Semipresidencialismo de ocasião

A ideia em um segundo A proposta de implantação do semipresidencialismo no Brasil não deve avançar na atual Legislatura - apresenta forte resistência dos parlamentares atuais. A continuidade de sua discussão para o próximo ano dependerá de uma confluência de fatores, como o resultado das eleições presidenciais e das eleições congressuais.

  [caption id="attachment_535960" align="aligncenter" width="1365"] Arthur Lira é o principal padrinho da ideia de semipresidencialismo (Foto: Luís Macedo/Câmara)[/caption]   A mais nova atração no museu nacional de grandes novidades é a criação de um grupo de trabalho pela Presidência da Câmara dos Deputados para analisar a possibilidade de alteração no regime político brasileiro, com a adoção do semipresidencialismo.  Desde sempre, o tema reforma política fica em voga nas legislaturas nacionais, como uma eterna promessa de um mundo melhor (para a população como um todo) ou como ameaça de mudança nas regras do jogo para que vençam sempre os mesmos (para os parceiros no poder).  O nível de artificialidade das propostas, entretanto, faz com que nem sempre aqueles que têm tudo para vencer vençam. Deve ser o caso novamente, em relação ao semipresidencialismo, conforme antecipou a última rodada do Painel do Poder. 

O posicionamento dos parlamentares 

A rodada do Painel do Poder de março perguntou diretamente aos parlamentares suas preferências de sistema de governo. 75,91% dos parlamentares expressam preferência pela manutenção do sistema presidencialista atual. Entre os que gostariam de alguma mudança, 15,66% afirmam desejar o parlamentarismo e apenas 7,23% optam pelo semipresidencialismo. Ou seja, mesmo se fosse o caso de uma alteração, os parlamentares prefeririam o parlamentarismo ao semipresidencialismo. Os resultados estão visualmente representados no gráfico abaixo: Quando se consideram as preferências segundo a posição do parlamentar em relação ao governo (base/independente/oposição), verifica-se que a questão transcende polarizações - o perfil de resposta é o mesmo (conforme pode ser observado no próximo gráfico). Entre os integrantes da base e os da oposição, não há 'indecisos' - não houve parlamentares que não souberam ou não quiseram responder. Considerando-se apenas cada segmento em  relação a si próprio, verifica-se que base e oposição concordam quanto ao ponto - 84% dos parlamentares da base do governo preferem o presidencialismo atual e 85% dos parlamentares da oposição também. Entre os independentes, esse percentual cai para 62%. O próximo gráfico mostra os resultados quando considerada a escolha em termos da Casa do parlamentar. Quando tomados apenas em relação a si próprios, os deputados federais expressam preferência pelo presidencialismo atual com mais intensidade do que os senadores - 79% dos primeiros e 65% dos últimos.   

Por que os parlamentares se posicionam assim?

[caption id="attachment_535961" align="aligncenter" width="1310"] Bolsonaro praticamente entregou a formulação da agenda legislativa para o Congresso (Foto: Agência Brasil)[/caption] O sistema atual funciona bem, de um ponto de vista do Congresso Nacional. Após um início em que Bolsonaro afirmava que iria governar com bancadas e não seguiria os parâmetros do presidencialismo de coalizão, escorado na sua votação presidencial recente na memória de todos, o presidente teve que recuar e firmar aliança com o chamado Centrão. Tratou-se de verdadeira injeção de presidencialismo de coalizão na veia, com o condão de bloquear mais de uma centena de pedidos de impeachment. No plano das emendas parlamentares, com orçamento secreto e tudo, nunca o sistema operou de modo tão favorável aos parlamentares. E com a eleição de um presidente do Centrão para a Câmara dos Deputados, que não estava em rota de colisão com o presidente da República (como foi o caso do deputado Eduardo Cunha em relação a Dilma Rousseff) o sistema entrou em voo de cruzeiro.  De um ponto de vista dos parlamentares da base, portanto, não faz sentido pensar em qualquer alteração. Já para os parlamentares da oposição, vislumbrando a possibilidade de em breve retornarem ao poder, com um candidato competitivo nas pesquisas eleitorais, trata-se de manter o status quo, pois amanhã serão os seus operadores.  A maior preferência dos senadores pelo parlamentarismo pode ser entendida como a antevisão de uma posição mais privilegiada da Casa. No regime parlamentarista, o Congresso Nacional é o ator principal e a Casa Alta seria ainda mais valorizada. Isso para ficar em uma explicação racional - conforme interesses objetivos passíveis de serem atribuídos aos atores.   

O que seria o semipresencialismo?

A proposta do semipresidencialismo à brasileira ainda não foi formulada. O sistema, entretanto, pressupõe um compartilhamento do poder entre o chefe do Poder Executivo e um primeiro-ministro que chefia um conselho de ministros. Tanto o primeiro-ministro quanto o conselho de ministros respondem diretamente perante o Poder Legislativo, podendo vir a ser destituídos por meio de uma moção de censura.  Diante do quadro nacional atual, com um presidente da República "fraco" perante o Congresso (reside aqui um paradoxo, pois o presidente Jair Bolsonaro tem um dos índices mais  elevados de votação conforme a orientação do governo, o que indicaria um presidente forte. Essa força, contudo, vem justamente do fato de o presidente ter abdicado de tocar uma agenda legislativa, delegando essa função ao Centrão e à Presidência da Câmara dos Deputados), o semipresidencialismo interessa sobretudo ao presidente da Câmara. Racionalmente, portanto, essa seria uma boa proposta a ser defendida por esse ator, uma vez que o colocaria em uma posição ainda mais privilegiada dentro do sistema político.  Há que se considerar que a proposta não deverá ser apreciada pela atual Legislatura - praticamente não há mais tempo hábil para a construção de condições de aprovação de algo dessa natureza até o final do ano, ainda mais diante das preferências expressas pelos parlamentares, captadas pelo Painel do Poder. Sua permanência ou não no radar dependerá de uma multiplicidade de fatores, como o resultado das eleições presidenciais, das eleições para o Congresso Nacional, da dinâmica do primeiro ano de governo etc. 

Termômetro

CHAPA QUENTE

GELADEIRA

Mais duas pesquisas divulgadas nesta quinta-feira (24) confirmam a impressão de que o presidente Jair Bolsonaro está se aproximando do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, foram as pesquisas do Instituto Ideia para a revista Exame e a pesquisa Datafolha. As duas mostram recuperação de Bolsonaro. Na avaliação do diretor do Instituto Ideia, essa aproximação de Bolsonaro está relacionada ao fato de não avançarem os candidatos da terceira via. Diante do congelamento de tais candidaturas, eleitores conservadores iriam migrando para Bolsonaro.

O cientista político Alberto Carlos de Almeida, porém, recomenda cautela com tais observações. Ele vem fazendo a cada mês, desde julho do ano passado, uma análise conjunta das pesquisas, tirando um média dos resultados. Ele observa que as oscilações dos candidatos têm permanecido dentro da faixa das margens de erro das pesquisas, entre dois e três pontos percentuais, para mais ou para menos. Lula sempre fica numa margem em torno de 40% e Bolsonaro em torno de 25%. De fato, as oscilações positivas de Bolsonaro ultrapassaram a margem de erro em pouquíssimas pesquisas. Mas a tendência de aproximação vem se repetindo a cada levantamento publicado.