Eleições municipais
Antes de decidir em quem votar, é preciso decidir ir votar!
Quem não vai votar paga multa de R$ 3,51 de multa à Justiça eleitoral. Mas o prejuízo será muito maior, com as consequências políticas
4/10/2024 | Atualizado às 18:03
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Eleitores em dia de votação em São Paulo. Foto: Guilherme Mendes
Estamos há exatamente dois dias das eleições municipais. No próximo domingo, 6 de outubro, devemos comparecer às urnas para cumprir com o nosso dever de cidadão e para fazer valer nosso direito ao voto. Mas eu sei que isso, caro leitor e leitora, vocês já devem estar cansados de ouvir. Por isso mesmo, vou tomar a liberdade de discutir alguns dados e suas consequências com vocês.
Vocês já pararam para pensar nas consequências de não ir votar? O Tribunal Superior Eleitoral coloca que "será cobrado do eleitor ou eleitora o valor de R$ 3,51 por cada turno de eleição em que não votou nem justificou o não exercício da obrigação de votar." O dinheiro arrecadado, tal como consta nas normas, é destinado ao fundo partidário e distribuído entre os partidos políticos. Muitos acreditam que o valor cobrado é baixo e que vale a pena o custo de não ir votar. Aliás, o que são três reais a cada dois anos, ainda mais nas eleições municipais onde cerca de 98,16% dos municípios não têm segundo turno?
Mas as consequências não param por aí e poucos entendem o real valor da perda do voto. De acordo com dados do CEPESPData, nas eleições municipais de 2020, 17,4% dos eleitores não compareceram às urnas para escolher prefeitos e vereadores. E, apesar de as eleições de 2020 terem sido marcadas pela covid-19 e pelo isolamento, os dados para os anos anteriores revelam que, em média, considerando todas as eleições municipais desde 2000, 13,6% do eleitorado não comparecem às urnas. O gráfico abaixo traz em maiores detalhes esses dados.
Gráfico 1. Percentual de abstenção nas eleições municipais (2000-2020)
Fonte: CEPESPData
Os motivos para abstenção variam muito, desde a mudança de residência entre municípios, estados e até país; viagens marcadas e o mais preocupante aqui: o não desejo de ir votar. Pode ser que para a escolha do cargo de prefeito, onde o sistema de contagem de votos é majoritário, a ausência do voto de um eleitor não faça tanta diferença assim, dado que, em 98% dos municípios brasileiros, o candidato ou candidatada precisa alcançar apenas a maior parcela de votos válidos (ou a maior quantidade de votos) para ser eleito ou eleita.
Mas, infelizmente, as consequências da ausência dos eleitores são bem maiores para a escolha e disputa do cargo de vereador e vereadora. No Legislativo municipal (tal qual o nacional e estadual) o sistema de contagem de votos segue a regra proporcional. O que à grosso modo, significa que nossos candidatos e candidatas vão precisar apenas de uma pequena parcela dos votos válidos (e não a maioria) para serem eleitos ou eleitas. Para ilustrar melhor o problema, imagine aqui uma pizza dividida em 8 pedaços. Se colocarmos mais farinha na montagem dessa pizza, cada um dos 8 pedaços fica maior, correto? Ao mesmo passo em que, se deixamos de colocar farinha, cada um dos 8 pedaços fica menor.
Agora, traduzindo a pizza para o sistema proporcional de escolha dos nossos vereadores e vereadoras temos que a farinha é quantidade de votos válidos que cada um dos nossos candidatos ou candidatas vai precisar conquistar dentro da parcela de votos estipulada (pedaço da pizza). Quando deixamos de votar, estamos deixando de colocar farinha na nossa pizza. Logo, estamos diminuindo o tamanho das oito fatias, ou seja, estamos reduzindo a quantidade de votos válidos necessários para que candidatas e candidatos possam conquistar cadeiras nas câmaras municipais.
E pode até ser que eleitores que decidem não ir votar não se sintam representados por nenhum dos candidatos a vereador ou vereadora de sua cidade. Mas, com certeza, todos nós conhecemos ou temos aquele candidato que não gostaríamos de jeito nenhum de ver eleito. No cenário em que escolhemos renunciar ao nosso direito de votar, pode ser justamente esse candidato, menos desejado, que ganhe com a nossa atitude. Não ir votar, diminui a quantidade de votos válidos necessário para que um vereador ou vereadora seja considerado eleito.
Ainda em tempo, é importante lembrar que nossos vereadores e vereadoras são os representantes mais próximos dos eleitores e eleitoras, responsáveis por levar adiante suas demandas e necessidades. Problemas como a falta de professores nas escolas, a escassez de vagas em creches, falhas na iluminação pública, atrasos e superlotação dos ônibus, a ausência de transporte para determinados bairros, buracos nas ruas, falta de água e saneamento básico, entre tantos outros problemas que afetam o cotidiano da população, podem e devem ser levados aos nossos representantes municipais. Cabe a eles, em parceria com outros poderes e órgãos competentes, buscar soluções para essas questões.
Mas, se a gente não cobra, candidatos e candidatas se acostumam a não exercer o papel que lhes é de responsabilidade. E o pior: se não vamos, não temos nenhum direito de cobrar depois. Por isso fiquem espertos: antes de escolher em quem votar, é preciso ir votar!
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected].
