NOTÍCIAS

Em aldeia indígena no Pará, Lula promete energia para 4,3 mil famílias

Presidente garantiu energia limpa à Aldeia Vista Alegre de Capixauã e anunciou a criação da Universidade Indígena.

3/11/2025

OAB pede reunião urgente com INSS após postagem sobre benefícios

Publicação do INSS nas redes sociais afirmando que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício" provoca reação da OAB, que cobra diálogo e reforça o papel técnico da advocacia previdenciária.

3/11/2025

Pauta do Senado tem isenção do IR e proteção a direitos sociais

Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil está prevista para ser votada na quarta-feira (5).

2/11/2025

Comissão do Senado debate projeto que proíbe alterar textos da Bíblia

O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e também pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

2/11/2025

Semana na Câmara tem pauta voltada à segurança pública e COP30

Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.

2/11/2025

Deputado propõe visita de animais de estimação a pacientes internados

Proposta exige atestado veterinário para a visita.

2/11/2025

Segurança Pública: Comissão debate integração entre forças na segunda

Em meio à crise do Rio de Janeiro, comissão discute integração entre forças e ampliação das competências da União no combate ao crime organizado.

2/11/2025

Moraes determina preservação de provas sobre megaoperação no Rio

Ministro do STF ordena que vestígios e perícias da operação policial sejam mantidos para análise do Ministério Público.

2/11/2025

Pompeo de Mattos quer ampliar licença de servidores públicos por luto

Projeto inclui outros grupos familiares ao benefício.

2/11/2025

Veja o que muda com a nova licença-paternidade em votação no Congresso

Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.

2/11/2025

Deputada propõe Dia da Autoestima da Mulher Brasileira

Projeto de lei estabelece a comemoração para 21 de setembro.

2/11/2025

Deputado quer incluir influencers em regras contra lavagem de dinheiro

Com a proposta, influenciadores que promovem apostas poderão ser responsabilizados por movimentações financeiras irregulares.

2/11/2025

Deputada propõe português como áudio principal em canais de TV paga

Projeto é de autoria da parlamentar Renata Abreu (Podemos-SP).

1/11/2025

Projeto de Kim Kataguiri prevê inelegibilidade por apologia ao crime

Proposta torna inelegíveis pessoas com vínculos ou apoio a facções e grupos terroristas.

1/11/2025

Deputado propõe formação antecipada de CNH para 17 anos

Medida mantém permissão para dirigir fixada na maioridade.

1/11/2025

COP 30: Veja quando a capital do país foi transferida simbolicamente

Entre 11 e 21 de novembro, Belém (PA) pode assumir simbolicamente a condição de capital do Brasil.

1/11/2025

Câmara recebe projeto que amplia ensino técnico a povos tradicionais

Texto foi aprovado neste mês no Plenário do Senado Federal.

1/11/2025

Projeto endurece regras processuais contra réus não localizados

A proposta visa permitir a prisão preventiva de réus notificados por edital que não comparecem ao tribunal, buscando combater a impunidade.

1/11/2025

Erika Hilton quer ampliar licença-maternidade em famílias homoafetivas

O projeto cria a dupla licença-maternidade para famílias compostas por duas mulheres.

1/11/2025

Presidente Lula assina projeto de lei de combate às facções criminosas

Proposta enviada ao Congresso endurece penas e reforça atuação do Estado contra o crime organizado.

31/10/2025