Receba notícias do Congresso em Foco:
CARTEIRA DE MOTORISTA
Lula sanciona uso de multas para pagar CNH a quem tem baixa renda
Nova lei também libera transferência de veículos por meio digital.
27/6/2025
BRASILEIROS NO EXTERIOR
Governo cria regras para pagar transporte de mortos no exterior
Norma prevê ajuda a famílias sem renda em mortes com comoção e sem cobertura de seguro.
27/6/2025
DIA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Hugo e Davi vão ao STF defender modelo atual de emendas parlamentares
Presidentes da Câmara e do Senado estão entre os participantes da série de audiências desta sexta que vai discutir constitucionalidade de emendas.
27/6/2025
Economia
Governo diminuiu déficit primário em maio; marca ficou em R$ 40,6 bi
Apesar de ser um mês historicamente com resultados negativos, o valor ficou 36,2% abaixo do que foi registrado em maio do ano passado, quando o déficit alcançou R$ 60,408 bilhões.
26/6/2025
Judiciário
STF conclui votação e decide responsabilizar redes por conteúdo ilegal
A Corte analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e definiu que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por terceiros.
26/6/2025
Economia
"BC tem vários meios para atingir meta de inflação", diz Galípolo
Relatório da instituição prevê alta do PIB e queda da inflação em 2025.
26/6/2025
IMPOSTOS
IOF: o que muda para cartão, câmbio e crédito com derrubada de decreto
Revogação dos decretos pelo Congresso nessa quarta-feira anula aumentos recentes do Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda as mudanças.
26/6/2025
Pronunciamento
Hugo: "Câmara precisa estar sintonizada com a população brasileira"
A afirmação foi feita em suas redes sociais, ao comentar a aprovação do projeto que derrubou o aumento de IOF.
26/6/2025
Incentivos Salariais
Câmara aprova projeto de incentivo salarial para enfermeiros do SUS
Texto reconhece papel estratégico da categoria na ampliação da cobertura vacinal no SUS.
26/6/2025
Homenagem
Câmara homenageia Miguel Arraes ao nomear sala do Colégio de Líderes
Resolução aprovada em Plenário destaca trajetória do ex-governador e ex-deputado federal; medida gerou debate entre parlamentares.
26/6/2025
Código Eleitoral
Novo Código Eleitoral com normas sobre IA está na pauta da CCJ
A votação do projeto está agendada para o dia 9 de julho.
26/6/2025
Crédito Inclusivo
Câmara aprova projeto de crédito para empreendedores com deficiência
Proposta prevê juros reduzidos e linhas incentivadas no BNDES, além de reserva de recursos no Pronampe.
26/6/2025
JUDICIÁRIO
Hugo e Davi participarão de audiência sobre emendas impositivas no STF
Presidentes da Câmara do Senado confirmaram presença em audiência sobre a constitucionalidade das emendas impositivas.
26/6/2025
Planalto
Do IOF aos vetos: veja 15 derrotas do governo Lula no Congresso
Apesar de a derrubada do veto ter sido o maior revés do Planalto com o Congresso, o governo Lula coleciona derrotas em vetos, na pauta econômica e no PL das Fake News.
26/6/2025
Congresso
Presidente do Republicanos diz que judicializar IOF é perigoso
Marcos Pereira, presidente do partido de Hugo Motta, afirmou que a eventual judicialização do Executivo para reverter a derrubada do aumento do IOF é um "movimento perigoso".
26/6/2025
Educação
Câmara aprova projeto que destina royalties do petróleo à educação
Projeto amplia o uso de royalties do petróleo para políticas de assistência estudantil e educação profissional, visando reduzir desigualdades sociais.
26/6/2025
Tragédia
Lula diz que o governo custeará translado do corpo de Juliana
Presidente Lula conversou com a família da jovem e deu ordens ao Itamaraty para prestar todo apoio necessário.
26/6/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Romário propõe lei para repatriar brasileiros falecidos no exterior
Projeto do senador Romário (PL-RJ) prevê ajuda humanitária para famílias em situação de vulnerabilidade financeira.
26/6/2025
ECONOMIA
AGU nega plano de judicializar aumento do IOF
Em nota oficial, Advocacia-Geral da União afirma que ainda não há decisão sobre levar tema ao STF.
26/6/2025
AGENDA LEGISLATIVA
Comércio e serviços ganham apoio em agenda lançada no Congresso
Frente Parlamentar do Comércio e Serviços inclui desburocratização, ampliação do limite do Simples e simplificação tributária em lista de prioridades.
26/6/2025