Judiciário
STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios
Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.
18/10/2024
Senado
Porte de arma de fogo a agentes socioeducativos avança no Senado
Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas
16/10/2024
Senado
CCJ do Senado aprova novo regime disciplinar para policiais federais
Texto segue para a análise do Plenário; relator Humberto Costa (PT-PE) avaliou atual regime como "defasado"
16/10/2024
Câmara dos Deputados
Plenário tende a derrubar anistia a presos de 8 de janeiro, avaliam governistas
Articuladores do governo reconhecem chance de aprovação de anistia a presos de 8 de janeiro na CCJ, mas antecipam resistência do Plenário.
9/10/2024
Judiciário
Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir ao semiaberto
Após pagamento de multa e conclusão de exame criminológico, Alexandre de Moraes autorizou a transição de Daniel Silveira ao regime semiaberto.
7/10/2024
Projeto Awire
Uma a cada três armas apreendidas pela PRF desde 2019 estava na Amazônia
Estados da Amazônia Legal foram palco de mais de 3 mil apreensões de armas de fogo pela PRF entre 2019 e 2024.
24/9/2024
Câmara dos Deputados
Deputado Glauber Braga é detido pela tropa de choque da PM no Rio
Além de Glauber Braga, dois estudantes e um jornalista também foram levados pela força policial. Ele estava em ato de ocupação da Uerj
20/9/2024
Meio Ambiente
De crime hediondo a terrorismo: parlamentares tentam endurecer penas contra queimadas
Líderes governistas na Câmara e Senado tentam avançar em projetos de lei que aumentem as penas para autores de incêndios florestais.
20/9/2024
Incêndios florestais
Governo vai liberar R$ 514 milhões para combater incêndios e seca
Presidentes do Judiciário e Legislativo concordam em aplicar penas rigorosas aos autores das queimadas que se alastraram no país.
17/9/2024
Projeto Awire
Compra de armas para Guarda Municipal pode piorar violência no Rio, alertam especialistas
Pesquisadores criticam propostas de candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro de equipar a Guarda Municipal com armas de fogo.
16/9/2024
