Segurança Pública

Câmara aumenta pena para crimes contra profissionais de saúde

Proposta inclui agravantes para lesão corporal, ameaça, desacato e homicídio.

27/5/2025

Entidades defendem quarentena eleitoral para agentes de segurança

Organizações cobram afastamento de quatro anos para evitar uso político das forças de segurança nas eleições.

27/5/2025

Comissão tira regra sobre homotransfobia em projeto de dados criminais

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública exclui campo obrigatório para motivação de crimes contra LGBTQIA+.

27/5/2025

Senado vota PEC que inclui guardas e agentes na Constiuição; entenda

Proposta de emenda à Constituição que deve ser votada nesta terça inclui categorias entre as integrantes da segurança pública.

27/5/2025

PEC da Segurança Pública é "auspiciosa e animadora", diz Hugo Motta

Presidente da Câmara diz que PEC é oportunidade histórica e que vai fazer tudo para que a Casa aprove um texto consensual.

26/5/2025

Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções

Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.

24/5/2025

Projeto busca definir fundada suspeita no Código de Processo Penal

A proposta busca oferecer maior segurança jurídica à atuação policial em situações que envolvem buscas pessoais, domiciliares e veiculares.

23/5/2025

PEC da Segurança Pública é "nobre" mas "insuficiente", diz relator

Relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho reconhece mérito da proposta, mas alerta para riscos à autonomia dos estados.

21/5/2025

Comissão aprova revisão de pensões a dependentes de PMs e bombeiros

A proposta visa corrigir desigualdades e garantir dignidade aos pensionistas.

21/5/2025

Projeto na Câmara regula uso de drones armados na segurança pública

Projeto de Sargento Portugal (Podemos-RJ) estabelece diretrizes para a utilização de drones por órgãos de segurança pública e Forças Armadas.

16/5/2025