O STF adotará um esquema especial de segurança para o julgamento desta terça-feira (15). A Esplanada dos Ministérios ficará fechada na altura das bandeiras, o acesso ao Plenário será restrito e celulares terão de permanecer desligados e lacrados durante toda a sessão.
Para quem acompanhou os últimos dias de embates entre ministros, a "Arena STF" estará preparada.
A entrada no Plenário será permitida apenas às pessoas cuja presença tenha sido previamente confirmada pelo Cerimonial do Supremo. O acesso ocorrerá exclusivamente pelos locais indicados pela Polícia Judicial.
Todos os pontos de entrada terão portais detectores de metais e equipamentos de raio X, e os participantes serão submetidos a inspeção de segurança.
Antes de entrar no Plenário, o público receberá sacolas de segurança com lacre para guardar os celulares. Os aparelhos deverão permanecer desligados e dentro das embalagens durante todo o julgamento.
Silêncio no Plenário
Também haverá regras específicas de comportamento. Não será permitido consumir ou levar alimentos e bebidas para o Plenário.
Manifestações estarão proibidas durante a sessão, e os presentes deverão permanecer em silêncio para não interferir no andamento do julgamento.
Imprensa de fora
Jornalistas credenciados poderão acessar a marquise do prédio do STF a partir das 7h. O Tribunal montará no espaço uma estrutura com telões, cadeiras e mesas para acompanhamento da sessão.
Setoristas já cadastrados para a cobertura cotidiana do Supremo também poderão utilizar o Comitê de Imprensa, mediante apresentação do crachá de identificação.
Relembre
A tensão no STF ganhou força a partir de decisões e investigações ligadas ao caso Banco Master, especialmente em procedimentos sob relatoria do ministro André Mendonça. Em 3 de setembro, Alexandre de Moraes levou ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma comunicação com acusações contra o colega.
O relator do caso Master havia levantado o sigilo de parte da investigação, que alcançava Moraes, inclusive com referências a mensagens enviadas pelo empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para um número atribuído ao ministro.
Moraes afirmou que o colega teria ultrapassado os limites da relatoria ao direcionar investigações, interferir na condução de diligências e incluir como alvos o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Essa manifestação deu origem à Petição 16.704, parte do inquérito das fake news, que passou a concentrar parte das acusações.
O conflito se ampliou quando Mendonça determinou o afastamento da cúpula da Polícia Federal e adotou decisões que depois passaram a ser questionadas pela Procuradoria-Geral da República e por outros ministros.
No dia seguinte, Flávio Dino mandou reintegrar Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e Leandro Almada à Diretoria de Inteligência. Fachin interveio e afirmou que a coexistência de procedimentos relacionados, sob diferentes relatorias, criava um "risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual".
O presidente do STF passou então a centralizar na Presidência informações relacionadas aos casos e suspendeu as duas liminares. Ao intervir nas decisões conflitantes, afirmou que o STF havia chegado a um quadro de "conflitos e sobreposições processuais" capaz de configurar "grave lesão à ordem pública e à integridade deste tribunal".
Fachin determinou sessão extraordinária na próxima terça-feira (15) para analisar pedido da PGR pela nulidade do relatório. Na mesma decisão, o ministro revogou a designação de Moraes para conduzir o chamado inquérito das fake news.
Na noite de quinta-feira (10), a discussão chegou a um novo patamar com a determinação de Fachin que solicitou a retirada do sigilo completo no inquérito sob relatoria de Mendonça, que atendeu ao pedido.
Moraes então enviou ofício ao presidente da Corte para informar a supressão de 180 documentos e requerer a divulgação, o que levou Fachin a estebelecer prazo de 24h para que as peças passem a constar no processo.
No fim de semana, o toma lá, dá cá continuou.Gilmar Mendes pediu ao presidente da Corte que determine o fornecimento da cópia integral dos dados extraídos do celular de Vorcaro. Já Fachin começou a responder as peças protocoladas na noite anterior e negou pedido de Moraes para incluir caso contra Mendonça na sessão de terça. Em contrapartida, a petição entra na pauta do dia 23 de setembro.