NOTÍCIAS

Câmara aprova Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas

Proposta prevê atendimento prioritário no SUS e suporte psicológico para mães de crianças com deficiência, transtornos ou doenças raras.

11/3/2025

STF revoga restrição de contato entre Valdemar Costa Neto e Bolsonaro

Alexandre de Moraes revogou medidas cautelares contra Costa Neto. Decisão o autoriza a retomar o contato com Bolsonaro.

11/3/2025

Michelle confirma briga com Carlos: "Não sou obrigada a conviver"

A ex-primeira-dama também mencionou que já perdoou desentendimentos do passado, mas não pretende se reaproximar do vereador.

11/3/2025

Pressão por encomenda: Os remetentes das críticas aos Correios

Correios vivenciam uma nova onda de pressão pela privatização. Para a surpresa de ninguém, os concorrentes são os principais interessados.

11/3/2025

Kajuru critica tentativa de culpar governo pela alta dos alimentos

Segundo o parlamentar, a alta nos preços não é um fenômeno recente e teve início há cinco anos.

11/3/2025

Deputados discutem projeto que controla lotação no transporte público

Texto propõe a instalação de sensores para monitorar a lotação em sistemas de transporte público.

11/3/2025

CMA do Senado cria subcomissão para acompanhar COP 30

Na primeira reunião do ano, a Comissão de Meio Ambiente aprovou cinco requerimentos, incluindo um convite à ministra Marina Silva.

11/3/2025

Comissão de Educação aprova projeto para alfabetização infantil

A proposta visa garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental.

11/3/2025

Reciclagem poderá gerar abatimento na conta de luz e água

Projeto incentiva a reciclagem de resíduos sólidos urbanos através de créditos financeiros e descontos.

11/3/2025

CAE do Senado aprova projeto de regulamentação da quiropraxia

Projeto cria requisitos legais para o exercício da profissão e cria conselhos de fiscalização.

11/3/2025

Bolsonaristas marcam ato por anistia em Copacabana, no domingo

Manifestação no domingo (16) deve reunir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em Copacabana e busca mobilizar apoio ao PL da Anistia no Congresso.

11/3/2025

Gestantes podem ter prazo ampliado para obter CNH; proposta avança

O texto propõe um prazo mínimo de seis meses após o parto para que gestantes concluam o processo de habilitação como motoristas.

11/3/2025

Deputada propõe programa de pesquisas para combate ao câncer

Projeto da deputada Renata Abreu cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer, com foco em parcerias público-privadas.

11/3/2025

Escolas têm autonomia para aplicar lei que proíbe celular, diz CNE

Integrante do CNE, o ex-deputado Israel Batista disse em sessão do Conselho de Comunicação Social do Congresso defende que redes de ensino devem escolher como aplicar a nova lei.

11/3/2025

Anac suspende operações da Voepass; saiba o que fazer

Decisão tem como objetivo forçar melhorias na governança e na segurança da empresa. Veja as orientações para quem tem passagem comprada pela companhia.

11/3/2025

Comissão de Orçamento vota MPs de crédito para emergências climáticas

Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça, às 15h, para deliberar sobre duas medidas provisórias que visam atender a emergências climáticas e sociais no Brasil.

11/3/2025

Isenção de IPI para pacientes com câncer pode virar lei

Proposta visa isentar do IPI a compra de automóveis por pessoas com câncer.

11/3/2025

Veja a lista do crimes que terão identificação genética obrigatória

Lista publicada no Diário Oficial da União inclui crimes como homicídio (simples e qualificado), feminicídio, estupro, genocídio e terrorismo.

11/3/2025

CCS adia discussão sobre regulamentação de vídeo sob demanda

Relatório propõe, entre outras coisas, criação de cotas para a produção nacional, e obrigatoriedade de investimento em produções independentes.

11/3/2025

Lula participa de inaugurações da Stellantis e da Gerdau em MG

Presidente prestigia inauguração do maior centro de desenvolvimento de produtos de mobilidade híbrida-flex da América Latina.

11/3/2025