Saúde

Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS

Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.

11/11/2025

Senado aprova cordão de girassol gratuito pelo SUS

Iniciativa busca reduzir constrangimentos e ampliar o reconhecimento de deficiências invisíveis.

5/11/2025

Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta

Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.

3/11/2025

Câmara aprova aumento de penas para adulteração de bebidas

Projeto manteve de fora as medidas de cortes de despesas, retornando ao seu objetivo original.

28/10/2025

Câmara aprova projeto para reduzir mortalidade materna no SUS

Proposta prevê atualização de protocolos, formação continuada de profissionais e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna.

28/10/2025

Câmara aprova expansão da oferta de mamografias no SUS

Projeto determina que densidade populacional e as necessidades epidemiológicas devem ser observadas para a distribuição de aparelhos.

28/10/2025

PEC 19: entenda o estágio atual do reajuste ao piso da enfermagem

Proposta que vincula o piso da enfermagem a uma jornada de 30 horas semanais aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

26/10/2025

Hugo Motta anuncia pauta com aumento de pena em adulteração de bebidas

Projetos com urgência aprovada entram na pauta durante semana de esforço concentrado para aprovação de matérias.

23/10/2025

Câmara aprova projeto que torna laudo de diabetes tipo 1 vitalício

Projeto elimina exigência de renovação periódica de laudos, agilizando acesso a medicamentos e serviços.

22/10/2025