Veja o passo a passo do julgamento de Bolsonaro e aliados no Supremo

Começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado "núcleo 1" da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado. O processo será analisado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que reservou cinco datas para as sessões. Você acompanhará tudo aqui pelo Congresso em Foco, com reportagens e transmissão ao vivo.

Caso as condenações se confirmem, esta será a primeira vez que um ex-presidente da República e integrantes da cúpula militar são punidos por tentativa de golpe de Estado na história do Brasil.

A seguir, entenda como será o julgamento, o que acontece em cada etapa, quando cada fase deve ocorrer e quais são os desdobramentos possíveis.

O que acontece em cada sessão

A 1ª Turma organizou o calendário com sessões tanto pela manhã quanto à tarde em três das cinco datas. Os réus não são obrigados a comparecer ao tribunal. A decisão de ir ou não cabe a cada um deles. Veja o cronograma e a previsão do que deve ser discutido em cada dia. As previsões podem ser alteradas conforme o andamento das sessões.

Detalhamento

O julgamento segue uma ordem formal prevista na Lei 8.038/1990 e no Regimento Interno do STF. Eis o fluxo do processo:

Terça (2/9) - das 9h às 19h

Abertura formal da sessão pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.

Leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes - uma síntese da investigação, das provas colhidas e das alegações finais.

Fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet (acusação): até 2 horas.

Início das sustentações orais das defesas (até 1h por réu).

A primeira defesa a se manifestar deve a ser a do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator; as demais se revezam por ordem alfabética.

Quarta (3/9) - das 9h às 12h

Conclusão das falas das defesas.

O relator pode iniciar a análise de questões preliminares, como:

• pedidos de nulidade;
• discussões sobre competência do STF;
• contestações sobre provas ou acordos de colaboração.

Terça (9/9) - das 9h às 19h

Voto do relator Alexandre de Moraes, abordando:

• possíveis nulidades;
• o mérito das acusações.

Se houver proposta de condenação, ele apresentará a dosimetria das penas (tempo e tipo de pena para cada réu).

Quarta (10/9) - das 9h às 12h

• Votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, pela ordem de antiguidade no colegiado.

Sexta (12/9) - das 9h às 19h

• Votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
• Proclamação do resultado final.

Se houver condenação, a Turma define as penas individuais.

Se houver absolvição, o processo é arquivado.

Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é interrompido e deve retornar à pauta em até 90 dias.

O presidente da Turma, Cristiano Zanin, pode reordenar a sequência de falas ou redistribuir os temas entre os turnos, conforme a dinâmica das sessões.

Pedido de vista: qualquer ministro pode solicitar prazo adicional, com devolução obrigatória em até 90 dias.

E depois da decisão?

• Recursos: as defesas podem apresentar embargos dentro da própria 1ª Turma.
• Prisão não automática: mesmo em caso de condenação, os réus não são presos imediatamente. A custódia depende da análise e esgotamento de eventuais recursos aceitos.
• Regime especial de prisão: por serem militares de alta patente ou delegados, alguns réus têm direito legal à prisão especial antes do trânsito em julgado (em locais distintos da população carcerária comum).

Quem são os réus em julgamento

Exceção: o deputado Alexandre Ramagem teve suspensas, por ora, as imputações ligadas a danos materiais (por prerrogativas parlamentares). Ele segue respondendo pelos demais crimes.

Acesso presencial

Público: 3.357 pessoas se inscreveram para acompanhar o julgamento. Mais de 500 jornalistas estão credenciados para a cobertura. As sessões acontecem na sala da 1ª Turma, com telão externo e até 150 lugares por sessão.

Segurança reforçada: com bloqueios, cães farejadores, drones e efetivo ampliado. O acesso à Praça dos Três Poderes será restrito.