Congresso

Projeto exige indicação do nível de ruído em fogos de artifício

Proposta busca reduzir riscos à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais, garantindo mais transparência ao consumidor.

14/9/2025

Comissão de Assuntos Sociais aprova mais R$ 220 milhões em emendas

Grande parte do valor será destinado a ações de atenção primária em saúde e atendimento ambulatorial e hospitalar.

14/9/2025

Deputado propõe punição por exclusão política em espaços públicos

Projeto de lei prevê reclusão e multa para quem impedir, hostilizar ou restringir o acesso de pessoas a espaços públicos por razões ideológicas, políticas ou religiosas.

14/9/2025

Deputado propõe limitar punição por manifestações políticas

Objetivo de Da Vitória (PP-ES) é "vedar a presunção genérica de responsabilidade".

14/9/2025

Do acompanhamento à fiscalização: veja os instrumentos de participação

Congresso permite que população sugira, opine e acompanhe propostas.

14/9/2025

Projeto prevê assento extra gratuito a passageiros com obesidade grave

Laudo médico será exigido para garantir o benefício, e companhias deverão oferecer alternativas sem custo em caso de lotação.

13/9/2025

"Careca do INSS" poderá escolher se vai depor na CPMI, decide Mendonça

Ministro facultou depoimento de lobista acusado de articular esquema de fraudes em descontos na previdência.

13/9/2025

Audiência pública discute a violência nas escolas brasileiras

Comissão de Educação vai ouvir especialistas, entidades e cidadãos sobre soluções para enfrentar o problema.

13/9/2025

Duda Salabert quer proibir uso de verba em casas de prisão domiciliar

Proposta altera a Lei dos Partidos Políticos para restringir uso do fundo em residências de pessoas em medida cautelar ou prisão domiciliar.

13/9/2025

Jonas Donizette propõe justiça gratuita para ações sindicais coletivas

Projeto altera Consolidação das Leis do Trabalho.

13/9/2025