INCENTIVO FISCAL
Texto cria transição tributária até dezembro de 2026 e limita renúncia fiscal a R$ 3,1 bilhões no ano.
11/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Pedro Lucas Fernandes afirma que "o parlamento não pode fugir" da discussão sobre a redução da jornada de trabalho.
9/2/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Após impasse na Comissão de Trabalho, texto é enviado à comissão de admissibilidade, com plano de ampliação dos debates.
9/2/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
Plenário virtual delibera sobre lei estadual que tornou obrigatória a execução de emendas de comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia.
6/2/2026
SERVIÇO PÚBLICO
Ministro determinou obediência ao teto constitucional após o Congresso aprovar gratificação que eleva o salário de servidores para até R$ 77 mil.
5/2/2026
VÍDEO
Giancarllo Melito explica que responsabilização de corretoras pode variar conforme o conhecimento e a transparência na comunicação com o cliente.
4/2/2026
SERVIÇO PÚBLICO
Deputados aprovaram novo modelo de gratificação para servidores do Legislativo e abertura de 16,3 mil vagas no Executivo federal.
3/2/2026
Economia
Previsão anterior, segundo o Boletim Focus, era de 4%.
3/2/2026
PLENÁRIO DA CÂMARA
Plenário aprovou medida provisória que transforma o Auxílio Gás em programa de entrega direta de gás de cozinha.
2/2/2026
ISENÇÃO DO IR
Mudança na tabela do Imposto de Renda beneficia cerca de 16 milhões de trabalhadores e aposentados.
2/2/2026
