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IMPOSTO DE RENDA
Renan desiste de mudanças para acelerar isenção do IR até R$ 5 mil
Relator decide preservar versão da Câmara para garantir vigência em 2026 e deixa compensações fiscais para outro projeto.
4/11/2025
Justiça Eleitoral
TSE julga pedido de cassação do governador Cláudio Castro
Governador do Rio e vice são acusados de irregularidades na Ceperj e na Uerj durante a campanha de 2022.
4/11/2025
A CAMINHO DA COP30
Câmara aprova urgência para projetos sobre clima e meio ambiente
Propostas aceleram ações de enfrentamento às mudanças climáticas, ampliam a transparência ambiental e priorizam municípios vulneráveis em políticas de saneamento e prevenção de desastres.
4/11/2025
CPMI DO INSS
Presidente da Confederação de Pescadores é preso na CPMI do INSS
O senador Carlos Viana determinou a prisão de Abraão Lincoln após acusações de falso testemunho na CPMI do INSS.
4/11/2025
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
Medida incentiva a doação de remédios próximos ao vencimento por indústrias farmacêuticas e amplia o acesso gratuito a medicamentos em hospitais públicos e entidades beneficentes.
4/11/2025
DEFESA NACIONAL
Câmara autoriza até R$ 5 bi fora da meta fiscal para projeto de defesa
Proposta busca blindar investimentos militares das oscilações orçamentárias e fortalecer a indústria nacional do setor. Projeto segue para sanção presidencial.
4/11/2025
EFEITO ELEITORAL
2026 deve marcar nova onda de grandes operações policiais
Megaoperação no Rio pressiona o governo a ocupar a pauta da segurança pública com novas ações de impacto midiático.
4/11/2025
Análise de Processos
Conselho de Ética da Câmara analisa abertura de 12 novos processos
Serão analisados processos contra André Janones, Kim Kataguiri e Guilherme Boulos.
3/11/2025
AÇÃO PENAL DO GOLPE
"Tentei demitir no primeiro dia", diz Ciro Nogueira sobre Mauro Cid
Senador fez referência ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro como "criatura", e o acusou de ter incitado tentativa de golpe.
3/11/2025
Segurança pública
Castro defende legalidade de operação no Rio em resposta ao STF
Em relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, governo do Rio apontou que a facção utilizava "armamento de guerra, explosivos improvisados e drones".
3/11/2025
Saúde em Debate
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos na área da saúde
Propostas tratam da qualidade na saúde privada, cobertura de planos para recém-nascidos e apoio a responsáveis por pessoas com deficiência.
3/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ da Câmara pauta projeto que equipara facções a grupos terroristas
Proposta amplia conceito de terrorismo e enquadra facções e milícias que usem violência para controle territorial.
3/11/2025
Direitos do consumidor
Deputado quer multar concessionárias por falha nos serviços de luz
Projeto de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê multa automática e indenização a consumidores em casos de falha ou atraso no restabelecimento do serviços.
3/11/2025
Educação
Comissão aprova provas adaptadas para alunos com autismo e TDAH
A proposta assegura mais tempo e adaptações em avaliações educacionais.
3/11/2025
Economia
Banco Central anuncia novas regras para encerrar contas irregulares
Pacote de atualizações foi anunciado nesta segunda-feira (3).
3/11/2025
Discurso
Damares afirma que Moraes quer foto de Bolsonaro preso na Papuda
A senadora disse ainda que o magistrado agiria por "desejo de vingança" e que a prisão teria motivação política.
3/11/2025
PROJETO DE LEI
Deputado propõe criação do "Dia do combate às facções"
Coronel Assis pretende incluir data da megaoperação no Rio de Janeiro no calendário oficial.
3/11/2025
Arte Visual
Comissão aprova regulamentação da profissão de artista visual
Projeto prevê que o registro profissional seja obrigatório.
3/11/2025
visita íntima
Deputado quer proibir visita intíma para menores infratores
Medida vale para os adolescentes casados ou em união estável.
3/11/2025
Redes sociais
Senador Cleitinho cobre radar de trânsito contra "indústria da multa"
Segundo o parlamentar, a fiscalização não estava sinalizada.
3/11/2025