Receba notícias do Congresso em Foco:
MOBILIDADE URBANA
Nova lei abre caminho para debate sobre tarifa zero ao permitir novas fontes de financiamento e criar parâmetros de qualidade para o transporte coletivo. Veja a íntegra do texto.
15/6/2026
Pauta da semana
Propostas sobre formação de professores, educação política e combate à violência contra a mulher estão entre os destaques.
14/6/2026
Agenda da semana
Relatado por Leo Prates, texto é apontado como peça-chave para regulamentar o fim do modelo de trabalho.
14/6/2026
Feminicídio
Texto garante mudança de estado civil em certidão de óbito de vítimas de feminicídio que manifestaram interesse pela separação.
14/6/2026
Copa do Mundo
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso afirma que aproveitou convite recebido pelo filho para acompanhar a estreia da seleção brasileira.
14/6/2026
Reconhecimento
Proposta reconhece trajetória da militante que liderou o Levante do Ferro's Bar e marcou a luta por direitos LGBT no Brasil.
14/6/2026
Proteção
Proposta que permite medidas protetivas a vítimas de condições análogas à escravidão aguarda sanção presidencial.
14/6/2026
Copa do Mundo
Max Russi foi flagrado pelas câmeras no estádio durante a estreia da seleção brasileira contra o Marrocos.
14/6/2026
Câmara dos Deputados
Proposta classifica o sistema como infraestrutura estratégica nacional, a fim de estabelecer mecanismos de proteção ao Pix.
14/6/2026
Segurança pública
Propostas aumentam penas para lavagem de dinheiro, ampliam rastreamento de ativos e reforçam mecanismos de controle.
14/6/2026
Senado
Projeto concede R$ 50 mil de compensação financeira para profissionais que morreram ou ficaram permanentemente incapacitados em decorrência da covid-19.
14/6/2026
MUNDO
Levantamento com times classificados mostra predomínio de governos conservadores, ainda que com presença relevante da esquerda.
13/6/2026
Organizações crimonosas
Texto amplia conceito de terrorismo em momento de pressão internacional por medidas mais duras contra o crime organizado.
13/6/2026
Trânsito
Proposta da deputada vincula a validade das autuações à visibilidade e sincronização dos cronômetros.
13/6/2026
Rumo ao Hexa
Presidente cobra garra dos jogadores antes da partida contra o Marrocos e pede mais finalizações rumo ao hexacampeonato.
13/6/2026
Maternidade
Texto altera a CLT para deixar explícita a obrigação de espaços de amamentação em shoppings, galerias comerciais e repartições públicas.
13/6/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de lei prevê isenção a valores recebidos por militares estaduais e guardas municipais relacionados ao exercício da função.
13/6/2026
Proteção animal
Texto inclui condenados por maus-tratos a animais entre os presos sem direito à saida temporária.
13/6/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Após aval da CCJ, proposta ainda terá de superar etapas longas e quóruns elevados antes de entrar em vigor.
13/6/2026
Afeto em pauta
Políticos deixaram os embates de lado para homenagear companheiros e companheiras nas redes sociais.
12/6/2026