Covid-19
Rede aciona STF contra diretriz do Ministério da Saúde a favor do kit covid
Representantes do partido Rede Sustentabilidade acionaram o STF por conta de nota em que pasta defende uso do "kit covid"
24/1/2022
Sérgio Moro
Moro nega que tenha atuado para Odebrecht; veja íntegra de processo no TCU
O processo contra Moro inicialmente correu em sigilo. Por determinação de seu relator, foi disponibilizado para acesso público.
22/1/2022
Briga conservadora
Fábio Faria vai aos tribunais contra ex-chanceler Ernesto Araújo
Fábio Faria vai aos tribunais contra ex-chanceler Ernesto Araújo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
20/1/2022
PEC dos Precatórios
OAB vai ao STF contra PEC dos Precatórios
Congresso em Foco- Autores de ação consideram que novas emendas resultantes da PEC criam interferência política nas ações do judiciário
13/1/2022
premio
APCF apoia revisão de prisões com base somente em reconhecimento fotográfico
APCF apoia revisão de prisões com base somente em reconhecimento fotográfico. Decisão do STJ mudou entendimento sobre o tema.
13/1/2022
Greve de auditores resulta em suspensão de julgamentos do Carf
Congresso em Foco- De acordo com presidente do Carf, greve de auditores da Receita resultou na falta de quorum para seguir dos julgamentos
6/1/2022
Furto de R$ 23,99
STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu provisoriamente o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99.
28/12/2021
Retrospectiva
Dez momentos mais tensos da política brasileira em 2021
Congresso em Foco- 2021 se encerra como um ano de constante atrito entre os poderes, bem como de crise econômica e sanitária
26/12/2021
orçamento 2022
Magistrados criticam aumento a policiais e pressionam Fux
Em nota pública, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, criticou a decisão do governo de privilegiar apenas servidores de um órgão, o Ministério da Justiça, e cobrou uma resposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
24/12/2021
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS
Deputados denunciam Bolsonaro por prevaricação e incitação ao crime
Congresso em Foco- Para os parlamentares, prevaricação de Bolsonaro e Queiroga ao lidar com a vacinação de crianças contra a Covid-19.
22/12/2021
