Para ficar de olho em 2022

 

A ideia em um segundo Quais são os riscos presentes no macrocenário brasileiro para 2022? Nossa democracia corre perigo? Viveremos tempos tranquilos ou conturbados? Há risco de agitação política e social no horizonte? Esta edição do Farol avalia os possíveis cenários e as chances de virem a acontecer. Onde se instalam os sinais verde, amarelo e Vermelho.

  [caption id="attachment_522134" align="aligncenter" width="1920"] Verde, amarelo ou Vermelho? Como o país se comportará em 2022, ano de eleições? (Paulo Pinto/Imagens Públicas)[/caption] A vida é feita em grande parte de incertezas. Risco, por definição, é uma medida da incerteza. Esta edição do Farol traz um olhar para riscos que estarão presentes em 2022, requerendo monitoramento e ações por parte da sociedade brasileira.   

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Violência política e interrupção do ciclo eleitoral

  As primeiras manifestações de conteúdo eleitoral indicam que a campanha será ainda mais acirrada do que a de 2018, centrada em mensagens rápidas e impactantes (memes) e utilização agressiva das redes sociais e focada na incitação da lógica amigo x inimigo entre a população. Em que medida isso transbordará para as ruas e se materializará em episódios de violência política, é difícil de prever. Ressalte-se, contudo, que a simples menção a esse risco denota situação anormal no país, tomando-se por base a previsão democrática de alternância pacífica no poder. Afinal, trocamos bullets (balas) por ballots (votos). A presença de violência política, contudo, não deve resultar em uma interrupção do ciclo eleitoral. As principais decisões com relação a mudanças na legislação eleitoral já estão tomadas e os atores políticos se organizam para um embate conforme as regras. A possível mudança para o voto impresso, que seria um complicador do cenário, foi sepultada. A Justiça Eleitoral segue com os procedimentos usuais e o calendário de praxe está mantido.   

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Conflito entre os poderes e rompimento da ordem institucional

  [caption id="attachment_522137" align="aligncenter" width="802"] Com que roupa Bolsonaro irá ao baile de 2022? Com o figurino bélico do Sete de Setembro ou com o sereno após o recuo por sugestão de Michel Temer? (Isac Nóbrega/PR)[/caption] A edição passada do Farol tratou da percepção, pelos parlamentares, da exorbitância dos poderes. De fato, o governo Bolsonaro tem sido marcado por um progressivo esgarçamento da relação entre os poderes, com a característica de 'pessoalização' e 'personalismo' - ataque a ministros específicos, por exemplo, e a lógica de 'fulano é meu amigo, com ele somos um poder só'. Não há indicativos de que essa tendência será revertida, em que se pesem os momentos de recuo do presidente da República, mormente quando a situação parece alcançar um limite.  O fato é que romper o limite sinalizou a possibilidade de consequências adversas para o presidente da República. Até o presente, o Executivo não logrou alcançar confiança suficiente para romper com esses limites e contar com a impunidade ou, minimamente, com a não-retaliação. Nessa perspectiva, o Executivo ainda se move dentro da lógica institucional, mesmo a forçando reiteradamente. Por essa razão, pode-se esperar outro ano marcado por um relacionamento tenso entre os poderes, mas sem um rompimento da ordem institucional.  

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Autogolpe

  O próximo ano será o último, por definição, em que Bolsonaro poderá tentar um autogolpe. Esse fator contribui para aumentar o risco. Como se comportou até aqui, é possível prever uma escalada golpista em março (até a data icônica para a ditadura de 31 de março); novamente em setembro (replicando 2021); e no momento eleitoral.  Ressalve-se que o risco avaliado aqui é o da tentativa de um autogolpe. Quando se consideram as perspectivas de manutenção de um governo autoritário, advindo de uma disrupção da ordem constitucional vigente, no cenário atual, entende-se que as chances são baixas. Conquistar o poder com um autogolpe é uma coisa; mantê-lo é outra. Contudo é importante avaliar o risco, pois, caso concretizado, será um fator de grande turbulência e incerteza generalizada.   

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Agitação social generalizada

  [caption id="attachment_522136" align="aligncenter" width="741"] As ruas estarão agitadas. O clima de polarização não deixa muita dúvida sobre isso. (Mídia Ninja)[/caption] As massas já estarão mobilizadas e agitadas pelo calendário eleitoral (vide o primeiro risco mencionado). O alto nível de desemprego, o retorno da inflação e, com ela, da fome, a deterioração da situação econômica são fatores que levam a um alto risco de agitação social generalizada. Em entrevista recente ao jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente Michel Temer citou justamente a possibilidade de revolta popular como algo preocupante e que precisaria ser monitorado.   

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Parlamentarismo branco e dominância fiscal

  A disfuncionalidade da "coalizão" que sustenta o governo Bolsonaro no Parlamento, somada à preponderância de atores ligados a partidos centristas, associada à fragilidade do Executivo (ameaçado ainda por mais de uma centena de pedidos de impeachment), faz com que o cenário no Poder Legislativo seja de alto risco. A começar pela definição das pautas, que, feita pelos parlamentares, tende a abrir maior espaço para propostas descompromissadas com as contas públicas e a saúde fiscal do país. O orçamento da União deve seguir sequestrado, situação agravada pelo abandono da âncora do teto de gastos e pela não colocação de nenhuma outra no lugar.  A ideia de aumentar gastos em recessão é anticíclica. Em tese, o Congresso sinaliza que vai fazer isso. O problema é qual será o tamanho do desarranjo das contas públicas, quando ocorre o efeito crowding-out: a expansão do Estado provoca o encolhimento do setor privado.   

