CONGRESSO em FOCO nº 212 - Ano 23

"Neste mundo só os parvos não mudam; e ainda os maiores inimigos do bem são obrigados, muitas vezes, a segui-lo."

Rui Barbosa

46 anos depois

Nos últimos anos da ditadura, Leonel Brizola e Ivete Vargas disputaram na Justiça Eleitoral o registro do antigo PTB de Getúlio Vargas. Brizola perdeu a sigla e fundou o PDT. O PTB, por sua vez, acabaria integrando a fusão que deu origem ao PRD. Agora, 46 anos depois, os dois caminhos voltam a se encontrar. E, desta vez, a cláusula de desempenho ajudou a fazer o que a história não conseguiu.

Unidos pela sobrevivência

A executiva nacional do PDT aprovou a adesão à federação PRD-Solidariedade-Avante. Juntas, as quatro legendas alcançam os requisitos da cláusula de desempenho e preservam o acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. (Clique aqui)

Da COP30 à COP31

Um ano após sediar a conferência em Belém, o Brasil chega à COP31, na Turquia, com queda do desmatamento e avanços no financiamento climático, mas ainda enfrenta pendências na execução dos recursos e na implementação do mercado regulado de carbono. (Clique aqui)

Planos de ano novo

Em pronunciamento nacional, Lula anunciou prioridades do quarto mandato, como ampliar programas sociais, reformar o Judiciário e criar o Ministério da Segurança Pública, além de prometer cumprir as metas fiscais e elevar os investimentos para mais de 20% do PIB, em parceria com o setor privado. (Clique aqui)

Efeito JK

Lula quer transformar o Brasil em potência econômica e reduzir a dependência de China e Estados Unidos. Ao apresentar seus objetivos, citou Juscelino Kubitschek como inspiração para acelerar o desenvolvimento nacional. (Clique aqui)

Bênção do alto

Durante sobrevoo do Brasil a caminho do Uruguai, o papa Leão XIV enviou uma mensagem a Lula desejando paz e unidade ao país. O presidente aproveitou para renovar o convite de visita ao pontífice. (Clique aqui)

Pix de R$ 13

PT abriu vaquinha entre seus filiados para quitar dívida de R$ 7 milhões da campanha de Lula. A contribuição sugerida é de R$ 13, e o partido espera arrecadar o valor até o dia 13. (Clique aqui)

Terceiro turno?

Corregedor-geral do TSE admitiu a análise de ação do Novo que pede a cassação da chapa Lula-Alckmin por suposto abuso de poder político. (Clique aqui)

Mandato protegido

TSE decidiu que mulheres eleitas não perderão automaticamente o mandato por fraudes à cota de gênero cometidas pelo partido, desde que não tenham participado da irregularidade. (Clique aqui)

Ameaças sob investigação

Polícia Federal abriu inquérito para investigar ameaças de morte e violência sexual enviadas à deputada eleita Ana Elisa. (Clique aqui)

Sem reconhecer

Dos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro criticou Nunes Marques por reconhecer o resultado das eleições. Em entrevista ao Washington Post, disse que o ministro do STF "não sabe o que está falando". (Clique aqui)

Cidadania expressa

Deputado italiano questionou a rapidez na concessão de cidadania a Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro. Angelo Bonelli anunciou que levará a suspeita de favorecimento às autoridades. (Clique aqui)

Presidente deposto

Senado do Paraguai aprovou o impeachment de Santiago Peña, um dia após o anúncio de sua renúncia. (Clique aqui)

Diesel com prazo extra

Davi Alcolumbre prorrogou por 60 dias medida provisória que subsidia os custos do óleo diesel. (Clique aqui)

Crédito no campo

Congresso também prorrogou por mais 60 dias a MP que destina R$ 375 milhões ao Pronaf. (Clique aqui)

Senado em pauta

Estatuto do Aprendiz e o Acordo de Escazú estão entre os projetos previstos para votação no Senado. (Clique aqui)

Prova para exercer medicina

Lula sancionou a lei que torna a aprovação no Enamed requisito para o registro profissional de médicos. A exigência valerá para estudantes que ingressaram no ensino superior a partir de junho de 2026. (Clique aqui)

Avançar, não recuar

Em artigo, o deputado Luciano Ducci defende que os municípios assumam gradualmente todo o ensino fundamental e critica a transferência dos anos finais para a rede estadual em Curitiba. (Clique aqui)

Informação que não perde a validade

Partidos se unem, governos mudam, mandatos começam e terminam. O noticiário, esse, não tira folga. Para acompanhar os próximos capítulos da política brasileira, siga o canal do Congresso em Foco no WhatsApp. (Clique aqui)

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• Isso dá lei?

1 - Izalci Lucas quer reduzir a alíquota da CBS quando a arrecadação federal superar o teto previsto na reforma tributária. (Clique aqui)

2 - Projeto de Alex Manente facilita a mudança temporária do local de votação para eleitoras com medida protetiva por violência doméstica. (Clique aqui)

3 - Sâmia Bomfim defende obrigar candidatos a declarar passaportes estrangeiros válidos à Justiça Eleitoral, com divulgação pública dos dados. (Clique aqui)

4 - Redes sociais poderão ser obrigadas a verificar anunciantes de crédito e retirar ofertas fraudulentas em até 48 horas, conforme projeto de Rubens Pereira Júnior. (Clique aqui)

5 - Jorge Solla apresentou projeto que exige representação no Brasil de empresas estrangeiras de tecnologia e integração com plataformas concorrentes. (Clique aqui)

6 - Empresas estrangeiras de tecnologia poderão ser obrigadas a manter representação no Brasil, conforme projeto de Jorge Solla. (Clique aqui)

7 - Usar máscaras ou acessórios para dificultar a identificação durante crimes poderá resultar em penas mais severas, segundo projeto de Kim Kataguiri. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"É preciso chamá-la pelo nome: extrema direita", por Ricardo de João Braga. (Clique aqui)

"A direita diante da própria força", por Magno Karl. (Clique aqui)

"O Parlamento pode muito, mas não pode tudo", por Ana Paula Barreto. (Clique aqui)

"O indecifrável diálogo entre economia e política (I)", por Marcus Pestana. (Clique aqui)

"Estatal quando convém, monopolista quando interessa", por Pedro Rodrigues. (Clique aqui)

"Quando a rede vira matéria-prima: autoria, consentimento e poder na era da IA", por Dorian Lacerda Guimarães. (Clique aqui)

"Inteligência artificial, mãos humanas: o trabalho invisível por trás das máquinas", por Hadélia Leuthier e Joelson Dias. (Clique aqui)

"Reforma Tributária: Sem margem para ilusão", por Renato Ewerton de Melo. (Clique aqui)

"O crash moral e financeiro do mercado", por Danilo Pitarello. (Clique aqui)

"Economia circular se mede em resultados, não em promessas", por Thaís Fagury. (Clique aqui)

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