Para acompanhar as eleições de deputado federal

A ideia em um segundo A eleição para a Câmara dos Deputados é complexa. A fim de penetrar nas dificuldades de sua interpretação e previsão, hoje trazemos e analisamos os marcos temporais mais importantes na definição de estratégias e candidaturas e uma análise sobre a potência eleitoral das siglas, elemento importante para a constituição das federações partidárias.

  [caption id="attachment_532965" align="aligncenter" width="750"] O acompanhamento de perto da evolução da corrida pela nova Câmara será uma das tarefas a que pretende se dedicar o Congresso em Foco Análise (Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara)[/caption]   O Congresso em Foco Análise pretende trazer ao leitor uma cobertura aprofundada sobre a eleição para o Congresso em 2022. Muitas vezes pouco explorada pela imprensa, e de menor interesse para o cidadão, a escolha de deputados federais e senadores define os limites da ação do Presidente da República, o que ele pode fazer em termos de reformas e transformações das políticas públicas e marcos normativos.  Nesta edição do Farol, apresentamos ao leitor os marcos temporais principais da disputa e uma provocação sobre o que esperar das federações partidárias a partir das bancadas para deputado federal. 

O calendário

A corrida eleitoral viverá de março até primeiro de abril a janela partidária. Após o recrudescimento de regras eleitorais que dificultaram a migração de parlamentares entre partidos, a legislação permitiu que nesse período os deputados possam mudar de sigla sem punição ou prejuízo para o cargo, o que na prática viabiliza que se posicionem para as eleições logo adiante. A ebulição que promete ser o pleito de 2022 assistirá já em março ao fortalecimento e ao enfraquecimento de siglas, indícios que ajudam antever o que vem pela frente. 

	MAR.	ABR.	MAI.	JUN.	JUL.	AGO.	SET.	OUT.
Janela Partidária		1
Desincompatibilização de candidatos de cargos majoritários		2
Definição das Federações			31
Convenções Partidárias						5
Inscrição dos Candidatos						15
Movimentação Financeira dos Candidatos (divulgação pelo TSE)							15
Eleição - 1º turno								2

*as datas dentro das células mostram o dia final para a ocorrência do processo.  Em 2 de abril encerra-se o período de desincompatibilização de presidente, governadores e prefeitos. Isto é, quem deseja concorrer a outro cargo, que não a reeleição, deve renunciar ao posto de forma a se tornar elegível em outubro. Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo são apenas alguns estados que já vivem momentos de indefinição em seu futuro político devido a possíveis desincompatibilizações de governadores. Mais ou menos prováveis hoje, o calendário é implacável e trará a prova dos nove.  A grande novidade das eleições, a federação partidária, deveria ser definida ainda em início de abril. Contudo, o STF entendeu que devido a sua novidade e importância, em 2022 seu prazo estender-se-á para final de maio.  As antigas coligações proporcionais uniam os partidos para concorrer às vagas de deputado e vereador e não necessitavam estender-se para além do dia das eleições ou aprofundar-se em nenhum sentido. Em geral, os partidos maiores barganhavam com os menores espaços em suas listas numa troca em que o grande recebia apoio para as eleições majoritárias e o pequeno ganhava uma chance melhor de superar os coeficientes mínimos de votos para eleger representantes.  Com a federação, o mecanismo eleitoral não se modifica, mas a nova instituição exige que os partidos permaneçam unidos pelos próximos quatro anos, o que caracteriza um aprofundamento da interação.  Premidos por necessidades eleitorais imediatas, os partidos tentam acomodar a nova forma de integração que, sem dúvida - se a lei for cumprida -, trará limitações hoje desconhecidas às cúpulas partidárias.  As convenções partidárias e a definição dos candidatos serão o momento em que as dúvidas finais se dissiparão. Espera-se, pois sempre há, movimentos de postulantes entre cargos. Alguns enfrentarão desafios maiores, em chapas para o Senado e governos estaduais. Outros buscam sobrevivência política ao conquistar um cargo na planície, como senadores que transitam para cargos de deputado. Neste quesito, sempre há muito a se definir nos sempre turbulentos agostos brasileiros. Para aquele que acompanhar o pleito com lupa, o momento final pré eleições será a divulgação, pelo TSE, da prestação de contas parcial. Devido ao financiamento público de campanha, 15 de setembro mostrará em quem os partidos estão apostando suas fichas e quem ficou pelo caminho. Dinheiro não define com certeza vitórias eleitorais, mas ajuda muito.   

A necessidade de federações

[caption id="attachment_532966" align="aligncenter" width="793"] As federações deverão ser a grande novidade das eleições deste ano (Foto: Reprodução)[/caption] A definição das federações partidárias passa hoje tanto pela viabilidade eleitoral dos partidos -  sua sobrevivência em alguns casos -  quanto pela conformação de uma base de apoio ao futuro governo. Por exemplo, PT, PSB, PCdoB e PV negociam sua união também já pensando na necessidade, num futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva, de contrastar os partidos de centro-direita que hoje comandam a Câmara dos Deputados.  A dimensão da sobrevivência eleitoral, contudo, pode ser vista na tabela a seguir. Ela traz o total de deputados federais eleitos por partido, a proporção no total de 513, e o número de candidatos do partido que estiveram entre os 50% mais votados dentro do número de vagas disponíveis. Num exemplo: o Ceará detém 22 cadeiras na Câmara federal; na tabela abaixo computamos os 11 candidatos mais votados (a metade superior) naquele estado. O que pretendemos mostrar é a potência eleitoral de cada partido. Ter candidatos no topo da lista é ter puxadores de voto, é ser atrativo para coligações/federações, é ter mais força nas barganhas.  O PT, por exemplo, teve 10,5% do total de eleitos no Brasil. Contudo, conseguiu 12,3% dos mais votados. Podemos dizer que é um partido com potência eleitoral positiva. Na mão oposta, o PDT teve 5,5% do total de eleitos, mas apenas 4,2% entre os mais votados, uma potência eleitoral negativa.  O que chamamos de potência eleitoral é dado pela diferença entre as duas medidas - mais votados menos eleitos, em porcentagem. Potências positivas mostram partidos que elegeram mais candidatos na parte de cima da lista; as negativas referem-se àqueles com eleitos mais abaixo nas listas. Grosso modo, podemos dizer que aqueles com potência eleitoral positiva abrem espaço em suas listas, em suas federações (e antes coligações) para agasalhar aqueles com menores chances. 

