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Operação Sem Desconto

CPMI do INSS ouvirá empresário investigado nesta segunda-feira

O empresário Fernando Cavalcanti, ex-sócio de Nelson Wilians, será ouvido em meio a investigações sobre fraudes em aposentadorias e pensões.

5/10/2025

SERVIÇO PÚBLICO

CNU recebe mais de 760 mil candidatos pelo país

Provas são realizadas neste domingo em cidades de todos os estados, com segurança reforçada e aplicação simultânea.

5/10/2025

Execução penal

Pollon propõe excluir benefícios de presos por crimes contra a vida

Projeto também prevê punição a autoridades que agirem em desconformidade à medida.

5/10/2025

Efeméride

Constituição de 1988: 37 anos de direitos e mudanças no país

O texto promulgado em 5 de outubro daquele ano encerrou o ciclo formal de transição do regime militar para a democracia.

5/10/2025

Congresso

Projeto reconhece circo como manifestação da cultura nacional

Projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

5/10/2025

ECA

Capitão Alden propõe endurecer medidas socioeducativas

Projeto visa assegurar que crimes "recebam medidas compatíveis com a gravidade da conduta".

4/10/2025

RELAÇÕES EXTERIORES

Luizianne Lins rejeita termo de deportação acelerada em Israel

Deputada presa pela marinha israelense chamou documento de "abusivo", e acompanhou demais brasileiros na rejeição.

4/10/2025

Custo Aéreo

Audiência pública discute custos operacionais do transporte aéreo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara vai debater fatores que influenciam os preços das passagens e a operação das companhias.

4/10/2025

Lei do Estagiário

Erika Hilton apresenta projeto que amplia direito para estagiários

Projeto garante aos estagiários auxílio refeição, gratificação natalina e abono.

4/10/2025

JUDICIÁRIO

STF tem maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

1ª Turma do STF tem três votos a favor da rejeição de recurso apresentado pelo senador contra denúncia da PGR por calúnia.

4/10/2025

Relações de consumo

Congresso avança em projetos contra abusos digitais no consumo

Propostas tratam de proteção de dados, combate a fraudes, fim da "taxa rosa" e direito a atendimento gratuito.

4/10/2025

Projeto de lei

Senadores propõem Marco Legal da Cibersegurança

Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.

4/10/2025

Homenagem

Senado fará sessão especial em homenagem às vítimas do Hamas

Na próxima terça-feira, a Casa homenageará as vítimas dos ataques terroristas do Hamas em Israel.

4/10/2025

Licença menstrual

Silvye Alves propõe licença para mulheres durante período menstrual

Proposta altera CLT para permitir três dias de afastamento por mês em casos de sintomas incapacitantes ligados ao ciclo menstrual.

4/10/2025

AGENDA DO SENADO

Pauta do Senado tem mudança de capital na COP30 e criação do SNE

Senado abre caminho para mudança temporária da capital federal durante a execução da COP30, em Belém.

3/10/2025

Cotas universitárias

Jorginho Mello critica universidade por cota para outras regiões

Governador de Santa Catarina chamou de "absurdo" a reserva de vaga na Udesc para candidatos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em seleção de pós-graduação.

3/10/2025

Ressarcimento Rural

Produtor rural poderá ser indenizado por alimentos perdidos em apagões

Texto aprovado na Comissão de Minas e Energia estabelece prazo de 30 dias para concessionárias responderem a pedidos de ressarcimento.

3/10/2025

Câmara

Adulteração de bebidas: relatório terá "escuta ampla", diz Caleguim

Deputado foi anunciado para relatar a matéria nesta sexta-feira (3).

3/10/2025

MUNDO

Hamas aceita libertar reféns e acata parte do plano de Trump

Grupo palestino manifesta apoio parcial à proposta americana para cessar a guerra em Gaza.

3/10/2025

Planalto

"Só tinha que agradecer a Deus", diz Lula após incidente com avião

Problema técnico foi identificado em solo e aeronave foi substituída.

3/10/2025

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