Saúde

Câmara aprova projeto que torna laudo de diabetes tipo 1 vitalício

Projeto elimina exigência de renovação periódica de laudos, agilizando acesso a medicamentos e serviços.

22/10/2025

Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA

Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.

21/10/2025

Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento

Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.

17/10/2025

Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana

Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.

16/10/2025

CCJ aprova inclusão de doenças crônicas na carteira de identidade

Medida permitirá registrar doenças crônicas no documento para agilizar atendimentos de emergência.

15/10/2025

Domingos Neto promete equilíbrio na revisão da Lei dos Planos de Saúde

Deputado foi designado relator do projeto que atualiza regras da saúde suplementar e afirma que priorizará a proteção dos consumidores.

13/10/2025

Deputada propõe sistema nacional contra fraudes em bebidas

Medida apresentada por Rosana Valle (PL-SP) cria o Sistema Unificado de Registro Sanitário e prevê até 30 anos de prisão em casos de morte por falsificação.

12/10/2025

Aprovação de PEC reconhece trabalho dos agentes de saúde, diz Motta

Proposta aprovada pela Câmara estabelece aposentadoria integral, paridade e idade mínima reduzida para agentes de saúde.

8/10/2025

Programa Agora Tem Especialistas é oficialmente sancionado por Lula

Iniciativa visa reduzir filas, agilizar consultas e exames e ampliar oferta de médicos no SUS.

8/10/2025

Governo cria Sala de Situação para monitorar intoxicações por metanol

Iniciativa articula centros de toxicologia, laboratórios e secretarias para planejar respostas coordenadas.

6/10/2025