serviço público

Carolina Tegethoff e Gabriela Aleixo

O custo silencioso das decisões judiciais para servidores públicos

Prevenção de conflitos, negociação e aplicação uniforme de precedentes fortalecem as relações entre servidores e Administração.

14/8/2026

Luiz Alberto dos Santos

O TCU e a criação administrativa de um "teto duplex" para servidores

A fórmula utilizada pelo Tribunal procura transmitir a impressão de que se limitou a "esclarecer" o significado da Constituição.

16/7/2026

Antonio Tuccilio

O que está em jogo no projeto de lei 1.893/2026

Projeto que regulamenta a Convenção 151 da OIT restringe a participação de entidades associativas e reacende o debate sobre pluralidade na representação do funcionalismo.

24/6/2026

Deborah Toni

A exclusão das associações classistas das negociações coletivas

Sob a invocação da Convenção n. 151 da OIT, o projeto de lei reduz as associações classistas de âmbito nacional à condição residual e produz retrocesso normativo travestido de avanço.

4/6/2026

Carolina Tegethoff

Não existe serviço público de qualidade sem condições dignas

A precarização das condições de trabalho corrói a qualidade dos serviços públicos e transforma a lógica da eficiência em mera retórica administrativa.

20/5/2026

Antonio Tuccilio

Não existe serviço público de qualidade sem condições dignas

Condições precárias de trabalho explicam limitações no atendimento à população.

28/4/2026

Luiz Alberto dos Santos

A "retribuição por atividade extraordinária" na segurança pública

Medida provisória reabre debate sobre subsídio e risco de ampliação de penduricalhos.

13/4/2026

Antonio Tuccilio

A atualização do teto é um caminho necessário para corrigir distorções

Defasagem e falta de critérios alimentam improvisos e desigualdades no serviço público.

1/4/2026