O que os pré-candidatos têm a dizer sobre políticas de transparência?

Em tempos de sabatinas de pré-candidatos aos diversos cargos em disputa nas eleições deste ano, vale a pena questionar: quais são suas propostas para aprimorar a transparência pública?

A FGV DAPP e a Open Knowledge Brasil divulgaram na última terça-feira (8) o Índice de Dados Abertos para Cidades - em Brasília, o evento de apresentação do levantamento será na próxima quinta-feira (10).

De acordo com a definição usual, dados são considerados abertos quando qualquer pessoa é livre para acessá-los, usá-los, modificá-los e compartilhá-los. Assim, foram analisadas bases de informações de oito cidades (Belo Horizonte, Brasília, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Uberlândia) e constatou-se que apenas 25% seguem à risca a definição de dados abertos.

O resultado da avaliação mostra São Paulo à frente das demais cidades, com 84% de pontuação, seguido pelo Rio de Janeiro (75%), Belo Horizonte (73%), Porto Alegre e Brasília (68%), Salvador (55%), Uberlândia (53%) e Natal (43%).

Vale destacar que a metodologia adotada pelo levantamento não avalia apenas se os dados estão disponíveis, mas também a sua usabilidade, ou seja, a capacidade de transformação em informação. Por exemplo: não adianta publicar dados sobre segurança pública em formatos não processáveis por máquinas (como PDFs) ou disponibilizar em formatos abertos dados desatualizados sobre a compras públicas.

A pesquisa ainda identificou quatro grandes áreas em que a disponibilização de informações ainda não se dá de maneira correta: propriedade da terra, registro de empresas, qualidade do ar e qualidade da água. O que pensam os pré-candidatos sobre o acesso à informação em relação a esses temas? O que já fizeram a respeito?

Por fim, o levantamento conclui que "a dimensão em que mais avançamos no Brasil, em termos de transparência, é a publicização dos dados, mas não necessariamente o entendimento e a transformação dos dados em algo útil".

Políticas de transparência não devem, portanto, ser tratadas como secundárias em relação a outros grandes temas como saúde, educação ou segurança. Mas sim como uma agenda intrinsecamente complementar às demais, e que precisa transitar por todas as áreas em prol do aprimoramento coletivo.

* Luma Poletti Dutra é jornalista e doutoranda em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB).

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