Legislação
Câmara aprova política para uso social de imóveis ilícitos
Iniciativa propõe destinar imóveis do crime a atividades culturais, educacionais e comunitárias.
29/10/2025
Judiciário
STF decidirá se estatal pode contratar comissionado sem lei específica
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. Ainda não há data prevista para julgamento do caso.
29/10/2025
ORDEM DO DIA
Câmara aprova urgência de projetos sobre meio ambiente e trabalho
Propostas tratam de sustentabilidade, exploração de petróleo, agricultura familiar e criação de comitês de atendimento a vítimas de acidentes aéreos.
29/10/2025
Legislação
Nova lei caracteriza abandono afetivo como ilícito civil
A legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, definindo o abandono afetivo como um ilícito civil, impondo responsabilidades aos pais.
29/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite assume relatoria de projeto que trata facções como terroristas
Secretário de Segurança de SP foi escolhido para projeto que inclui práticas adotadas por facções criminosas e milícias na Lei Antiterrorismo.
29/10/2025
ECONOMIA
Câmara aprova Programa de Sustentabilidade da Indústria Química
Iniciativa cria incentivos fiscais para modernizar o setor e reduzir emissões a partir de 2027.
29/10/2025
VIOLÊNCIA NO RIO
"Ou soma ou suma": Castro desafia governo federal após operação no Rio
Governador afirma que não vai ficar esperando ajuda do governo federal.
29/10/2025
CONSELHO
Câmara aprova recondução de conselheiros do CNJ e do CNMP
Daiane Nogueira e Edvaldo Nilo foram indicados.
29/10/2025
ATAQUES
Em um dia, operação no RJ matou mais do que Gaza e Ucrânia juntos
Com cerca de 130 mortos, ação no Complexo da Penha e do Alemão supera número de vítimas de ataques recentes nos dois conflitos internacionais.
29/10/2025
SEGURANÇA
Projeto propõe normas específicas para calçadas e ciclovias
Texto prevê prioridade ao pedestre e regras para o uso de bicicletas e patinetes em espaços públicos.
29/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sargento comemora operação no RJ e deputado rebate: "Não é normal"
Com opiniões divergentes, parlamentares compartilharam repúdio e comemoração na tribuna.
29/10/2025
VIOLÊNCIA NO RIO
Castro diz que operação foi um "sucesso": "De vítimas, só policiais"
Governador do Rio de Janeiro defende ação policial mais letal da história do estado, critica politização do debate sobre segurança pública e critica o governo federal e o STF.
29/10/2025
Segurança pública
Jandira critica operação policial no RJ: "Morte não pode ser a meta"
Deputada diz que a morte não pode ser o objetivo de operações policiais contra o crime organizado.
29/10/2025
CONSELHOS NACIONAIS
Câmara vota recondução de conselheiros do CNJ e do CNMP nesta quarta
Deputados devem confirmar a indicação de Daiane Nogueira de Lira e Edvaldo Nilo de Almeida para novo mandato no CNJ e no CNMP. Nomes precisam ser aprovados pelo Senado.
29/10/2025
Imposto de Importação
Comissão da Câmara debate fim da "taxa das blusinhas"
Comissão de Finanças e Tributação debate projeto que isenta compras internacionais de até US$ 50 e revoga taxa de 20%.
29/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Três Poderes se movem contra o crime organizado após operação no Rio
Em reação à operação mais letal da história do Rio, Executivo, Legislativo e Judiciário aceleram medidas para conter o crime organizado e reformar o sistema de segurança pública.
29/10/2025
OPERAÇÃO
Lewandowski rebate Castro sobre operação no RJ: "Não recebi pedido"
Ministro da Justiça afirmou que não houve solicitação formal do governo fluminense e defendeu coordenação entre forças estaduais e federais.
29/10/2025
MP 1304
Braga propõe teto para a CDE e incentivos a baterias em MP
Proposta busca conter custos da conta de luz e equilibrar encargos do setor elétrico.
29/10/2025
Relações exteriores
Senado dos EUA aprova projeto que derruba tarifa contra o Brasil
A medida, ainda sujeita à aprovação na Câmara, tem caráter simbólico e busca pressionar o governo a rever a tarifa.
29/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto antifacção será enviado após aval de Lula, diz Lewandowski
Em meio à crise no Rio, ministro afirma que texto está "maduro" e pronto para chegar ao Congresso; proposta endurece leis contra facções e cria novas ferramentas de investigação.
29/10/2025
