O Senado instalou, nesta terça-feira (4), a CPI que vai investigar a atuação do crime organizado no Brasil. O colegiado, fruto de um requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), conta com uma cúpula formada por parlamentares com ampla experiência na área de segurança pública e defesa: sua mesa diretora é composta por dois delegados de polícia civil e um general de Exército.
O presidente, Fabiano Contarato (PT-ES), possui 27 anos de trajetória na Polícia Civil do Espírito Santo. Ele foi eleito por seis votos a cinco, em pleito que resultou na escolha de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), general de Exército com quatro décadas de carreira militar, como vice. Como relator, assume o próprio Alessandro Vieira, que foi delegado por 17 anos na Polícia Civil de Sergipe, inclusive já tendo assumido o comando da corporação.
Os dois delegados e o general terão um trabalho com forte demanda técnica na cúpula da CPI: eles deverão conduzir investigações para rastrear a estrutura, expansão e funcionamento do crime organizado no Brasil, com ênfase na atuação de milícias e facções criminosas.
Conheça a cúpula da CPI do Crime Organizado:
Fabiano Contarato - Presidente
O senador Fabiano Contarato , presidente da CPI, possui mais de 20 anos de experiência como delegado de polícia. Dedicou a maior parte de sua carreira como delegado de trânsito, tendo inclusive assumido a diretoria-geral do Detran do Espírito Santo. Também já foi Corregedor-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Controle e Transparência.
Eleito pela Rede em 2018, Contarato é a primeira voz Lgbtqia+ no Senado. Ganhou notoriedade durante a CPI da Covid-19, onde, mesmo não tendo sido membro, participou ativamente nos debates, consolidando-se como voz contrária à adoção de métodos pseudocientíficos de enfrentamento à pandemia. Ele e Alessandro Vieira, agora relator na CPI do Crime Organizado, ficaram conhecidos como os "delegados da CPI".
Em 2021, o senador foi pessoalmente convidado pelo presidente Lula para entrar no PT, assumindo a liderança da bancada do partido em 2023. No mesmo ano, assumiu cadeira como titular na CPMI dos ataques de 8 de janeiro. Atualmente, preside a Comissão de Meio Ambiente da Casa.
Contarato possui perfil progressista, ao mesmo tempo que é crítico da abordagem adotada por muitos partidos de esquerda a respeito da segurança pública, consolidando-se como uma das vozes que cobram menos "romantismo" e maior proatividade em debates sobre o tema. Ao assumir a presidência do colegiado, defendeu que "essa não deve ser uma CPI de esquerda ou de direita", e sim um instrumento para superar o vigente "modelo de segurança pública que é marcado pelo improviso, pela desarticulação entre os entes federativos e pela ausência de coordenação nacional".
Hamilton Mourão - Vice-presidente
O senador Hamilton Mourão construiu sua carreira no Exército, onde serviu por 46 anos. Concluiu o curso da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 1975, com formação na arma de artilharia. Assumiu o comando de múltiplas unidades da Força ao longo de sua carreira, além de ter sido oficial adido na Embaixada do Brasil na Venezuela, instrutor da AMAN e ter participado de uma missão de paz em Angola.
Seu último posto, já na condição de general de Exército, foi como comandante militar do Sul, entre 2014 e 2016. Em 2017, ganhou notoriedade por sugerir uma intervenção militar sobre as decisões do Judiciário, discurso que resultou na sua exoneração. Sua fala o consolidou como um nome popular entre eleitores conservadores. No ano seguinte, negou a defesa de uma intervenção militar. Mesmo assim, permaneceu prestigiado em seu meio, tendo sido eleito presidente do Clube Militar por aclamação.
Em 2018, filiou-se ao PRTB, por onde disputou a vice-presidência da República na chapa de Jair Bolsonaro. No governo, consolidou-se como voz moderada, motivo pelo qual ele e o então presidente se afastaram. Em 2022, filiou-se ao Republicanos, por onde foi eleito ao Senado.
Uma vez no Senado, Mourão passou a compor a ala moderada da oposição ao governo Lula. Sua atuação é concentrada principalmente em discussões sobre segurança pública e relações exteriores. O parlamentar compõe a ala favorável a uma abordagem "linha dura" sobre segurança pública, em especial no tratamento a respeito de facções criminosas.
Alessandro Vieira, relator
Nascido no Rio Grande do Sul, Alessandro Vieira atuou por 17 anos como delegado da Polícia Civil do Estado de Sergipe, chegando a comandar a corporação em 2016. Nesse período, com a popularidade da Operação Lava-Jato em alta, participou de investigações voltadas ao combate à corrupção no meio político, resultando na sua exoneração e transferência para uma pequena delegacia no interior.
Em 2018, foi eleito senador pela Rede, apresentando-se como um candidato independente e defensor do fortalecimento das instituições de controle e fiscalização. No mesmo ano, migrou para o PPS (atual Cidadania). Na CPI da Pandemia, ficou conhecido por defender investigações baseadas em critérios técnicos, chegando inclusive a divergir do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), na elaboração do relatório, visto por ele como excessivamente politizado.
Entre 2021 e 2022, ensaiou uma campanha à Presidência da República como alternativa de centro, mas o projeto não avançou. Nesse período, deixou o Cidadania, ingressou no PSDB e concorreu ao governo de Sergipe, ficando em terceiro lugar. Mais tarde, filiou-se ao MDB, legenda pela qual permanece no Senado.
Na legislatura anterior, buscou manter uma postura de independência em relação ao governo Bolsonaro, conduta que tenta preservar durante o governo Lula. Seu padrão de votações é majoritariamente governista, mas sem vínculos com o Planalto, ou à orientação de qualquer bloco parlamentar, preferindo a cautela nos debates. Esse padrão se mantém na discussão sobre segurança pública, onde evita o alinhamento a qualquer corrente ideológica.
Vieira foi o idealizador da CPI do Crime Organizado, onde apresentou um plano de trabalho com nove eixos de investigação, entre eles ocupação territorial, lavagem de dinheiro, corrupção, sistema prisional e integração entre órgãos de segurança. O senador propôs convites a autoridades, especialistas e jornalistas para contribuir com o diagnóstico da criminalidade organizada no Brasil e com a análise de medidas legais e administrativas para enfrentá-la.