Judiciário
Defesa de Bolsonaro pede que STF reavalie ida à posse de Trump
Advogados de Bolsonaro afirmam que gestos do ex-presidente indicam que não há interesse de sua parte em fugir do país.
16/1/2025
Direitos Humanos
Justiça Federal anula processo de Damares contra resolução sobre aborto
Juíza considerou que Damares Alves não é parte legítima em ação contra resolução do Conanda que regra procedimentos de aborto legal.
16/1/2025
Justiça
Moraes nega pedido de Bolsonaro para comparecer à posse de Trump
Conforme a decisão, a defesa de Bolsonaro não apresentou documento probatório do convite e há risco de evasão do ex-presidente
16/1/2025
Reforma Tributária
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária
Equipe econômica e Lula se reuniram na quarta (15) para defini os vetos à regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado
16/1/2025
DISCRIMINAÇÃO
Governador de SC diz que cidade de Pomerode se destaca pela "cor de pele das pessoas"
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou que a cidade de Pomerode se destaca pela "cor da pele das pessoas".
16/1/2025
Economia
Saiba o que muda com a revogação do monitoramento do Pix
A revogação do monitoramento do Pix livra bancos digitais e aplicativos de pagamento de informar a Receita sobre as transações
16/1/2025
Governo
Zeca Dirceu diz estar com "paciência zero" para governo, após recuo do Pix
Crítica de Zeca Dirceu, ex-líder do PT na Câmara, teceu críticas ao governo e acabou republicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
16/1/2025
Economia
Governo edita MP que reforça proibição de taxação do Pix; veja a íntegra
O governo federal editou medida provisória que reafirma a gratuidade, sigilo e não incidência de taxação sobre as transações por Pix
16/1/2025
SÃO PAULO
Psol vai ao Supremo solicitar retirada do muro ao redor da Cracolândia
Para parlamentares do partido, muro ao redor da Cracolândia nega dignidade humana e viola igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais
16/1/2025
MEDIDAS JUDICIAIS
AGU solicita abertura de inquérito para investigar fake news sobre Pix
A AGU enviou ofício à Polícia Federal solicitando abertura de inquérito para investigar a disseminação de notícias falsas sobre o Pix.
16/1/2025
MEIO AMBIENTE
Brasil gasta mais em ações de emergência do que em prevenção de desastres climáticos
Greenpeace Brasil revela que penas 3,28% do orçamento federal foi usado para projetos de prevenção de desastres climáticos.
16/1/2025
Judiciário
PGR se opõe à liberação de Bolsonaro para posse de Trump
PGR avalia que permissão para Jair Bolsonaro comparecer na posse de Donald Trump não corresponde ao interesse público.
15/1/2025
Segurança Pública
Proposta de Caiado para segurança contraria "todos os princípios federativos", diz Lewandowski
Governador de Goiás apresentou projeto no ano passado para ampliar poder de estados para legislar sobre segurança pública
15/1/2025
Segurança Pública
Veja o que o governo mudou na PEC da segurança pública após críticas de governadores
Após encontros com governadores, Lewandowski enviou à Casa Civil PEC da segurança pública com mudanças, como corregedorias independentes
15/1/2025
Economia
Receita Federal volta atrás sobre fiscalização do Pix
Após onda de fake news atribuindo monitoramento do PIX à criação de imposto, Receita Federal recua em normativa.
15/1/2025
Economia
Governo sancionará regulação da reforma tributária na quinta-feira
Governo realiza última reunião para tratar de vetos nesta quarta, e sancionará regulamentação da reforma tributária na quinta-feira (16).
15/1/2025
Reforma Tributária
Governo Lula define vetos a regulamentação da reforma tributária nesta quarta
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que vetos não mudarão regulamentação da reforma tributária aprovada no Congresso
15/1/2025
Economia
Haddad afirma que medidas criminais serão tomadas após fake news do Pix
O ministro Fernando Haddad declarou que o governo vai tomar providências criminais contra a propagação das fake news sobre taxação do Pix
15/1/2025
Uso do Pix despenca após onda de desinformação sobre taxação
Com a onda de desinformação nas redes sociais sobre as transações via Pix, o uso da transferência monetária despencou.
15/1/2025
Segurança Pública
Lewandowski apresenta nova PEC da segurança pública nesta quarta
PEC da segurança pública foi alvo de críticas dos governadores, que apontaram interferência na autonomia dos Estados
15/1/2025