Partido	Eleitos Total	% (A)	Candidatos entre os 50% mais votados	% (B)	Potência Eleitoral (B) - (A)
PT	54	10,5%	32	12,3%	1,8%
PSL	52	10,1%	22	8,5%	-1,7%
PP	38	7,4%	22	8,5%	1,1%
PSD	35	6,8%	24	9,2%	2,4%
MDB	34	6,6%	14	5,4%	-1,2%
PR	33	6,4%	21	8,1%	1,6%
PSB	32	6,2%	15	5,8%	-0,5%
PRB	30	5,8%	19	7,3%	1,5%
PSDB	29	5,7%	14	5,4%	-0,3%
DEM	29	5,7%	11	4,2%	-1,4%
PDT	28	5,5%	11	4,2%	-1,2%
SOLIDARIEDADE	13	2,5%	7	2,7%	0,2%
PODE	11	2,1%	7	2,7%	0,5%
PSOL	10	1,9%	8	3,1%	1,1%
PTB	10	1,9%	4	1,5%	-0,4%
PCdoB	9	1,8%	5	1,9%	0,2%
NOVO	8	1,6%	2	0,8%	-0,8%
PROS	8	1,6%	4	1,5%	0,0%
PSC	8	1,6%	5	1,9%	0,4%
PPS	8	1,6%	4	1,5%	0,0%
AVANTE	7	1,4%	2	0,8%	-0,6%
PHS	6	1,2%	1	0,4%	-0,8%
PATRI	5	1,0%	1	0,4%	-0,6%
PV	4	0,8%	2	0,8%	0,0%
PRP	4	0,8%	1	0,4%	-0,4%
PMN	3	0,6%	1	0,4%	-0,2%
PTC	2	0,4%	1	0,4%	0,0%
REDE	1	0,2%	-	0,0%	-0,2%
PPL	1	0,2%	-	0,0%	-0,2%
DC	1	0,2%	-	0,0%	-0,2%
Total	513	100,0%	260	100,0%	0,0%

As confederações e a força dos candidatos para presidente e governador influenciarão bastante os resultados para a Câmara dos Deputados, mas a potência eleitoral dos partidos é algo a ser considerado. Nesse sentido, alguns estão mais bem posicionados que outros, e no momento das negociações tudo pesará nos arranjos a serem definidos.     

Partido	Positiva	Partido	Neutra	Partido	Negativa
PSD	2,4%	PTC	0,0%	REDE	-0,2%
PT	1,8%	PV	0,0%	PPL	-0,2%
PR	1,6%	PROS	0,0%	DC	-0,2%
PRB	1,5%	PPS	0,0%	PMN	-0,2%
PSOL	1,1%			PSDB	-0,3%
PP	1,1%			PRP	-0,4%
PODE	0,5%			PTB	-0,4%
PSC	0,4%			PSB	-0,5%
PCdoB	0,2%			PATRI	-0,6%
SOLIDARIEDADE	0,2%			AVANTE	-0,6%
				PHS	-0,8%
				NOVO	-0,8%
				PDT	-1,2%
				MDB	-1,2%
				DEM	-1,4%
				PSL	-1,7%

Termômetro

CHAPA QUENTE

GELADEIRA

A melhora no desempenho do presidente Jair Bolsonaro, revelada nas recentes pesquisas CNT/MDA e Exame/Ideia, animou o Palácio do Planalto e acendeu um sinal amarelo no comando da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. Embora Lula siga liderando com folga, na pesquisa CNT/MDA o avanço de Bolsonaro foi acima da margem de erro, e na pesquisa Exame/Ideia no limite da margem de erro. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, como reação, já declarou que não se deve considerar o jogo jogado, e que o fato de o presidente ter a máquina governamental nas mãos, com a possibilidade de distribuição de benesses que ela lhe dá, não pode ser desprezado.

Em contrapartida, os acontecimentos desta semana mostraram certa confusão quanto às prioridades e estratégias do campo governista. A aprovação do projeto que legaliza os jogos de apostas na Câmara rachou a base de Bolsonaro. A ala liberal comandada pelo Centrão votou com entusiasmo em favor do projeto, contrariando a base conservadora de viés mais moralista, especialmente a bancada evangélica. A posição quanto á guerra entre Rússia e Ucrânia também dividiu o governo. Enquanto Bolsonaro calou-se, marcando uma posição mais próxima da Rússia, o vice-presidente Hamilton Mourão criticou duramente o governo de Vladimir Putin. Isolado internacionalmente, Bolsonaro ficou numa posição curiosa, alinhado a países de esquerda que critica, como a Venezuela. A ginástica retórica deixou o Itamaraty meio desorientado.