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Receba notícias do Congresso em Foco:
Executivo terá de explicar nova regulamentação sobre cavernas, diz PGR
Decreto do dia 12 de janeiro assinado por Bolsonaro permite a exploração de cavernas intocadas ou sem paralelo em sua região.
22/1/2022
David Miranda anuncia saída do PSOL rumo ao PDT
Anúncio de David Miranda ocorreu com críticas veladas ao comportamento do PSOL em relação ao PT; mudança deve ocorrer na janela partidária.
22/1/2022
Joelson Dias e Ana Luísa Junqueira
A proteção dos direitos da pessoa com deficiência no contexto global
O sistema global de proteção dos direitos humanos e de pessoa com deficiência foi ampliado com diversos tratados, dentre eles CDPD.
22/1/2022
Mãe de Bolsonaro morre aos 94 anos em SP. Presidente retornará do Suriname
O presidente Jair Bolsonaro cumpria agenda oficial no Suriname, mas está retornando ao Brasil em razão do acontecimento.
21/1/2022
Governo mantém sigilo de cem anos e nega acesso a processo contra Pazuello
A decisão foi da comissão formada por sete ministérios, que justificou que a divulgação seria um risco à hierarquia e disciplina do Exército.
20/1/2022
Proposta tenta coibir preços abusivos de artigos médicos durante a pandemia
O PL tenta acabar com a prática de preços abusivos de artigos como álcool em gel, máscaras e testes diagnósticos de covid-19.
19/1/2022
Anvisa analisa autorização para uso de autotestes contra covid-19
Uso de autotestes no Brasil é proibido desde 2015, mas Anvisa analisa pedido do Ministério para incluir produto em estratégia contra pandemia
19/1/2022