EDUCAÇÃO
Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação
Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.
7/10/2025
Segurança Alimentar
Câmara aprova selo "Atendimento Seguro" para bares e restaurantes
Certificação reconhecerá estabelecimentos que treinarem funcionários em primeiros socorros.
7/10/2025
ECONOMIA
Frentes parlamentares pedem votação da atualização do Simples Nacional
Parlamentares afirmam que falta do reajuste nos valores do Simples prejudica pequenas empresas atingidas pela inflação.
7/10/2025
Mercado Ilegal
Audiência discute impactos do mercado ilegal de bebidas no Brasil
Para os parlamentares, a questão não é apenas de saúde pública, mas de prejuízo para o governo e indústria formal.
7/10/2025
REFORMA DO IR
Isenção do IR para até R$ 5 mil recebe rito acelerado no Senado
Projeto será apreciado apenas na Comissão de Assuntos Econômicos, sob relatoria de Renan Calheiros.
7/10/2025
CMPI DO INSS
Chrisóstomo: "PT não gosta de trabalhar, gosta do dinheiro dos outros"
Durante CPMI do INSS, deputado fez críticas ao governo e ao Partido dos Trabalhadores (PT)
7/10/2025
Ética Parlamentar
Conselho de Ética da Câmara instaura processos sobre motim no Plenário
Órgão pede a suspensão do mandato de Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon.
7/10/2025
Menor infrator
CCJ vota projeto que endurece internação para menores infratores
Proposta aumenta de três para cinco anos o tempo máximo de internação.
7/10/2025
Plenário
Senado vota exclusão de gastos do Brasil Soberano do arcabouço fiscal
Deliberação se concentra em dois destaques; texto-base já foi aprovado.
7/10/2025
CÂMARA
Bivar pede votação remota para deputados com mais de 80 anos
Aos 80 anos, pernambucano alega que as viagens semanais e longas horas de permanência no Plenário são "fisicamente desgastantes". Erundina, de 90, critica medida: "Não se candidate".
7/10/2025
