Legislação Infantil
Projeto prevê punição por negligência com crianças em áreas comuns
Proposta aprovada pela Comissão de Previdência prevê multas para responsáveis que deixarem crianças sem supervisão em veículos e áreas comuns.
27/10/2025
Relações Bilaterais
CNI considera reunião entre Lula e Trump um avanço para exportações
Para a CNI, retomada das negociações abre caminho para um acordo que alivie o impacto sobre a indústria.
27/10/2025
Segurança Pública
Audiência na Câmara discute separação de presos por facções
Debate busca avaliar impactos da segregação de presos na segurança e na ressocialização.
27/10/2025
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Lula prevê acordo com os EUA: "Sei a hora de ceder e de não ceder"
Após encontro com Trump, presidente exibe confiança e aposta em solução rápida para o impasse comercial com os EUA.
27/10/2025
Gratuidade
Pollon propõe passagens aéreas grátis para acompanhantes de PCDs
Parlamentar afirma que a iniciativa busca eliminar barreiras econômicas e logísticas enfrentadas por famílias que precisam se deslocar para outras cidades ou países.
26/10/2025
Câmara dos Deputados
Semana na Câmara tem pauta de saúde da mulher e direitos sociais
Pauta da semana prevê votação de propostas sobre licença menstrual, mamografia e combate à violência obstétrica.
26/10/2025
Audiência pública
Comissão debate criação do Dia Nacional da Luta contra o Fascismo
A audiência será no dia 29 de outubro, as 15h30.
26/10/2025
Educação básica
Deputada propõe incluir democracia e direitos humanos na grade escolar
Objetivo é reforçar o combate à desinformação e ao autoritarismo.
26/10/2025
Isenção Tributária
Câmara realiza audiência sobre fim do imposto de importação até US$ 50
Audiência pública vai analisar projeto de Kim Kataguiri, que prevê alíquota zero para compras internacionais dentro da faixa.
26/10/2025
Câmara dos Deputados
Hugo Motta elogia encontro de Lula e Trump e retorno ao diálogo
Em sua conta no X (ex-Twitter), parlamentar ressaltou importância da conversa entre os presidentes e o papel da Câmara no apoio à diplomacia.
26/10/2025
Relações Exteriores
Mauro Vieira: negociações com EUA sobre tarifaço iniciam neste domingo
Segundo o ministro das Relações Exteriores, negociação deve se iniciar neste domingo (26), pois é para "tudo ser resolvido em pouco tempo".
26/10/2025
Transparência
Chega ao Senado projeto que proíbe sigilo sobre gastos em pandemias
Proposta altera a Lei de Acesso à Informação para garantir transparência total na aplicação de recursos emergenciais.
26/10/2025
Relações Exteriores
Lula e Trump têm primeira reunião desde início do tarifaço
Lula destacou reunião "franca e construtiva" e defendeu relação próxima com os Estados Unidos.
26/10/2025
SAÚDE
PEC 19: entenda o estágio atual do reajuste ao piso da enfermagem
Proposta que vincula o piso da enfermagem a uma jornada de 30 horas semanais aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
26/10/2025
PROJETO DE LEI
Projeto que cria o dia de combate à ludopatia aguarda rito no Senado
Proposta define 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, como data para ações de prevenção e tratamento do vício em jogos.
26/10/2025
Ética e Religião
Deputado quer criminalizar associação de líderes espirituais a bancos
Projeto de lei apresentado pelo deputado Pastor Henrique Vieira busca impedir o uso da religião para obter ganhos financeiros em bancos e plataformas digitais.
25/10/2025
Trabalho Digno
Entenda o Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+
O plano visa ampliar a inclusão e combater a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ no ambiente de trabalho.
25/10/2025
Câmara dos Deputados
Júlia Zanatta propõe punição por denúncias falsas na Maria da Penha
O texto também inclui o direito ao contraditório e à ampla defesa nos pedidos de medidas protetivas de urgência.
25/10/2025
Relações EUA-Brasil
Bolsonaro é "página virada" para Trump, diz ex-embaixador dos EUA
O lobista Thomas Shannon, contratado pela AGU, afirmou que Donald Trump busca estreitar relações com Lula.
25/10/2025
ECONOMIA
Atualização do Simples Nacional emperra no governo e no Congresso
Mesmo com apoio de frentes parlamentares e do setor produtivo, projeto que corrige valores defasados enfrenta resistência política e receio fiscal. Governo evita se comprometer, e deputados cobram prioridade.
25/10/2025
