{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TEMA_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
REVIRAVOLTA NO SENADO
CCJ aprova fim da reeleição com redução do mandato de senador
Após pressão, relator desiste da ideia de aumentar mandato no Senado para dez anos. Texto aprovado prevê cinco anos para todos os cargos e eleições unificadas.
21/5/2025
APOSTAS ONLINE
Saiba quem é o padre Patrick Fernandes, que depõe na CPI das Bets
Ministro católico e influenciador com milhões de seguidores critica o impacto das apostas online e promete colaborar com o Senado em sessão desta quarta-feira (21).
21/5/2025
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Haddad cancela ida à Câmara para explicar IR e programa de crédito
Audiência só deve ser realizada em 11 de junho. Fazenda deve anunciar medidas de bloqueio e contingenciamento nesta semana.
21/5/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova urgência para o fim dos descontos associativos no INSS
Em resposta ao escândalo de fraudes no INSS, Câmara define urgência para projeto que extingue descontos associativos.
20/5/2025
Segurança Pública
Comissão aprova Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança
A Comissão de Segurança Pública aprovou a criação do Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a ser celebrado em 30 de agosto. O projeto visa reconhecer a importância da classe.
20/5/2025
Fraudes
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta pena para estelionato
A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto que dobra a pena mínima para estelionato, passando de um para dois anos de prisão. A proposta, do senador Carlos Viana, visa combater o aumento das fraudes, especialmente as eletrônicas, que cresceram 326% entre 2018 e 2022.
20/5/2025
Queimadas
Senado aprova projeto de colaboração financeira para combater incêndio
O projeto prevê medidas excepcionais, como calamidade pública e situação de emergência, para colaboração financeira para apoio de prevenção e combate a incêndios e queimadas
20/5/2025
POLÊMICA NO SENADO
Senado vota eleição a cada 5 anos e mandato maior para parlamentar
PEC do fim da reeleição no Executiva aumenta mandato de deputado para cinco anos e de senador para dez. Proposta pode ser votada nesta quarta.
20/5/2025
Maus-tratos
Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado
A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.
20/5/2025
Pesquisa científica
Senado aprova projeto que estimula pesquisa na exploração do petróleo
O texto estabelece percentual mínimo de investimentos em pesquisas no setor da exploração e produção de combustíveis e prevê que parte dos recursos sejam aplicados em universidades credenciadas pela ANP.
20/5/2025