Receba notícias do Congresso em Foco:
Sepultamento de Pets
Sepultamento de pets com tutores pode ser liberado em todo o Brasil
Proposta do deputado Marcos Tavares visa regulamentar o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares tradicionais.
21/2/2026
Internacional
Trump anuncia tarifa global de 10% após Corte derrubar tarifaço
Casa Branca sinalizou que buscará instrumentos legais para manter política de proteção comercial.
21/2/2026
CONGRESSO NACIONAL
Líderes partidários: confira substituições de 2026 no Congresso
Câmara passa por modificações tanto na base do governo quanto na oposição, e Senado faz apenas trocas pontuais.
21/2/2026
Concurso
Pedro Campos comemora aprovação no CNU: "Muito feliz"
Deputado do PSB diz que pedirá para ir ao fim da lista, já que disputará a reeleição em 2026.
20/2/2026
AÇÃO JUDICIAL
Erika aciona CNJ após TJ validar relação de homem de 35 e menina de 12
Deputada pede afastamento desembargadores em Minas Gerais, a quem acusa de relativização de crime sexual.
20/2/2026
Reajuste salarial
Sindpesp chama de "fake news" reajuste salarial anunciado por Tarcísio
Entidade afirma que percentual de 45% inclui aumento concedido na gestão anterior e aponta perdas inflacionárias.
20/2/2026
CPMI DO INSS
Depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS é cancelado
Após restrição ao uso de aeronave particular, Vorcaro decidiu não comparecer à oitiva sobre envolvimento do Master na fraude do INSS.
20/2/2026
VÍDEO
Datena perde ação em que pediu R$ 100 mil a Marçal por ofensas em live
Justiça de São Paulo entendeu que vídeo em que Marçal chama Datena de "comedor de açúcar" não configura dano moral.
20/2/2026
Odor suspeito
Sessão de Câmara no interior da Paraíba é interrompida por mau cheiro
Odor causou desconforto no plenário e provocou discussão entre vereadora e presidente da Casa.
20/2/2026
Repasses Públicos
Senado quer explicações de ministros sobre repasses no Carnaval
Comissão de Fiscalização e Controle do Senado analisa requerimentos de Dr. Hiran (PP-RR) para convocar ministros.
20/2/2026
Carnaval
PL e Missão acionam TSE contra Lula e escola de samba por desfile
Partidos alegam propaganda antecipada em homenagem da Acadêmicos de Niterói ao presidente.
20/2/2026
BANCO MASTER
Mendonça manda Alcolumbre devolver sigilos de Vorcaro à PF e à CPMI
Decisão de Mendonça reverte despacho anterior de Dias Toffoli que havia mantido o material sob guarda da Presidência do Senado. Dados serão compartilhados com a CPMI do INSS.
20/2/2026
Tarifaço
Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço de Donald Trump
Por 6 votos a 3, ministros concluíram que Trump extrapolou poderes ao impor tarifas sem aval do Congresso.
20/2/2026
Serviço público
Inscrições para concurso da Polícia Legislativa se encerram hoje
Câmara dos Deputados convocará 40 candidatos, além de manter outros 40 em cadastro reserva, segundo edital.
20/2/2026
Câmara dos Deputados
Pedágio free flow pode ter novas regras com proposta de Duda Salabert
Projeto de lei prevê isenção para usuários que morem nas proximidades e reduz possibilidades de multa.
20/2/2026
Senado
Projeto de Girão amplia uso das Forças Armadas sem necessidade de GLO
Texto do senador Eduardo Girão (Novo-CE) permite que governadores estaduais solicitem o auxílio em momentos críticos.
20/2/2026
Serviço Público
PGE-RR nega perseguição a Rebeca Ramagem e cobra volta ao presencial
Procuradoria-Geral do Estado de Roraima afirmou que a mulher do ex-deputado Alexandre Ramagem não está em teletrabalho desde 2020.
20/2/2026
PROCESSO ABERTO
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por obstrução e coação
Denúncia foi aceita em novembro e ação penal só foi formalmente aberta pelo STF nesta quinta (19). Ex-deputado é acusado de atuar nos EUA para pressionar autoridades e interferir em julgamentos no Supremo.
20/2/2026
Ensino Superior
CDH do Senado analisa reserva de vagas para egressos do acolhimento
Projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) segue os moldes das cotas para negros e povos indígenas.
20/2/2026
Juidicário
Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos
Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.
20/2/2026