Judiciário

STF retoma ação penal contra Ramagem por crimes no 8 de janeiro

Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após cassação do mandato do ex-deputado federal.

23/12/2025

STF: Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ministro concedeu prisão domiciliar humanitária após conclusão da perícia médica de Augusto Heleno.

22/12/2025

Lula sanciona reajuste a servidores do Judiciário apenas para 2026

Servidores efetivos do Judiciário terão reajuste de 8% em 2026; parcelas dos anos seguintes foram vetadas.

22/12/2025

Lei que reorganiza a carreira da polícia judicial é sancionada

Nova legislação transfere servidores para área de apoio especializado, redefine cargos, amplia gratificação e regulamenta porte de arma.

22/12/2025

Erika Hilton anuncia ação judicial contra venda de cursos por Ramagem

Deputada antecipa pedido de bloqueio dos recursos destinados ao custeio do ex-deputado nos Estados Unidos.

22/12/2025

Cármen Lúcia aponta tecnologia como maior desafio das eleições de 2026

Presidente do TSE afirma que inovações exigem maior vigilância da Justiça Eleitoral para garantir segurança e confiança no processo democrático.

22/12/2025

Dino suspende reabertura do pagamento de verba das emendas de relator

Ministro interrompeu a tramitação de trecho do ajuste fiscal diante de indícios de tentativa de quitar repasses do Orçamento Secreto.

21/12/2025

Perícia médica indica cirurgia para tratar hérnia de Bolsonaro

Laudo do Instituto Nacional de Criminalística confirma que ex-presidente sofre de hérnia inguinal e recomenda bloqueio de nervo para tratar soluços.

19/12/2025

Hugo Motta: PL da Dosimetria é "oportunidade de pacificação"

Presidente da Câmara considera projeto como oportunidade de distensionar relações entre poderes.

19/12/2025

Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para julgamento em plenário

Ministro do STF ressaltou que revisão exige dois votos divergentes na 1ª Turma.

19/12/2025