Judiciário
Ministros entendem que imunidade não se aplica a crimes anteriores à diplomação nem alcança outros réus do processo.
9/5/2025
JUDICIÁRIO
Ministro solicitou reunião para deliberar sobre a resolução da Câmara que susta a ação penal. Relatório aprovado extrapolou entendimento da 1ª Turma e não fez distinção entre réus.
8/5/2025
Inércia
Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.
8/5/2025
Acordo
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e ações deflagradas em resposta a ataques contra policiais militares.
8/5/2025
TRANSPARÊNCIA
Ministro do STF determina inspeções presenciais, ampliação de auditorias e medidas de rastreabilidade após detectar lacunas na transparência dos repasses públicos.
8/5/2025
8 DE JANEIRO
Plenário aprovou por 315 votos favoráveis a 143 contrários a resolução que tranca a ação penal contra Alexandre Ramagem. O texto não faz distinção entre réus, podendo beneficiar o ex-presidente.
7/5/2025
JUDICIÁRIO
Ministro determinou apuração urgente sobre validade da assinatura de Coronel Nunes em documento que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da entidade.
7/5/2025
Judiciário
Fernando Sarney protocolou um pedido para suspender os efeitos do acordo.
7/5/2025
8 DE JANEIRO
Por 44 votos a 18, comissão votou pela interrupção do processo até a conclusão do mandato.
7/5/2025
Judiciário
Tema tem repercussão geral e será julgado com base em recurso do Ceará contra condenação por discurso de deputado estadual.
7/5/2025
