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Ministério Público Democrático e Ricardo Prado Pires
O fim da saída temporária e a política carcerária brasileira
OPINIÃO: É preciso criar mecanismos para recuperar os que cometeram erros. Isso não virá com saídas temporárias. Por Ricardo Prado Pires
11/6/2024
Levantamento
Na Comissão de Segurança Pública, 30% são alvo de investigação ou processo na Justiça
Com 67 membros, a Comissão de Segurança Pública possui 21 deputados alvos de processos ou inquéritos. A maioria é da Bancada da Bala.
11/6/2024
Caso Marielle
Alexandre de Moraes quebra sigilo de parte da delação de Ronnie Lessa
Após vazamento de trechos de depoimento, Moraes considerou desnecessário manter sigilo sobre parte da delação de Ronnie Lessa.
7/6/2024
Projeto Awire
PEC das Drogas: governo dá como perdida batalha na CCJ e prioriza comissão especial
Vice-líder do governo na Câmara enxerga cenário favorável à PEC das Drogas na Câmara, mas espera rejeição em comissão especial.
5/6/2024
Projeto Awire
CCJ adia PEC da criminalização das drogas
CCJ adiou votação de relatório de Ricardo Salles que preserva o texto aprovado no Senado da PEC de criminalização das drogas.
4/6/2024
Direitos Humanos
Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas
Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana
3/6/2024
PEC das Drogas
PEC das drogas: Ricardo Salles preservará texto do Senado na CCJ
Relator da PEC que constitucionaliza a proibição das drogas, Ricardo Salles preservará o texto do Senado para acelerar tramitação.
3/6/2024
Projeto Awire
Deputados tentam barrar normas para câmeras corporais em policiais
Parlamentares da Bancada da Bala apresentaram projetos de decretos legislativos para tentar sustar norma do governo sobre câmeras corporais.
3/6/2024
GOVERNO
Lula sanciona reajuste a servidores e veta acúmulo de função para policiais
Governo também vetou acúmulo de funções para servidores de agências reguladores e mudança nos mandatos de diretores da ANM.
1/6/2024
segurança pública
Deputados aprovam projeto que reduz exigências para posse de armas
Projeto derruba parte do decreto das armas do governo federal e facilita liberação de clubes de tiro. Texto vai ao Senado
29/5/2024