Meio Ambiente

Deputado propõe usar verba da privatização da Eletrobrás na Amazônia

Emenda à MP do setor elétrico propõe aplicar recursos da privatização da Eletrobrás em produção de energia renovável na região Norte.

16/6/2025

Governo impõe uso de energia limpa nova em projetos de exportação

Nova MP exige energia de fontes renováveis recém-implantadas e amplia incentivos a prestadoras de serviços.

21/7/2025

Fundo Amazônia financiará combate a incêndios no Cerrado e Pantanal

A ampliação do uso dos recursos foi aprovada por unanimidade pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).

8/7/2025

Helder Barbalho defende economia verde e destaca COP na Amazônia

Segundo o governador, o Pará registrou uma queda superior a 50% nas taxas de desmatamento em comparação com anos anteriores.

3/7/2025

Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal

Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão.

1/7/2025

Lewandowski prepara projeto para tipificar o crime de ecocídio

Proposta do Ministério da Justiça prevê penas de até 40 anos de prisão para quem provocar danos ambientais graves.

23/6/2025

Congresso adia votação de vetos da lei das eólicas offshore

Veto suspende incentivos a térmicas, PCHs e biomassa na nova lei das eólicas offshore; votação no Congresso foi adiada.

17/6/2025