Legislativo

De educação à cultura: Congresso discute acessibilidade de surdos

Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.

26/9/2025

Do acompanhamento à fiscalização: veja os instrumentos de participação

Congresso permite que população sugira, opine e acompanhe propostas.

14/9/2025

Hugo defende participação de bancos no debate da isenção do IR

Além disso, o presidente da Câmara abordou a urgência de projetos para combater fraudes no INSS.

20/5/2025

Judiciário abre caminho para gênero neutro; lei segue ausente

Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.

8/5/2025