LIBRAS
Projeto torna obrigatório o ensino de Libras na educação básica
A medida busca fortalecer a inclusão e ampliar o acesso à comunicação no ambiente escolar.
20/10/2025
ECONOMIA
Lula retoma críticas ao BC por taxa de juros elevada
Presidente voltou a cobrar a redução da Selic, estacionada em 15% ao ano.
20/10/2025
EXPLORAÇÃO
Alcolumbre celebra licença do Ibama para pesquisa na Margem Equatorial
A Margem Equatorial é considerada uma das últimas grandes fronteiras de exploração do mundo.
20/10/2025
Calendário
Auxílio Gás de R$ 108 começa a ser pago hoje
O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família.
20/10/2025
ECONOMIA
"Dia histórico", diz Randolfe sobre perfuração da Margem Equatorial
Entusiasta da exploração de petróleo no Amapá, Randolfe Rodrigues celebrou autorização concedida pelo Ibama.
20/10/2025
INCLUSÃO
Projeto dispensa uniforme escolar para alunos com autismo
Medida busca respeitar sensibilidades sensoriais e promover inclusão nas escolas públicas e privadas.
20/10/2025
Silêncio
Mais da metade dos depoentes da CPMI do INSS teve habeas corpus
As decisões garantem a presença obrigatória, mas asseguram o direito ao silêncio e ao acompanhamento por advogado.
20/10/2025
Advocacia
OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso
Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).
20/10/2025
ECONOMIA
Direitos sem CLT: Regular apps será "golaço" do governo e do Congresso
Regulação do trabalho por plataformas avança sem rejeição: tema une governo, Congresso e trabalhadores em torno de uma modernização possível.
20/10/2025
Segurança Pública
CSP debate autonomia de Estados para regras sobre condenações penais
Projeto recebeu substitutivo do relator Carlos Portinho (PL-RJ).
20/10/2025
saúde mental
Deputado propõe apoio psicológico a alunos de universidades federais
Proposta busca prevenir transtornos mentais, apoiar estudantes e reduzir evasão acadêmica.
20/10/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
CPMI do INSS ouve Tonia Galleti e Felipe Gomes
Polícia Federal aponta os depoentes como peças centrais na investigação dos descontos indevidos.
20/10/2025
Direitos humanos
Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo
Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.
20/10/2025
COMBUSTÍVEIS
Hugo Motta defende elevar para 35% a mistura de etanol na gasolina
Presidente da Câmara diz que lutará por medida para fortalecer a indústria de biocombustíveis no país.
20/10/2025
EDUCAÇÃO
Deputada quer incluir neurociência e física quântica nas licenciaturas
Projeto prevê disciplinas sobre neurociência, física quântica e ensino transdisciplinar para modernizar a formação docente.
20/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Conselho de Ética sorteia relator para ação sobre ocupação da Mesa
Novo sorteio será realizado após dois deputados da primeira lista tríplice solicitarem exclusão.
20/10/2025
APAGÕES EM SÃO PAULO
TCU alerta Aneel para risco na renovação da concessão da Enel-SP
Ministro Augusto Nardes cobra da agência reguladora informações a respeito das providências tomadas em relação à empresa por causa dos apagões na capital paulista entre 2023 e 2024.
20/10/2025
Debate Legislativo
Câmara debate proposta que regula precificação no comércio online
A Comissão de Defesa do Consumidor discutirá a proibição da precificação dinâmica, visando proteger o consumidor e avaliar impactos no mercado.
20/10/2025
Voos internacionais
Exigência de comissário de voo fluente em português avança na Câmara
Projeto, aprovado na Comissão de Viação e Transportes, abrange voos que partam ou cheguem ao Brasil.
20/10/2025
Economia
Mercado reduz projeção da inflação, mas IPCA segue acima da meta
Segundo o Boletim Focus, a expectativa é de IPCA em 4,70% em 2025 e juros mantidos em 15%.
20/10/2025
