Audiência Pública
Congresso realiza terceira audiência sobre Plano Brasil Soberano
Medida busca mitigar prejuízos causados por tarifas dos EUA e garantir apoio a diversos setores da economia brasileira
3/10/2025
Audiência pública
GT da Câmara debate educação digital e proteção de dados
Duas audiências com o tema foram coordenadas pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).
3/10/2025
SAÚDE
Governo aumenta compra de antídotos para intoxicação por metanol
Ministério da Saúde compra 150 mil ampolas de etanol farmacêutico e aciona agências para aquisição internacional de fomepizol.
3/10/2025
Ensaio fotográfico
Prefeito posa de cueca em ensaio inspirado em "50 Tons de Cinza"
Chrystophe Divino, de Canhoba (SE), realizou o ensaio para celebrar o seu aniversário de 40 anos.
3/10/2025
Legislação
Endurecimento de penas para crimes violentos avança no Senado
Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.
3/10/2025
ELEIÇÕES 2026
PSDB vai trilhar o próprio caminho em 2026, diz Paulo Abi-Ackel
Em entrevista ao Congresso em Foco, deputado e presidente do PSDB mineiro detalhou os planos do partido para recuperar protagonismo nas eleições de 2026.
3/10/2025
Judiciário
STF tem 2x0 para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Cármen Lúcia e Moraes se manifestaram contra o acolhimento do recurso; mais um voto e 1ª Turma chega à maioria.
3/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
"Sem anistia, não haverá eleição", diz Eduardo Bolsonaro
Filho 03 de Bolsonaro afirma que anistia flexível debatida na Câmara "soa como suavizar a vida de ditadores".
3/10/2025
Trânsito
Projeto exige dispositivo antissonolência em caminhões novos
Deputado destaca que a fadiga e a sonolência estão entre as principais causas de acidentes graves no transporte rodoviário de cargas.
3/10/2025
Regulamentação de drogas
Comissão aprova uso de drogas apreendidas em treino de cães policiais
Texto aprovado pela CSP da Câmara prevê armazenamento seguro, controle rígido e destruição após o uso no treinamento.
3/10/2025
Judiciário
STF: Forças policiais devem seguir regra de altura mínima do Exército
Forças estaduais só poderão adotar regras mais rígidas quando houver necessidade para o cargo específico.
3/10/2025
Envenenamento
Adulteração de bebidas: Motta anuncia Celeguim como relator do projeto
Anúncio foi realizado pelo presidente da Câmara nas redes sociais.
3/10/2025
Segurança
Associações oferecem curso para identificação de bebidas falsificadas
Treinamento gratuito para proprietários e funcionários de estabelecimentos também alerta para os riscos do comércio ilegal.
3/10/2025
Congresso
Senado comemora Dia Nacional do Idoso em sessão solene
Homenagem foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com assinatura de outros 11 senadores.
3/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova porte de arma para monitores prisionais
Projeto inclui monitores de ressocialização prisional nas categorias autorizadas no Estatuto do Desarmamento.
3/10/2025
ELEIÇÕES
Lula sanciona regulamentação da idade mínima para eleições
Nova lei fixa quando deve ser verificada a idade de cada candidato para cargos eletivos.
3/10/2025
Ações emergenciais
MJ disponibiliza estrutura da PF para identificar "DNA do metanol"
O objetivo é identificar se a substância tem origem vegetal ou de combustíveis fósseis.
3/10/2025
Fraudes no INSS
Carlos Viana: órgãos de controle falharam em evitar fraudes no INSS
O presidente da CPMI do INSS Viana afirmou que as primeiras denúncias de fraudes em descontos de aposentados surgiram em 2016.
3/10/2025
Impostos
Senadores apostam em aprovação da isenção do IR em novembro
Projeto do governo amplia faixa de isenção do IR e cria imposto mínimo para altos rendimentos.
3/10/2025
Convenção 190
Mulheres pedem urgência na ratificação de convenção contra assédio
Representantes do governo e entidades sociais pedem a ratificação da Convenção 190 da OIT, visando eliminar a violência e o assédio no ambiente de trabalho.
3/10/2025
