Garimpo ilegal
Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal
Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão.
1/7/2025
Garimpo ilegal
Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal
Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão.
1/7/2025
Meio Ambiente
Senado aprova política de visitação de unidades de conservação
A matéria determina princípios e diretrizes para fomentar visitas às unidades de conservação. O texto vai à sanção presidencial.
25/6/2025
MEIO AMBIENTE
Lewandowski prepara projeto para tipificar o crime de ecocídio
Proposta do Ministério da Justiça prevê penas de até 40 anos de prisão para quem provocar danos ambientais graves.
23/6/2025
A seca, a perda da biodiversidade e a emergência climática exigem mobilização urgente dos jovens amazônidas.
23/6/2025
ENERGIA
Congresso adia votação de vetos da lei das eólicas offshore
Veto suspende incentivos a térmicas, PCHs e biomassa na nova lei das eólicas offshore; votação no Congresso foi adiada.
17/6/2025
Coletivo Legis-Ativo e Dolores Silva
Quais as demandas dos legisladores para a COP 30?
Silêncio do Congresso sobre a COP 30 contrasta com o avanço de projetos que desmontam a legislação ambiental no país.
17/6/2025
Coletivo Legis-Ativo e Dolores Silva
Quais as demandas dos legisladores para a COP 30?
Silêncio do Congresso sobre a COP 30 contrasta com o avanço de projetos que desmontam a legislação ambiental no país.
17/6/2025
MP DO SETOR ELÉTRICO
Deputado propõe usar verba da privatização da Eletrobrás na Amazônia
Emenda à MP do setor elétrico propõe aplicar recursos da privatização da Eletrobrás em produção de energia renovável na região Norte.
16/6/2025
Agenda
Lula participa de Cúpula do G7 no Canadá
Em sua nona participação em encontro dos países mais ricos do mundo, o presidente brasileiro falará sobre segurança energética e mudanças climáticas.
16/6/2025
