Judiciário
Justiça do RJ determina remoção de fake news sobre vacinas para covid-19
Justiça Federal do RJ acatou um pedido da AGU para remover conteúdo de um site especializado em produção de fake news sobre vacinas.
18/12/2023
Saúde
Servidores da Anvisa cobram veto presidencial ao PL dos agrotóxicos
Sindicato teme que, com aprovação do PL dos agrotóxicos, a Anvisa perca a participação na análise de substâncias nocivas.
4/12/2023
Meio Ambiente
Bancada ambientalista articula veto ao PL dos agrotóxicos
Apesar da mitigação de danos no relatório final, bancada ambientalista segue temerosa quanto a projeto de flexibilização dos agrotóxicos.
29/11/2023
saúde
Agora é lei: mulher terá direito a acompanhante em atendimento médico. Veja a íntegra
Nos casos de sedação, mulheres que não tiverem acompanhante terão direito a uma pessoa que deve ser indicada pela própria unidade de saúde
28/11/2023
MORTE EM SHOW
Erika Hilton e Ana Pimentel propõem obrigatoriedade de água gratuita em shows
Deputada Ana Pimentel deve propor projeto para Lei Ana Benevides; medida segue abaixo-assinado iniciado por internautas após morte por calor
18/11/2023
Direito do Consumidor
Dino determina acesso a água gratuita em show após morte de fã de Taylor Swift
O ministro Flávio Dino afirma que a portaria sobre acesso à água em shows deve ser publicada na próxima hora
18/11/2023
JUSTIÇA
PT recorre ao STF para derrubar anistia de multas pela covid em São Paulo
Lei de SP cancela multas pela pandemia. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que acumulou mais de R$ 1 milhão em infrações, é um dos beneficiados.
11/11/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova isenção de impostos para doações de medicamentos
Plenário da Câmara conta com pauta diversa nesta terça-feira (31), incluindo isenção de impostos para doação de medicamentos.
31/10/2023
Câmara dos Deputados
Câmara pauta esforço concentrado em saúde e inclusão
Projetos de lei voltados ao atendimento de pessoas com deficiências receberam prioridade na elaboração da pauta desta segunda na Câmara.
30/10/2023
