Anistia
Comissão de Anistia avalia requerimentos, incluindo de Dilma Rousseff
As sessões ocorrerão entre os dias 21 e 23 de maio, com transmissão ao vivo.
21/5/2025
VAZAMENTO
Demissão do PL: veja o que Wajngarten falou de Michelle
Assessor de Bolsonaro foi demitido do PL após a revelação de mensagens críticas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
21/5/2025
Câmara
Comissão aprova revisão de pensões a dependentes de PMs e bombeiros
A proposta visa corrigir desigualdades e garantir dignidade aos pensionistas.
21/5/2025
SENADO
PEC da reeleição: entenda a reviravolta que reduziu mandato de senador
CCJ aprovou redução de mandato de senador para cinco anos; previsão era aumentar para dez. Mudança ainda tem longo caminho no Congresso.
21/5/2025
Meio ambiente
Marco do licenciamento ambiental avança no Senado
O texto pode ser votado no plenário ainda nesta quarta-feira (21).
21/5/2025
Avaliação Médica
CCJ aprova laudo mais detalhado para concessão de benefício do INSS
Projeto amplia direito de contestação ao empregador e exige mais clareza nas perícias médicas do INSS.
21/5/2025
CPI DAS BETS
Padre relata já ter recusado oferta de R$ 560 mil para divulgar bets
CPI das Bets ouve o padre Patrick Fernandes nesta quarta (21). Influenciador com 6 milhões de seguidores, ele se ofereceu para prestar depoimento e falar de ofertas que já recebeu.
21/5/2025
CPI DAS BETS
Padre Patrick critica influenciadores em CPI das Bets: "Não jogam"
Divulgadores de bets não fazem uso dos aplicativos, segundo padre: "O máximo que eles vão jogar é nesses cassinos no exterior".
21/5/2025
REVIRAVOLTA NO SENADO
CCJ aprova fim da reeleição com redução do mandato de senador
Após pressão, relator desiste da ideia de aumentar mandato no Senado para dez anos. Texto aprovado prevê cinco anos para todos os cargos e eleições unificadas.
21/5/2025
COMÉRCIO EXTERIOR
CCJ da Câmara aprova acordo de comércio eletrônico no Mercosul
Texto aprovado na comissão estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região, eliminando barreiras.
21/5/2025
DÍVIDA PÚBLICA
Forças Armadas rejeitam uso de superávits militares para abater dívida
Lei complementar permite uso de excedentes de cinco fundos militares, que somam R$ 17,2 bilhões, para reduzir passivo público.
21/5/2025
APOSTAS ONLINE
Saiba quem é o padre Patrick Fernandes, que depõe na CPI das Bets
Ministro católico e influenciador com milhões de seguidores critica o impacto das apostas online e promete colaborar com o Senado em sessão desta quarta-feira (21).
21/5/2025
SAÚDE
Governo apresenta plano para regular remédios com base em cannabis
Plano foi entregue ao STJ e deve garantir produção e acesso a tratamentos até setembro; cerca de 670 mil brasileiros já usam os fármacos.
21/5/2025
POLÊMICA NO SENADO
CCJ vota fim da reeleição com aumento de mandatos
Proposta que proíbe a reeleição para o Executivo aumenta mandatos do Legislativo prevê eleições apenas a cada cinco anos. Assista à transmissão.
21/5/2025
AGENDA DO DIA
Câmara tenta acordo para votar reajuste de servidores do Executivo
Proposta do governo deve ser votada nesta quarta; relator retira trechos polêmicos e remete discussão para grupo de trabalho.
21/5/2025
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Haddad cancela ida à Câmara para explicar IR e programa de crédito
Audiência só deve ser realizada em 11 de junho. Fazenda deve anunciar medidas de bloqueio e contingenciamento nesta semana.
21/5/2025
ASSISTA AO VÍDEO
"Ela fez pipi": deputado leva bebê "esborne" para discurso na Câmara
Pastor Sargento Isidório critica excessos com bebês reborn e diz que boneca, chamada por ele de neta, quer ser deputada federal. Confira o vídeo.
21/5/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova urgência para o fim dos descontos associativos no INSS
Em resposta ao escândalo de fraudes no INSS, Câmara define urgência para projeto que extingue descontos associativos.
20/5/2025
Segurança Pública
Comissão aprova Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança
A Comissão de Segurança Pública aprovou a criação do Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a ser celebrado em 30 de agosto. O projeto visa reconhecer a importância da classe.
20/5/2025
Fraudes
Comissão do Senado aprova projeto que aumenta pena para estelionato
A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto que dobra a pena mínima para estelionato, passando de um para dois anos de prisão. A proposta, do senador Carlos Viana, visa combater o aumento das fraudes, especialmente as eletrônicas, que cresceram 326% entre 2018 e 2022.
20/5/2025
