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SAÚDE
Comissão incluiu segundo turno de projeto que cria a "OAB da Medicina" na pauta de quarta-feira.
23/2/2026
Licenciamento compulsório do Mounjaro é instrumento legal para ampliar acesso e enfraquecer o mercado clandestino.
18/2/2026
SAÚDE
Projeto fixa prazos máximos para consultas, exames e cirurgias de crianças e adolescentes na rede pública.
15/2/2026
Saúde
Texto do deputado Clodoaldo Magalhães define limites de espera e garante atendimento privado se prazo for descumprido.
14/2/2026
SAÚDE E INOVAÇÃO
Vice-presidente afirma que flexibilizar ou prorrogar patentes de canetas emagrecedoras prejudica inovação e previsibilidade. Câmara aprovou urgência de projeto nesta semana.
13/2/2026
Saúde
Em nota, a agência reguladora afirmou que o aumento das notificações preocupa a administração pública.
10/2/2026
Edital de "prova de título" da Ordem Médica Brasileira reacende a disputa sobre quem certifica especialistas, como se obtém o RQE e quais riscos isso traz para a informação ao paciente.
10/2/2026
SAÚDE
Projeto que quebra patente de medicações à base de tirzepatida é liberado para votação em Plenário.
9/2/2026
Com o Enamed, a avaliação da Medicina ganha escala e consequência. O projeto de lei 2294/2024 e o Profimed colocam MEC e CFM em rota de colisão sobre a entrada na profissão.
6/2/2026
SENADO
Comissão de Fiscalização e Controle aprovou projeto que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados e gordurosos no ambiente escolar.
4/2/2026