Educação Inclusiva
Comissão aprova projeto que atualiza nomenclatura sobre deficiência
A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto que altera a nomenclatura sobre pessoas com deficiência e padroniza competências de profissionais de educação.
9/7/2025
Autismo
Ativista autista questiona eficácia científica de terapias para TEA
Arthur Ataíde denuncia abusos terapêuticos e a mercantilização do autismo no Brasil.
9/7/2025
SISTEMA AUDITADO
Segurança reforçada: como o Prêmio evita fraudes na votação popular
Sistema identifica e invalida tentativas de burlar a votação por meio de e-mails temporários ou robôs.
9/7/2025
Senado aprova prorrogação de prazo para regularizar imóveis rurais
Com o projeto de lei, o novo limite de regularização dos imóveis rurais em fronteiras será de 15 anos, o que, na prática, prorroga o prazo até 2030.
9/7/2025
Saúde
Vão à Câmara projetos que antecipam idade para mamografia no SUS
Uma das propostas garante o exame anual para mulheres a partir dos 40 anos de idade.
9/7/2025
Vigilância Social
Comissão aprova apoio da vigilância na busca por famílias carentes
A ideia é que a vigilância socioassistencial auxilie o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
9/7/2025
Críticas
Girão: Crime organizado será o maior beneficiado com cassino liberado
O senador expressou sua oposição ao projeto de lei que visa legalizar cassinos e apostas, destacando os riscos sociais e econômicos associados.
9/7/2025
MULHERES NO PARLAMENTO
Professora Dorinha é a nova líder da bancada feminina no Senado
Senadora tocantinense defende mais protagonismo político para mulheres e agradece à antecessora Leila Barros (PDT-DF).
9/7/2025
ORÇAMENTO
Comissão deve votar relatório da LDO de 2026 na próxima terça
Parecer define regras para apresentação de emendas por bancadas, comissões e parlamentares.
9/7/2025
Independência do Brasil
Governo propõe Dia da Consolidação da Independência em 2 de julho
Projeto enviado à Câmara oficializa a data como marco da expulsão das tropas portuguesas.
9/7/2025
ENSINO SUPERIOR
Comissão aprova assistência a alunos de universidades comunitárias
Texto amplia escopo do Pnaes e beneficia estudantes com dificuldades financeiras.
9/7/2025
SAÚDE
Câmara aprova incentivo à industria nacional da saúde
Texto prevê incentivos a empresas estratégicas para reduzir dependência externa.
9/7/2025
CÓDIGO PENAL
Câmara envia à sanção projeto que aumenta penas por furto de cabos
Casa manteve texto original e rejeitou as emendas propostas pelo Senado.
9/7/2025
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Câmara aprova projeto que endurece regras de medida protetiva
Pelo texto, homem que agrediu mulher poderá responder por descumprir medida protetiva mesmo que haja consentimento da vítima.
9/7/2025
FORÇAS ARMADAS
Comissão aprova MP que reajusta salário de militares em 9%
Reajuste é em duas parcelas de 4,5%: uma foi em 2025, e outra será em 2026. Medida ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara e do Senado.
9/7/2025
PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
Ministro de Minas e Energia cobra ação por alta na gasolina em MG e DF
Alexandre Silveira quer punição para postos que não acompanharam redução da Petrobras e elevaram preços.
9/7/2025
Câmara dos Deputados
Mendonça Filho apresenta relatório da PEC da Segurança Pública
O relator apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. De autoria do Executivo, a matéria constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública.
8/7/2025
Emendas parlamentares
Deputado investigado teve mais de R$ 120 milhões em emendas desde 2020
Em 2020, o valor de emendas empenhado pelo parlamentar era de R$ 15,9 milhões. No último ano, a cifra cresceu para R$ 37,8 milhões, o equivalente a mais do que o dobro do recorte.
8/7/2025
Congresso
Senado aprova modificações em convenção marítima internacional
O documento institui arcabouço jurídico internacional no que se refere à cooperação internacional e à regulamentação de práticas relacionadas a atividades marítimas.
8/7/2025
Setor Portuário
Câmara instala comissão para discutir nova Lei dos Portos
A comissão especial será instalada nesta quarta-feira (9).
8/7/2025