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Deterioração da situação econômica

  A pressão inflacionária já provocou o início de uma política monetária contracionista, implementada pelo Banco Central. Com uma dívida pública ainda mais alavancada (em virtude do rescaldo da PEC do Orçamento de Guerra e das medidas de combate à pandemia), o aumento dos juros traz o efeito imediato do aumento do custo do serviço da dívida. Por sua vez, isso deve levar a uma maior exigência de contração fiscal, o que não se espera que aconteça. Ou seja, a perspectiva é de ingresso no ciclo vicioso de aumento de juros - aumento do serviço da dívida - aumento da dívida - aumento dos gastos - aumento de juros.... As perspectivas econômicas podem ser ainda piores, a depender do cenário externo. O Fed (Banco Central americano) dá indícios de que pode reverter sua política expansionista e dar início a um aumento em sua taxa de juros, o que afeta imediatamente o prêmio de risco de países emergentes, como o Brasil. O resultado pode ser uma queda abrupta do investimento externo e mais deterioração da situação econômica.   

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Contragolpes externos

  [caption id="attachment_522135" align="aligncenter" width="1536"] Boris Johnson na COP26: pressão externa sobre o Brasil, especialmente na questão ambiental, pode aumentar (Andrew Parsons/Fotos Públicas)[/caption] O cenário externo traz preocupação (caso contrário, poderia ser uma fonte de alívio para as dificuldades nacionais). De um ponto de vista econômico, o mundo olha para a desaceleração do crescimento chinês e para a crise de algumas de suas mega empresas do setor de construção civil. Somado à possibilidade de uma ação contracionista dos Estados Unidos, essa perspectiva aponta para uma redução no crescimento global. As tensões políticas entre China e Estados Unidos também trazem mais incertezas. A possibilidade de um conflito em Taiwan, com uma eventual interferência norte-americana não é descartada por analistas internacionais (risco presente, por exemplo, no relatório da Economist Intelligence).  Ademais, o Brasil deve seguir pressionado, no flanco externo, pela questão ambiental, que ganha cada vez mais premência com o aquecimento global.   

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Resquícios da pandemia

  Embora todos desejem colocar a pandemia no passado, 2022 deve ainda ser um ano marcado por ela - ao menos no nível da Organização Mundial da Saúde (OMS) não parece haver a intenção de mudar o status da covid-19. Iniciativas de reabertura foram e estão sendo frustradas em vários lugares do mundo, com o quase que imediato recrudescimento do número de casos.  Até aqui, a vacinação tem se revelado muito eficiente, tanto na contenção do número de casos quanto no de mortes. Permanece, todavia, a possibilidade de surgimento de uma variante do vírus que escape às vacinas, o que colocaria o planeta novamente em alerta. Dados os resultados das vacinas até o presente, mesmo contra as variantes que surgiram, considera-se esse risco médio.  Independentemente, a pandemia ainda deixa um grande sobrepeso para a comunidade mundial: choques de oferta provocados pelo rompimento da cadeia de suprimentos; aumento no desemprego, ainda não revertido; pressão sob os gastos sociais, inclusive de saúde etc.    Navegar será preciso Mares turbulentos, idealmente, requerem pilotos experimentados. Cada um dos riscos listados tem potencial de trazer grande conflagração e sofrimento para a sociedade brasileira caso se concretize. Aos governantes, caberia atuar ativamente para mitigar esses riscos e, simultaneamente, preparar-se adequadamente para o pior cenário. Desse ponto de vista, as perspectivas não são muito animadoras. Que cada um, portanto, se prepare da forma como puder. TERMÔMETRO

CHAPA QUENTE

GELADEIRA

Na terça-feira (26), o relatório de mais de mil páginas do senador Renan Calheiros (MDB-AL) com as conclusões da CPI da Covid será votado. O que ficou claro durante a sua leitura nesta quarta-feira (20), é que o texto terá o voto da maioria da comissão. Mas talvez com algumas correções a partir de emendas que serão apresentadas. O relatório, pela gravidade das suas acusações, certamente trará consequências e dissabores ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Se não exatamente concretas no sentido da responsabilização, mas pelo menos políticas.

Na linha do que já demonstra este Painel do Poder, o projeto que altera o Imposto de Renda, de fato, demonstra muito pequena chance de caminhar no Senado. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta no Senado, tem dado diversas declarações no sentido de que não aprova o texto da forma como veio da Câmara. Numa conversa com grupos contrários ao projeto, Coronel chegou a dizer que nunca tinha visto proposta tão ruim. A oposição ao texto só cresce. O advogado tributarista Gustavo Brigagão, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), organiza o movimento contrário ao projeto, que já conta com a adesão de diversos segmentos do empresariado, estados e municípios.