NOTÍCIAS

Deputado propõe política de prevenção à violência entre mulheres

Projeto cria política nacional para reconhecer e prevenir agressões entre mulheres em coletivos, redes comunitárias e outros espaços sociais.

8/3/2026

Deputada propõe proteção a mulheres em setores dominados por homens

Projeto da Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) estabelece regime especial de proteção e promoção da equidade de gênero.

8/3/2026

Capitão Alden propõe mandados de busca apenas em "horário comercial"

Projeto estabelece que os mandatos sejam executados entre as 6h e as 20h, desde que haja luz do sol.

8/3/2026

Desigualdade no fundo eleitoral ainda limita campanhas femininas

Distribuição de recursos na última eleição geral revela desigualdade entre candidaturas masculinas e femininas.

8/3/2026

Mulheres ampliam presença e protagonismo no Prêmio Congresso em Foco

Levantamento mostra crescimento do número de parlamentares premiadas desde a primeira edição, em 2006.

8/3/2026

Da escola ao feminicídio: 15 leis que mudaram a vida das mulheres

Impulsionadas pela pressão de mulheres e movimentos sociais, leis aprovadas ao longo de dois séculos ampliaram direitos e proteção para as brasileiras.

8/3/2026

Eleições de 2026 testam lei contra violência política de gênero

Ano eleitoral coloca à prova a aplicação da lei que criminaliza ataques de gênero na política.

8/3/2026

Mulheres ocupam menos de um quinto das vagas no Congresso Nacional

Apesar da participação feminina ter quadruplicado desde a Assembleia Constituinte de 1987, representatividade ainda é pequena.

8/3/2026

Datafolha: Lula lidera no 1º turno, mas empata com Flávio no 2º

Levantamento mostra redução da vantagem do presidente e consolidação de Flávio como principal nome da direita para 2026.

7/3/2026

Projeto prevê recursos para abrigos de mulheres vítimas de violência

Proposta altera Lei Maria da Penha e autoriza repasses federais para ampliar acolhimento de mulheres vítimas de violência.

7/3/2026

Tatto propõe regulamentação do trabalho de distribuidor de folhetos

Proposta prevê carteira assinada, acesso a sanitários, água potável e seguro contra acidentes para a categoria.

7/3/2026

Psol rejeita federação com PT, mas confirma apoio a Lula

Sigla recusa integrar a Federação Brasil da Esperança, em derrota à ala de Boulos, e confirma apoio a Lula já no primeiro turno.

7/3/2026

Projeto autoriza servidores a advogarem fora do horário de trabalho

Para exercer a advocacia, o servidor deverá declarar compatibilidade de funções e renunciar à dedicação exclusiva, se houver.

7/3/2026

Aureo Ribeiro quer transformar o Dia da Bíblia em feriado nacional

Texto argumenta que a medida valoriza a cultura cristã e gera baixo impacto econômico por ocorrer sempre aos domingos.

7/3/2026

Carlos Viana diz que pedirá ao STF que Vorcaro deponha à CPMI do INSS

Presidente da CPMI argumenta que, como há autorização para depoimento na CAE, não há motivo para que o empresário deixe de comparecer também ao colegiado.

7/3/2026

Deputado propõe reforçar comprovação de risco de vigilantes no INSS

Proposta obriga registro mais preciso de atividades perigosas no documento usado para comprovar direitos previdenciários.

7/3/2026

Amom propõe reclame aqui público para cadastrar problemas com empresas

Cadastro terá empresas com mais de 20% das reclamações sem resolução.

7/3/2026

Projeto prevê direito à analgesia peridural em parto normal no SUS

Proposta busca ampliar autonomia da gestante e incentivar redução de cesarianas desnecessárias.

7/3/2026

Moraes nega autoria de mensagens no celular de Vorcaro

Supremo afirma que dados do celular do banqueiro associam prints de mensagens a outros contatos, e não ao telefone do ministro.

6/3/2026

Veja a cela de Daniel Vorcaro na Penitenciária Federal de Brasília

Banqueiro foi enviado a presídio de segurança máxima a pedido da PF, que teme uso de sua rede de influência para comprometer as investigações.

6/3/2026