ENERGIA RENOVÁVEL
Governo impõe uso de energia limpa nova em projetos de exportação
Nova MP exige energia de fontes renováveis recém-implantadas e amplia incentivos a prestadoras de serviços.
21/7/2025
Saúde
Comissão aprova alerta sobre descarte de remédios em bulas
Projeto exige aviso sobre descarte correto de medicamentos em embalagens e bulas, visando a saúde e o meio ambiente.
17/7/2025
Meio ambiente
Fundo Amazônia financiará combate a incêndios no Cerrado e Pantanal
A ampliação do uso dos recursos foi aprovada por unanimidade pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).
8/7/2025
Meio ambiente
Fundo Amazônia financiará combate a incêndios no Cerrado e Pantanal
A ampliação do uso dos recursos foi aprovada por unanimidade pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).
8/7/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sâmia propõe taxação sobre jatos privados e voos de luxo
Projeto estabelece contribuição para financiar ações climáticas, que pode chegar a R$ 1 mil por tonelada de CO emitida.
4/7/2025
Meio ambiente
Helder Barbalho defende economia verde e destaca COP na Amazônia
Segundo o governador, o Pará registrou uma queda superior a 50% nas taxas de desmatamento em comparação com anos anteriores.
3/7/2025
No limite climático, o mundo aguarda liderança brasileira na COP30
Conferência em Belém é chance de consolidar mercado de carbono e garantir desenvolvimento sustentável.
2/7/2025
No limite climático, o mundo aguarda liderança brasileira na COP30
Conferência em Belém é chance de consolidar mercado de carbono e garantir desenvolvimento sustentável.
2/7/2025
Garimpo ilegal
Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal
Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão.
1/7/2025
Garimpo ilegal
Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal
Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão.
1/7/2025
