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JUDICIÁRIO
Presidente do Supremo afirma que relatório extrapolou finalidade técnica da CPI e expressa solidariedade a ministros.
14/4/2026
VÍDEO
Senador rebate Gilmar Mendes após acusação de abuso e afirma que ministro atua politicamente em decisões judiciais.
14/4/2026
STF
Ministro apontou estratégias como vazamentos seletivos, pressão midiática e construção de narrativas que antecipam julgamentos.
14/4/2026
STF
Ministro criticou a conduta de parlamentares no vazamento de informações enviadas a CPIs e sugeriu que senadores têm o que aprender com as obras da biblioteca.
14/4/2026
VÍDEO
Ministro criticou parecer da CPI do Crime Organizado, e acusou relator de atacar o STF para fins eleitorais.
14/4/2026
Três Poderes
Ministro afirmou que o relatório exige firmeza institucional, porque envolve vazamentos seletivos e construção de narrativas sobre fatos ainda em apuração.
14/4/2026
STF
Ministro afirmou que relatório "flerta com arbitrariedades" e até um estudante de Direito sabe que não existe base legal para o pedido.
14/4/2026
Lei contestada
Autores da ação afirmam que lei amplia penas com violações ao devido processo legal e apontam ofensa a direitos fundamentais ao questionar 19 pontos da norma.
12/4/2026
Judiciário
Ministro critica tramitação acelerada na Alesc e ausência de avaliação dos efeitos da política de cotas raciais.
10/4/2026
JUDICIÁRIO
Relator no STF aponta falhas na tramitação e diz que lei catarinense ignora jurisprudência sobre ações afirmativas.
10/4/2026