Receba notícias do Congresso em Foco:
SEGURANÇA PÚBLICA
Caso Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal
Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.
29/1/2026
TRABALHO POR APP
Estudo revela que trabalhadores por app possuem renda mais estável
Pesquisa da FGV revela que trabalhadores por aplicativo conseguem utilizar plataformas para assegurar renda entre contratações.
29/1/2026
Judiciário
Dino rejeita ação contra MP que dispensa exames para renovação da CNH
Abrapsit contestava renovação automática da CNH; ministro Flávio Dino apontou falta de legitimidade da entidade.
29/1/2026
CONTAS PÚBLICAS
Ano eleitoral trava reformas e mantém quadro fiscal frágil, diz IFI
Relatório da Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado que monitora as contas públicas, aponta fragilidades e baixo investimento em 2026.
29/1/2026
JUDICIÁRIO
Caso Master só pode sair do STF após as investigações, diz Toffoli
Ministro respondeu a críticas e afirmou que avaliação sobre mudança de instância do caso Master será avaliada apenas depois de concluídas as investigações.
29/1/2026
Troca ministerial
Lula escolhe Miriam Belchior para substituir Rui Costa na Casa Civil
Atual secretária-executiva assume a pasta em abril, com saída do ministro para disputar o Senado.
29/1/2026
MUDANÇA NO GOVERNO
Haddad confirma que deixará o Ministério da Fazenda em fevereiro
Ministro diz que data exata de sua saída e definição de seu sucessor na Fazenda dependem do presidente Lula.
29/1/2026
CASO BANCO MASTER
Haddad diz que não havia indícios de crime quando Lula recebeu Vorcaro
Ministro afirma que encontro ocorreu antes de surgirem suspeitas e diz que decisões do Banco Central seguiram critérios técnicos.
29/1/2026
JUDICIÁRIO
Master: Toffoli pede que PGR avalie instância do caso de influencers
Ministro solicitou à PGR que avalie se a investigação permanecerá no STF ou se será em primeira instância.
29/1/2026
ABUSO DE PODER ECONÔMICO
TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif
Decisão pode resultar na cassação de toda a chapa e determinar a realização de novas eleições.
29/1/2026
CASO MASTER
Haddad diz que BC investiga falhas internas no caso Banco Master
Investigação apura possível falha de servidores na condução do caso.
29/1/2026
Saúde
Veja o que muda com as novas regras da Anvisa para cannabis medicinal
Novas regras definem produção por empresas, pesquisa e associações, com THC até 0,3% e novas vias de uso.
29/1/2026
CRUELDADE COM ANIMAIS
Após morte do cão Orelha, Senado pode endurecer penas por maus-tratos
Comoção pelo caso em Florianópolis leva senador Humberto Costa a pedir urgência para projeto que endurece penas por crueldade animal.
29/1/2026
Judiciário
Moraes nega visitas de Magno Malta e Valdemar Costa Neto a Bolsonaro
Na mesma decisão, ministro também autorizou que outros parlamentares e um padre se reúnam com o ex-presidente.
29/1/2026
FRAUDE CONTRA APOSENTADOS
CPMI do INSS marca depoimento de Vorcaro e presidente do BMG
Dono do Banco Master e Luiz Félix Cardamone Neto foram convocados para esclarecer suspeitas de fraude envolvendo crédito consignado oferecido a beneficiários do INSS.
29/1/2026
Análise
Renovação de 2/3 do Senado torna perigosa a exposição política do STF
Ano eleitoral amplia o custo institucional de o Supremo se envolver em polêmicas.
29/1/2026
Reforma tributária
Aumento de imposto sobre aluguel por temporada é falso, alerta Receita
Em meio a repercussão, instituição esclarece que a reforma tributária traz, na verdade, redução sobre tributos de aluguéis.
29/1/2026
EX-PRESIDENTE PRESO
Tarcísio visita Bolsonaro após ruído com Flávio e tensão na direita
Visita ocorre após declaração de Flávio Bolsonaro gerar desgaste e expor disputas internas sobre a estratégia da direita em 2026.
29/1/2026
ELEIÇÕES 2026
Pesquisa: Lula lidera 1º turno e empata com Flávio e Tarcísio no 2º
Levantamento mostra vantagem de Lula no primeiro turno e disputa equilibrada contra o senador do PL no confronto direto.
29/1/2026
Segurança no Trânsito
STF analisa ação contra MP que dispensa exames na renovação da CNH
A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) apontou que regra permite renovar CNH sem checagem médica e psicológica.
29/1/2026