Câmara
Deputado diz que quer ver a "cara gorda" de Frei Chico na CPMI do INSS
Sargento Fahur declarou que deseja ver pessoalmente o irmão de Lula na comissão que investiga fraudes no INSS.
29/8/2025
Agricultura Urbana
Comissão aprova projeto de incentivo à agricultura urbana
Projeto visa promover a produção de alimentos orgânicos nas cidades.
29/8/2025
Educação Infantil
Senado debate reconhecimento de educadores infantis como docentes
Proposta quer integrar profissionais da educação infantil ao magistério, ampliando direitos e valorização da categoria.
29/8/2025
Direitos Sexuais
Projeto que garante saúde sexual a pessoas com deficiência avança
Texto aprovado assegura acesso sem discriminação a serviços de saúde, reprodução assistida e maternidade ou paternidade.
29/8/2025
TARIFAÇO DE TRUMP
Lula autoriza processo para aplicar lei de reciprocidade contra os EUA
Lei sancionada em abril permite ao Brasil adotar medidas contra países que impõem barreiras unilaterais prejudiciais à economia brasileira.
29/8/2025
Regularização Fundiária
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularizar imóveis rurais
Projeto busca evitar perdas de propriedades rurais e reforçar a política agrícola nacional.
29/8/2025
CARBONO OCULTO
Receita cita "contaminação" da Faria Lima pelo crime organizado
Receita investiga uso de fintechs e gestoras para ocultar dinheiro oriundo de crimes no setor de combustíveis.
28/8/2025
Alimentação Escolar
Comissão aprova consórcios para compra de alimentos escolares
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
28/8/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Maior operação da história, diz Lula sobre Carbono Oculto
Presidente afirma que ação contra o crime no setor de combustíveis é a maior já feita na história do país.
28/8/2025
Disque 100
Comissão aprova projeto que eleva Disque 100 a status de lei
Projeto de Marx Beltrão (PP-AL) segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
28/8/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição do fipronil na agricultura
Texto prevê incentivo à apicultura e produção de alimentos sem agrotóxicos.
28/8/2025
CPMI
Indígenas foram primeiras vítimas de fraude no INSS, diz defensora
Primeira depoente da CPMI do INSS, Patrícia Chaves relata que a fraude começou atingindo comunidades isoladas.
28/8/2025
Transparência Pública
Comissão aprova projeto por transparência em políticas para PCDs
Projeto exige a divulgação de informações sobre políticas voltadas às pessoas com deficiência.
28/8/2025
JUDICIÁRIO
Julgamento sobre pejotização não inclui trabalho por app, diz Gilmar
Ministro esclarece que suspensão de processos não alcança motoristas de aplicativo e outras categorias específicas.
28/8/2025
Segurança
Senado aprova fim da fiança para motorista embriagado que causar morte
Projeto de Fabiano Contarato (PT-ES) define que motoristas que causarem morte sob efeito de álcool, drogas ou em rachas não terão direito a fiança.
28/8/2025
Pessoa com Deficiência
Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara
Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
28/8/2025
Reforma tributária
Haddad vê apoio do Congresso na proposta de isenção do IR
Ministro da Fazenda confia na aprovação do relatório de Lira, também elogiado por Hugo Motta.
28/8/2025
Setor elétrico
Congresso instala comissão para debater tributo na conta de luz
Colegiado é presidido pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).
28/8/2025
Segurança Pública
Projeto que destina recursos a guardas municipais avança na Câmara
Proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública.
28/8/2025
Energia Solar
Câmara aprova projeto de incentivo a cooperativas de energia solar
Proposta destina recursos para cooperativas de energia solar, promovendo sustentabilidade e inclusão social no setor energético
28/8/2025
