JUDICIÁRIO
Decisão do STJ libera investigados que receberam ordens de prisão maiores do que os cinco dias solicitados pela PF.
23/4/2026
JUDICIÁRIO
Com pedido do ministro, Suprema Corte interrompe julgamento sobre crime contra a honra de Tabata por até 90 dias.
22/4/2026
JUSTIÇA
Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".
21/4/2026
Judiciário
Ministros rejeitam pedido da defesa e mantêm decisão do TSE que apontou abuso de poder nas eleições de 2022.
17/4/2026
JUDICIÁRIO
Julgamento começa com voto de Moraes a favor da condenação do ex-deputado, reconhecendo o cometimento de crime contra a honra.
17/4/2026
JUDICIÁRIO
Plenário virtual chega ao placar de 7x0 pela inconstitucionalidade da proibição de cotas raciais para o ensino superior em Santa Catarina.
16/4/2026
JUDICIÁRIO
Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.
16/4/2026
A indicação puramente política de Messias escancara o aparelhamento do STF. Sem notório saber jurídico, ele transforma a Corte em puxadinho do PT. O Senado não pode se acovardar em mais um acordão.
16/4/2026
Senado
Comissão do Senado avaliza indicações para órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público; decisão final caberá ao Plenário.
15/4/2026
STF
Comissão aprova indicados aos conselhos do Judiciário e avança na tramitação do nome de Messias ao STF.
15/4/2026
