Arte Pública
Comissão da Câmara aprova incentivo à arte em espaços públicos
Proposta permite exibições culturais em ônibus, estações e vias públicas, aproximando arte da população.
3/10/2025
Fraudes INSS
CPMI do INSS aprova 88 requerimentos de convocação e quebra de sigilo
Comissão aprovou convocações e quebras de sigilo em investigação sobre descontos indevidos.
3/10/2025
Pauta alternativa
Pum interrompe sessão da Câmara Municipal de Orocó (PE)
Barulho atribuído a vereador provocou gargalhadas e levou à suspensão temporária da sessão.
3/10/2025
Elegibilidade
Aprovada na Câmara, regra para idade mínima de candidatos vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o marco temporal para a verificação da idade mínima para elegibilidade.
3/10/2025
Combate à fome
Hugo diz que Câmara mostra compromisso ao aprovar projetos contra fome
Propostas avançaram em tempo recorde no Congresso e já são leis.
3/10/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Pedro Paulo apresenta projetos de Reforma Administrativa; veja íntegra
Grupo de trabalho da Reforma Administrativa concluiu os trabalhos com apresentação de três propostas integradas.
2/10/2025
Autismo em Foco
Senado avança em política para diagnóstico tardio de autismo
Proposta busca atender adultos e idosos que passaram a vida sem identificação formal do transtorno.
2/10/2025
Acolhimento Institucional
CCJ da Câmara aprova acolhimento a vítimas de violência sexual
Medida visa atender melhor crianças e adolescentes que vão para abrigos.
2/10/2025
Senado
CDH aprova fim de restrição a mulheres nas forças de segurança
O texto segue agora para a Comissão de Segurança Pública (CSP).
2/10/2025
SAÚDE
Intoxicações por metanol chegaram a 59 notificações, diz Padilha
Ministério da Saúde recebeu 59 notificações por suspeita de consumo de metanol em bebidas alcoólicas, sendo 11 confirmadas em laboratório.
2/10/2025
Gestão de Resíduos
Aprimoramento na gestão de resíduos sólidos avança na Câmara
Medida foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
2/10/2025
Segurança Alimentar
Combate à fome: conheça principais projetos em tramitação no Congresso
Além da sanção recente do Lula, tramitam no Congresso propostas que tratam da insegurança alimentar e o combate à fome.
2/10/2025
Mobilidade Urbana
Comissão aprova reserva de vagas para trabalhadores de aplicativo
Proposta prevê vagas em estacionamentos públicos e privados, de curta duração.
2/10/2025
Energia renovável
Conselho de Política Energética cria GT para debater eólicas offshore
Objetivo de grupo é analisar mudanças para a implementação da Lei das Eólicas Offshore.
2/10/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
MRE fará visita consular a brasileiros presos em Israel, diz Lindbergh
Líder do PT cobra a devolução dos 15 brasileiros presos por embarcarem na Flotilha Global Sumud.
2/10/2025
Estatuto do Pantanal
Lula sanciona lei que dispõe sobre o uso e a proteção do Pantanal
Texto amplia combate ao desmatamento, estimula práticas renováveis e cria o Selo Pantanal Sustentável.
2/10/2025
CPMI do INSS
Ministro da CGU diz ter tomado ciência de descontos do INSS em 2024
Vinicius Marques de Carvalho afirmou à CPMI que denúncias eram monitoradas desde 2019, mas caso só ganhou corpo após pressão via Lei de Acesso à Informação
2/10/2025
Judiciário
Moraes pede que Polícia Federal investigue ameaças a Dino
Decisão dá 48 horas para redes sociais entregarem dados cadastrais de perfis utilizados.
2/10/2025
Imposto de Renda
Haddad chama de "golaço" a aprovação da isenção do IR na Câmara
O ministro da Fazenda celebrou a votação unânime e destacou impacto em 15 milhões de contribuintes.
2/10/2025
Violência de Gênero
CDH do Senado aprova conteúdos sobre violência de gênero em concursos
Proposta recebeu substitutivo da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).
2/10/2025
