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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

REVIRAVOLTA NO SENADO

CCJ aprova fim da reeleição com redução do mandato de senador

Após pressão, relator desiste da ideia de aumentar mandato no Senado para dez anos. Texto aprovado prevê cinco anos para todos os cargos e eleições unificadas.

21/5/2025

APOSTAS ONLINE

Saiba quem é o padre Patrick Fernandes, que depõe na CPI das Bets

Ministro católico e influenciador com milhões de seguidores critica o impacto das apostas online e promete colaborar com o Senado em sessão desta quarta-feira (21).

21/5/2025

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Haddad cancela ida à Câmara para explicar IR e programa de crédito

Audiência só deve ser realizada em 11 de junho. Fazenda deve anunciar medidas de bloqueio e contingenciamento nesta semana.

21/5/2025

PLENÁRIO DA CÂMARA

Câmara aprova urgência para o fim dos descontos associativos no INSS

Em resposta ao escândalo de fraudes no INSS, Câmara define urgência para projeto que extingue descontos associativos.

20/5/2025

Segurança Pública

Comissão aprova Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança

A Comissão de Segurança Pública aprovou a criação do Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a ser celebrado em 30 de agosto. O projeto visa reconhecer a importância da classe.

20/5/2025

Fraudes

Comissão do Senado aprova projeto que aumenta pena para estelionato

A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto que dobra a pena mínima para estelionato, passando de um para dois anos de prisão. A proposta, do senador Carlos Viana, visa combater o aumento das fraudes, especialmente as eletrônicas, que cresceram 326% entre 2018 e 2022.

20/5/2025

Queimadas

Senado aprova projeto de colaboração financeira para combater incêndio

O projeto prevê medidas excepcionais, como calamidade pública e situação de emergência, para colaboração financeira para apoio de prevenção e combate a incêndios e queimadas

20/5/2025

POLÊMICA NO SENADO

Senado vota eleição a cada 5 anos e mandato maior para parlamentar

PEC do fim da reeleição no Executiva aumenta mandato de deputado para cinco anos e de senador para dez. Proposta pode ser votada nesta quarta.

20/5/2025

Maus-tratos

Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado

A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.

20/5/2025

Pesquisa científica

Senado aprova projeto que estimula pesquisa na exploração do petróleo

O texto estabelece percentual mínimo de investimentos em pesquisas no setor da exploração e produção de combustíveis e prevê que parte dos recursos sejam aplicados em universidades credenciadas pela ANP.

20/5/2025

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