ORÇAMENTO
Área técnica do TCU orienta suspensão de repasse federal ao Carnaval
Órgão técnico recomendou a interrupção de pagamento à Acadêmicos de Niterói, que fará samba-enredo em homenagem ao presidente Lula.
2/2/2026
SENADO
CCJ do Senado discute liberação para servidor público atuar como MEI
Proposta já aprovada na CAE impõe restrições e aguarda análise da CCJ antes de seguir à Câmara.
2/2/2026
VÍDEO
No STF, Lula cita julgamento de Bolsonaro, pressão dos EUA e eleições
Presidente Lula elogiou condução do STF na ação penal do golpe, relembrou sanções americanas e alertou sobre desafios eleitorais.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
Presidente da OAB defende independência do Poder Judiciário
Em discurso no STF, Beto Simonetti afirma que não há Judiciário forte sem advocacia livre.
2/2/2026
Direitos trabalhistas
Projeto quer garantir "day off" no aniversário para trabalhadores
Proposta do deputado Duda Ramos altera a CLT para incluir ausência justificada e remunerada no dia de aniversário.
2/2/2026
JUSTIÇA
Fachin diz que ministros não estão acima de críticas; veja a íntegra
Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, presidente do STF defende autocontenção, prestação de contas e afirma que a crítica pública fortalece a democracia.
2/2/2026
JUSTIÇA
Fachin anuncia Código de Ética e propõe "autocorreção" do STF
Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF indicou Cármen Lúcia como relatora da proposta e defendeu nova fase para o Tribunal.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
Moraes intima Gilvan da Federal por ofensas ao comandante do Exército
Ministro determinou que notificação sobre denúncia por difamação fosse enviada ao gabinete do deputado na Câmara dos Deputados.
2/2/2026
SAÚDE
PL do Ozempic prevê extensão de patentes por atraso no INPI
Proposta aumenta o prazo da patente de medicamentos como Ozempic, Keytruda, Opdivo, Eylea e Stelara.
2/2/2026
Judiciário
Entidades apoiam código de ética proposto pela OAB-SP para o STF
Proposta enviada ao ministro Edson Fachin sugere limites para atuação de magistrados da Corte em casos de vínculos pessoais e interesses diretos.
2/2/2026
CPI do Banco Master
Rollemberg protocola pedido de instalação de CPI do Banco Master
Pedido protocolado pelo deputado reúne 201 assinaturas e mira negócios bilionários entre BRB e Banco Master.
2/2/2026
DANOS MORAIS
Pablo Marçal é condenado a pagar R$ 100 mil a Guilherme Boulos
Influenciador é condenado por insinuar durante campanha à prefeitura de São Paulo que o rival seria usuário de cocaína.
2/2/2026
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF tem caso Marielle e trama golpista na pauta
Julgamentos do assassinato de Marielle, desvios de emendas e atos golpistas abrem pauta do semestre.
2/2/2026
SENADO
CPI do Crime Organizado abre o ano com depoimentos de governadores
Governadores do Rio de Janeiro e Distrito Federal são os primeiros convidados a comparecer na CPI em 2026.
2/2/2026
GRAMMY
Lula celebra Grammy de Caetano e Bethânia: "Gigantes da nossa arte"
Irmãos baianos venceram na categoria de Melhor Álbum de Música Global com disco gravado durante turnê pelo país.
2/2/2026
Eleições 2026
Eleições 2026: veja a idade mínima para concorrer a cada cargo
Entenda a "escada" de maturidade prevista na Constituição e saiba como funciona a regra da idade mínima nas eleições.
2/2/2026
Carnaval
Partido Novo contesta R$ 1 mi para escola de samba que homenageia Lula
Representação enviada pelo partido ao TCU citou risco de promoção pessoal e pediu apuração do uso de R$ 1 milhão em verba federal.
2/2/2026
REGULAMENTAÇÃO
Governo adia relatório de regulamentação do trabalho por aplicativos
Grupo coordenado por Guilherme Boulos ajusta estudos técnicos e avalia medidas infralegais antes da entrega ao Congresso.
2/2/2026
ISENÇÃO DO IR
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil passa a valer neste mês
Mudança na tabela do Imposto de Renda beneficia cerca de 16 milhões de trabalhadores e aposentados.
2/2/2026
PRERROGATIVAS
OAB cobra da PF cumprimento do Estatuto da Advocacia em buscas
Ofício pede acompanhamento da Ordem em diligências para preservar sigilo profissional.
2/2/2026
