Congresso

Senado pode mudar regras de cobrança de diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor prevê cobrança proporcional ao tempo de hospedagem.

25/1/2026

Modernização do Código Civil será retomada pelo Senado neste ano

Projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está em análise desde setembro do ano passado.

25/1/2026

Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência

A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.

25/1/2026

CCJ deve votar projeto que facilita recusa de contribuição sindical

Proposta garante que trabalhadores possam recusar a contribuição a sindicatos de forma simplificada, via e-mail ou WhatsApp.

25/1/2026

CSP inicia 2026 pronta para votar projetos contra roubo de celulares

Propostas aumentam penas e miram fraudes bancárias feitas após a subtração dos aparelhos.

24/1/2026

Projeto amplia uso de emendas do esporte para educação

Texto exige vínculo com atividades esportivas e segue em análise na Comissão de Finanças.

24/1/2026

Congresso Nacional oferece visitas com apresentações teatrais

Programação ocorre nos fins de semana de janeiro, com quatro sessões diárias.

24/1/2026

Projeto quer incluir pergunta sobre doação de órgãos no Censo do IBGE

Texto aponta que falta de diálogo entre familiares ainda dificulta autorizações e reduz doações.

24/1/2026

"Apoio 100%", ironiza Erika Hilton sobre caminhada de Nikolas

"Serão grandes maratonistas", disse deputada sobre caminhada em defesa de presos de 8 de janeiro.

23/1/2026

Licença-paternidade pode ser estendida para caso de parto prematuro

Proposta aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho na Câmara.

23/1/2026