MINERAÇÃO
Partido alega violação da soberania nacional, e pede suspensão de contrato de US$ 2,8 bilhões firmado com mineradora americana.
28/4/2026
Justiça
Decisão do Tribunal de Justiça do Ceará inclui retirada de conteúdo e veta novas acusações sem base factual.
28/4/2026
Penduricalhos
Entidade cita dificuldades na aplicação e pede prazo de 30 dias para adaptação dos tribunais às novas regras
27/4/2026
JUDICIÁRIO
Ministro do STF afirma que eleição de Douglas Ruas à presidência da Alerj não anula decisão para que Ricardo Couto permaneça no cargo.
24/4/2026
Judiciário
Organização Mátria pedia indenização no valor de R$ 500 mil da parlamentar, mas teve ação extinta.
24/4/2026
Inteligência artificial amplia eficiência, mas impõe desafios à transparência e à legitimidade das decisões.
24/4/2026
JUDICIÁRIO
Lobista acusado de liderar esquema de fraudes no INSS é derrotado em ação sobre uso do apelido em reportagens.
23/4/2026
Operação Narco Fluxo
Medida ocorre horas depois de decisão do STJ conceder habeas corpus aos investigados e atende à Polícia Federal, que solicitou a prisão.
23/4/2026
SISTEMA DE JUSTIÇA
Colegiado da OAB vai consolidar propostas de reforma do Judiciário, incluindo mandato no STF e limites a decisões monocráticas.
23/4/2026
JUDICIÁRIO
Após ausência de ex-deputado em interrogatório, ação por lobby contra autoridades nos EUA chega à reta final.
23/4/2026
