CONGRESSO em FOCO nº 208 - Ano 23

"Atender ao futuro é a primeira regra da boa política."

Rui Barbosa

Agenda decisiva

Com menos de dois meses até o fim do ano, o Congresso precisa decidir propostas sobre segurança, bets, tarifa zero, reforma eleitoral e Orçamento. Veja o que ainda pode ser votado antes da posse dos novos parlamentares. (Clique aqui)

Segurança em pauta

Senado vota hoje a PEC da Segurança, que amplia a integração das polícias e o combate às facções. Emendas de PT e PL podem levar ao debate sobre redução da maioridade penal para até 14 anos. (Clique aqui)

Promessas sob negociação

Reeleito, Lula terá de negociar com um Congresso em que o PL ampliou sua força. Reformas do Judiciário e da segurança, redução da maioridade penal, tarifa zero e ampliação do Pé-de-Meia estão entre os compromissos que exigirão apoio parlamentar. Levantamento do Congresso em Foco mostra o que depende de novas leis e o que pode avançar sem votação. (Clique aqui)

Percurso eleitoral

Com as eleições encerradas, começa o cronograma para a posse dos eleitos. A diplomação deverá ocorrer até 18 de dezembro, e as posses começam em janeiro. (Clique aqui)

Bets no Supremo

A pedido do governo, ministro Luiz Fux ampliou de 28 para 34 os participantes da audiência no STF sobre a proibição das apostas esportivas. Saiba quem são. (Clique aqui)

A conta do futebol

Deputado Eduardo Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo, defende em artigo que o fim das bets pode ajudar os clubes a reduzir dívidas e melhorar a gestão financeira. (Clique aqui)

O imposto da vez

A CBS entrará em vigor em 2027, mas sua alíquota ainda depende de decisão do Senado. Entenda quem pagará o novo tributo, quais produtos terão tratamento diferenciado e o que falta definir. (Clique aqui)

Relator na área

Renan Calheiros indicou Eduardo Braga para relatar a alíquota da CBS, que substituirá PIS e Cofins em 2027. O TCU propôs 11,3%, e o Senado iniciará as audiências no dia 11. (Clique aqui)

Emprego recorde

O desemprego caiu para 5,2%, menor taxa para um terceiro trimestre desde 2012. O país atingiu 103,6 milhões de trabalhadores ocupados, mas aumentou o número de pessoas que desistiram de procurar emprego. (Clique aqui)

O petróleo é nosso

Davi Alcolumbre comemorou a descoberta de três reservatórios de petróleo em um mesmo poço no Amapá. (Clique aqui)

O passado do voto distrital

A proposta de voto distrital tem repercutido e retoma um debate antigo. O Brasil já adotou diferentes versões do voto distrital durante 71 anos, entre o Segundo Reinado e a Primeira República. Veja como funcionava. (Clique aqui)

Início de uma era

Há 96 anos, Getúlio Vargas chegava à Presidência após perder a eleição para Júlio Prestes. Liderou o movimento que derrubou Washington Luís e assumiu o governo em 3 de novembro de 1930. Oito dias depois, formalizou o fechamento do Congresso. (Clique aqui)

Eleição sem data

Dos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro não explicou como deixou o Brasil apesar da proibição do STF. Derrotado por Lula, o senador já fala na possibilidade de uma nova eleição presidencial antes de 2030. (Clique aqui)

Salário em discussão

Uma ação popular, um pedido ao Senado e um abaixo-assinado cobram a suspensão do salário e dos benefícios de Flávio Bolsonaro, que permanece nos Estados Unidos. (Clique aqui)

Pode ficar, sem encontro

Trump afirmou que Flávio pode permanecer nos Estados Unidos pelo tempo que quiser, mas descartou encontrá-lo. Também voltou a questionar a eleição brasileira, sem apresentar provas. (Clique aqui)

Ajuda negada

Marco Rubio negou participação americana na saída de Flávio do Brasil, mas confirmou o aval de Trump para sua entrada com a família. Jornais dos EUA apontam possível envolvimento da Casa Branca na obtenção do avião. (Clique aqui)

Explicações

Deputados democratas americanos enviaram carta a Marco Rubio cobrando esclarecimentos sobre uma possível ajuda do governo dos EUA na viagem de Flávio Bolsonaro. (Clique aqui)

Voto sem perseguição

Proposta assinada por 65 deputados do PT prevê penas de dois a cinco anos de prisão para discriminação política no trabalho e na atividade econômica. (Clique aqui)

Boicote ao boicote

Cleitinho condenou boicotes por divergências políticas e a humilhação de uma criança que apoiou Lula. Aos parlamentares que incentivam retaliações, lançou um desafio: "abram mão dos seus salários". (Clique aqui)

