Lava Jato: quem pode se livrar da prisão com a decisão do STF

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nessa quinta-feira (7) poderá livrar da prisão mais de 30 condenados em segunda instância na Operação Lava Jato (veja lista abaixo), de acordo com a força-tarefa da operação. Entre os que poderão sair da cadeia estão o ex-presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu, os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e João Vaccari Neto e o ex-presidente da Petrobras Renato Duque. A soltura deles, no entanto, não será imediata. Cada condenado terá de apresentar seu pedido à Justiça. Os casos serão analisados individualmente. Nem todos os beneficiários da decisão estão em regime fechado, como os petistas acima citados. Também há presos no semiaberto e no regime diferenciado com tornozeleira eletrônica. Em tese, poderiam ser beneficiados o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (MDB) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), também condenados em segunda instância. Os dois, porém, enfrentam um complicador: estão presos preventivamente, por tempo indeterminado. A grande expectativa é pela soltura de Lula, que cumpre pena desde 7 de abril de 2018. O pedido da defesa dele será analisado pela juíza Carolina Lebbos. Veja a lista divulgada pela Lava Jato dos condenados em segunda instância na Lava Jato: Alberto Elísio Vilaça Gomes André Luiz Vargas Ilário Dario Teixeira Alves Junior Delúbio Soares de Castro Eduardo Aparecido de Meira Eduardo Consentino Cunha Enivaldo Quadrado Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura Flavio Henrique de Oliveira Macedo Gerson de Mello Almada Ivan Vernon Gomes Torres Junior João Augusto Rezende Henriques João Cláudio de Carvalho Genu João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado João Vaccari Neto Jorge Afonso Argello Jorge Luiz Zelada José Carlos Costa Marques Bumlai José Dirceu de Oliveira e Silva Júlio Cesar dos Santos Leon Denis Vargsa Ilario Luiz Carlos Casante Luiz Eduardo de Oliveira e Silva Luiz Inácio Lula da Silva Márcio de Andrade Bonilho Natalino Bertin Pedro Augusto Corte Xavier Raul Henrique Srour Renato de Souza Duque Ricardo Hoffmann Roberto Gonçalves Roberto Marques Ronan Maria Pinto Salim Taufic Schahin Sérgio Cabral Filho Sérgio Cunha Mendes Sonia Mariza Branco Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho Embora não conste da lista divulgada pela força-tarefa, o empresário José Aldemario Pinheiro, o Leo Pinheiro, da OAS, também deve ser beneficiado. Condenado em segunda instância, ele está em prisão domiciliar desde setembro, após a homologação de acordo de delação premiada. Os procuradores da Lava Jato consideram que a decisão do STF vai beneficiar principalmente acusados com maiores condições financeiras, que podem apresentar recursos na Justiça. Além dos nomes citados acima, outros denunciados pela Lava Jato que ainda aguardam julgamento também poderão ser beneficiados. "Outros 307 denunciados, que aguardam julgamento em primeira instância, também poderão ser beneficiados, visto que só cumprirão pena depois de um longo período de trânsito do processo. O mesmo se aplica a parte dos 85 condenados já condenados em primeira instância e que aguardam o julgamento de recursos no tribunal", alegam os procuradores em nota divulgada em outubro. Na avaliação deles, a decisão do Supremo de que os condenados só poderão cumprir pena após o esgotamento de todos os recursos favorece a impunidade e a corrupção sistêmica. > Lula precisa ser solto imediatamente após decisão do STF, diz jurista [caption id="attachment_404868" align="alignleft" width="640"] Campanha do Congresso em Foco no Catarse[/caption]