Justiça

Alexandre de Moraes arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

Ministro seguiu parecer da PGR e rejeitou ação apresentada por vereadora do PT acusando ataques à democracia.

3/4/2025

PGR se manifesta contra pedido de prisão de Jair Bolsonaro no STF

A solicitação havia sido feita pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) no mês passado.

2/4/2025

Moraes manda prender Léo Índio, que fugiu para Argentina

Pedido de prisão do sobrinho de Bolsonaro foi feito pela PGR.

2/4/2025

Zucco pede HC coletivo para presos dos atos de 8 de janeiro

Parlamentar pede extensão de decisões do ministro Alexandre de Moraes para réus e condenados que se enquadrem em critérios legais para prisão domiciliar.

2/4/2025

PL quer suspender processo contra Ramagem por tentativa de golpe

Caso o pedido seja aprovado, a ação penal contra o deputado fica suspensa até o fim de seu mandato.

1/4/2025

Funcionários do BB pedem isenção de IR sobre participação nos lucros

Além da isenção no Imposto de Renda sobre o recebido, associação reivindica a devolução de valores pagos à Receita.

1/4/2025

Nesta quarta: lançamento de livro de ex-ministro do Supremo dos EUA

Evento de lançamento do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, será na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), às 18h.

1/4/2025

Moraes autoriza Mauro Cid a viajar a São Paulo para acompanhar filha

Cid poderá viajar para São Paulo entre os dias 1º e 7 de abril.

31/3/2025

STF impede Daniel Silveira de obter nova liberdade condicional

Ex-deputado não terá direito ao benefício até o cumprimento total de sua pena de oito anos e nove meses de prisão.

31/3/2025

PGR fez acordo com 546 réus do 8 de janeiro; 237 recusaram

Outros 500 foram condenados pelo Supremo a penas que variam de um a 17 anos de prisão.

30/3/2025