Personalismo político: vício ou virtude?

Por Bruno Z. Kotvisky, mestrando em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná e ex-bolsista de Iniciação Científica do INCT ReDem.

Há uma ideia muito batida pela mídia e repetida pela opinião pública de que o personalismo é uma das principais características da política brasileira. É provável que essa tese tenha ganho o imaginário popular a partir das obras de Sérgio Buarque de Holanda. Para o autor conservador, haveria uma incompatibilidade entre a mentalidade brasileira e a estrutura liberal democrática. Nós seríamos personalistas por essência, ou seja, nossas relações seriam pautadas pelas emoções e pelos vínculos familiares, e não por um ideal institucionalizado de racionalidade. O personalismo seria nossa marca mais positiva, o imperativo que nos deveria guiar e mobilizar, e não um vício a ser superado. Já o liberalismo democrático, com suas abstrações e ritualísticas, seria estranho ao nosso ethos, uma imposição estrangeira idealizada. Em suas palavras, a democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido.

Não há dúvidas sobre a relevância dos trabalhos de Sérgio Buarque, mas à luz da Ciência Política, quanto desse personalismo pode ser percebido, medido na realidade? Esse fenômeno tem a abrangência que se pensa que ele tem? E, se sim, em que tamanho e grau exatamente? Talvez com essas informações possamos responder à pergunta principal: quão incompatível com a democracia é o personalismo político brasileiro?

Ao fazer um levantamento das produções científicas sobre personalismo político, encontramos diferentes abordagens. Os pesquisadores europeus, especialmente de países parlamentaristas, costumam tratar o fenômeno como personalização, ou seja, um processo no qual os partidos tão fortes e relevantes historicamente perdem protagonismo para os políticos individualmente. Essa visão parte do pressuposto de que os partidos representam interesses coletivos e não ambições individuais. Sob uma perspectiva weberiana, os partidos seriam parte da racionalidade burocrática e institucional, em contraste com um modo de funcionamento baseado nas relações pessoais.

Para estudos mais antigos, haveria esse estado ideal de partidarismo forte, que estaria sendo deturpado pelo protagonismo de atores individuais. O personalismo seria algo alheio a esses sistemas, uma categoria só aplicável a países chamados de Terceiro Mundo e de seus líderes populistas. Só trabalhos mais recentes passaram a conciliar personalismo e personalização, mostrando que o primeiro seria o fruto natural da segunda, tão aplicável aos regimes parlamentaristas europeus como aos países presidencialistas latino-americanos.

Curiosamente, no Brasil, há relativamente poucos estudos sobre o tema, e a maioria deles se concentra no personalismo eleitoral. Não é fato novo que a grande maioria dos partidos é irrelevante nas campanhas, muitas vezes passando despercebidos nos materiais de propaganda dos candidatos, principalmente aqueles para cargos legislativos. Nas pesquisas de opinião, os partidos são as instituições que menos despertam confiança nos brasileiros. Então é natural que no comportamento do eleitorado predomine um personalismo político.

Mas esse personalismo percebido pelos brasileiros na hora de escolher seus candidatos se reflete na atuação dos eleitos? Os partidos são meros agregadores de candidatos no momento das eleições, como era o costume na Primeira República, ou são organizações com relevância nas decisões de seus membros? Quão autônomos são os deputados em suas atividades legislativas?

Responder tais perguntas são alguns dos objetivos de nossas pesquisas no INCT ReDem. As respostas podem trazer mais clareza sobre o funcionamento das instituições aos eleitores, melhores ferramentas para medir a qualidade democrática a nós pesquisadores e possíveis prescrições de afinamento institucional aos nossos representantes.

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