Batalha espiritual

Nikolas Ferreira defendeu boicotes comerciais por divergências políticas, mas condenou a suspensão de ações de caridade por causa do voto. (Clique aqui)

Pressão

Erika Hilton criou uma ferramenta que permite enviar e-mails aos deputados que ainda não assinaram o pedido de CPI das Big Techs. A comissão pretende investigar a atuação das plataformas digitais nas eleições. (Clique aqui)

Depois de Lula

Após a reeleição, o PT quer atrair jovens, renovar seus quadros e preparar o partido para o período pós-Lula. Reformas políticas e regulação das plataformas digitais também estão entre as prioridades. (Clique aqui)

Benefícios garantidos

Lula rebateu boatos sobre o fim de programas sociais após a reeleição. "Nenhum programa social será extinto", afirmou. (Clique aqui)

Exército sem ministério

Criador do "Exército do Lula", André Janones descartou integrar o novo governo. (Clique aqui)

A guerra dos vencedores

Janones também criticou a disputa entre aliados pelo mérito da vitória de Lula. "A vaidade é uma merda mesmo", escreveu, ao alertar para o crescimento da direita no Congresso. (Clique aqui)

União em disputa

Michelle Bolsonaro afirmou que Jair Bolsonaro está entristecido com as divisões entre seus apoiadores após a derrota de Flávio. (Clique aqui)

Em outra instância

Preso desde março, Daniel Vorcaro, que ainda vive no sonho idílico de que era um banqueiro (coisa que nunca foi), recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos questionando provas da PF e cobrando decisão do STF sobre sua soltura. (Clique aqui)

Fica comigo

Edson Fachin devolveu a André Mendonça a investigação sobre fraudes no INSS, mas manteve provisoriamente o caso Banco Master. O plenário do STF decidirá quem ficará responsável pela apuração. (Clique aqui)

Violência nas aldeias

Lula enviou três ministros a aldeias de Mato Grosso do Sul após relatos de agressões e ameaças de envenenamento da água. A PF e o Ministério Público Federal investigam os episódios. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

Divisão por cargo

Sérgio Souza propôs dividir por cargo os recursos do Fundo Eleitoral destinados às cotas de raça e gênero. (Clique aqui)

Feriado

Luciene Cavalcante propôs feriado nacional no primeiro dia útil após eleições gerais e municipais para facilitar o retorno de eleitores que viajam para votar. (Clique aqui)

Propaganda nas escolas

Marcelo Álvaro Antônio propôs proibir propaganda eleitoral e partidária em escolas e universidades. (Clique aqui)

Oito anos

Professores e diretores que usarem notas, bolsas ou autoridade para pressionar o voto de alunos poderão ficar inelegíveis por oito anos. (Clique aqui)

Piso para professores

Projeto estende o piso nacional do magistério aos professores de escolas privadas. (Clique aqui)

Piso da enfermagem

Rogério Carvalho propôs estender o piso nacional da enfermagem a profissionais contratados por terceirizadas, organizações sociais e entidades privadas que prestam serviços ao poder público. (Clique aqui)

Isenção

Dr. Francisco quer ampliar a isenção da inscrição em concursos federais para candidatos de baixa renda. (Clique aqui)

Contas infantis

Jorge Goetten propôs proibir crianças de criar contas em redes sociais classificadas como de alto risco pela autoridade de proteção digital. (Clique aqui)

Confisco

Célio Studart propôs permitir que a restituição do Imposto de Renda seja retida para quitar pensões alimentícias atrasadas. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"O Brasil não cabe em quatro cartas", por Geórgia Freitas. (Clique aqui)

"A voz das urnas e um olhar para o futuro", por Marcus Pestana. (Clique aqui)

"As mulheres chegaram ao Congresso; o poder, ainda não", por Thais Cremasco. (Clique aqui)

"Representação feminina: O avanço civilizatório das eleições de 2026", por Luciana Lóssio. (Clique aqui)

"A cidade inteligente começa debaixo da terra", por Cris Monteiro. (Clique aqui)

"Auxílio-reclusão: O que muda com a nova lei?", por Marcelo Almeida. (Clique aqui)

"Nome aos bois: Afinal, o que se criou com o Imposto de Renda Mínimo?", por Alexandre Tadeu Navarro. (Clique aqui)

O calendário não espera

Entre votações, reformas e disputas políticas, o Congresso entra na reta final do ano com decisões importantes pela frente. Para acompanhar os próximos capítulos, siga o canal do Congresso em Foco no WhatsApp. (Clique aqui)