Um dia para valorizar o que construímos juntos até aqui
O Brasil só mudará de verdade pela nossa capacidade de seguir juntos.
9/9/2026
DIREITOS SOCIAIS
Projeto amplia papel de agentes de saúde na assistência social
Projeto cria programa de capacitação e integração de dados para que agentes comunitários de saúde possam auxiliar órgãos de assistência social.
7/9/2026
Quando a gratificação vira "indenização"
O STF, a GAACTA, teto e reserva legal no Poder Judiciário e no Poder Legislativo.
27/8/2026
Uma análise favorável ao Acórdão nº 1.869/2026 do TCU
Decisão do TCU reconhece a autonomia das funções de confiança e busca evitar que o teto constitucional elimine a remuneração por responsabilidades adicionais.
24/8/2026
Carolina Tegethoff e Gabriela Aleixo
O custo silencioso das decisões judiciais para servidores públicos
Prevenção de conflitos, negociação e aplicação uniforme de precedentes fortalecem as relações entre servidores e Administração.
14/8/2026
O TCU e a criação administrativa de um "teto duplex" para servidores
A fórmula utilizada pelo Tribunal procura transmitir a impressão de que se limitou a "esclarecer" o significado da Constituição.
16/7/2026
O que está em jogo no projeto de lei 1.893/2026
Projeto que regulamenta a Convenção 151 da OIT restringe a participação de entidades associativas e reacende o debate sobre pluralidade na representação do funcionalismo.
24/6/2026
A exclusão das associações classistas das negociações coletivas
Sob a invocação da Convenção n. 151 da OIT, o projeto de lei reduz as associações classistas de âmbito nacional à condição residual e produz retrocesso normativo travestido de avanço.
4/6/2026
Serviço público
Reforma administrativa deve ser votada após eleições, diz Pedro Paulo
Relator afirma que debate já influenciou medidas contra supersalários e defende mudanças para aumentar a eficiência do serviço público sem mexer na estabilidade.
1/6/2026
Não existe serviço público de qualidade sem condições dignas
A precarização das condições de trabalho corrói a qualidade dos serviços públicos e transforma a lógica da eficiência em mera retórica administrativa.
20/5/2026
