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JUDICIÁRIO

"Ilegal e lamentável", diz Moraes sobre sanções dos EUA à esposa

Ministro rechaçou a decisão do governo americano de impor sanções da Lei Magnitsky sobre sua esposa, Viviane Barci.

22/9/2025

Inclusão

Renilce Nicodemos propõe cotas no ensino superior para mães atípicas

Projeto estabelece a reserva de 5% das vagas em cada curso para mães de crianças com deficiências.

22/9/2025

Saúde

Audiência pública discutirá saúde de trabalhadores bancários

Encontro foi agendado pela Comissão de Trabalho e setor acumula altas taxas de acidentes.

22/9/2025

Câmara dos Deputados

Hugo Motta diz que Câmara pautará isenção do IR na próxima semana

Em post nas redes, o presidente da Câmara dos Deputados apontou conquistas recentes e previu análise da isenção do IR nos próximos dias.

22/9/2025

Prazo ampliado

Comissão aprova ampliação do prazo de recursos na Justiça do Trabalho

Proposta eleva de 8 para 15 dias o período para apresentação de recursos e segue agora para análise da CCJ.

22/9/2025

INTERNACIONAL

Trump revoga visto de Jorge Messias e amplia sanções a brasileiros

Segundo agência de notícias, outras autoridades brasileiras também terão seus vistos suspensos pelo governo dos Estados Unidos.

22/9/2025

Projeto de lei

Kataguiri propõe punir acusações falsas de nazismo, fascismo e racismo

Proposta altera o Código Penal para punir quem usar rótulos ideológicos infundados com objetivo de incitar hostilidade social ou política.

22/9/2025

Inclusão

Projeto propõe braile obrigatório em embalagens de bebidas e enlatados

Medida visa garantir autonomia às pessoas com deficiência visual.

22/9/2025

Incentivo à Cultura

Filipe Martins propõe Programa Nacional de Fomento à Música Gospel

Projeto de lei visa financiar ações voltadas à preservação de sua memória e à formação de artistas.

22/9/2025

Reforma Tributária

Câmara debate cobrança pelo uso dos sistemas da Reforma Tributária

Audiência pública acontece nesta terça-feira (23).

22/9/2025

RELAÇÕES EXTERIORES

Estados Unidos impõem sanções contra esposa de Alexandre de Moraes

Washington incluiu a advogada Viviane Barci na lista de punidos nos termos da Lei Magnitsky.

22/9/2025

Economia

Mercado mantém estabilidade nas projeções do Boletim Focus

Inflação segue em 4,83% para 2025, Selic permanece em 15% e PIB deve crescer 2,16%, segundo relatório do Banco Central.

22/9/2025

IMUNIDADE PARLAMENTAR

Sob pressão, Senado pode sepultar a PEC da Blindagem nesta semana

Presidente da CCJ e relator querem votar parecer pela rejeição da proposta nesta quarta-feira.

22/9/2025

segurança

Assassinato de delegado motiva projeto de proteção a agentes

Texto apresentado pelo deputado Bruno Lima prevê escolta, veículos blindados e reforço policial para autoridades ameaçadas por organizações criminosas.

22/9/2025

Setor Elétrico

Senado debate impacto do constraint-off na conta de luz nesta terça

Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa na terça-feira (23) como o constraint-off pode repassar custos aos consumidores.

22/9/2025

SEM BLINDAGEM

STF tem maioria contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Para a maioria dos ministros, apenas a Corte tem poder para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso ou de imóveis funcionais de parlamentares.

22/9/2025

Alimentos Saudáveis

Câmara debate exclusão do PNAE do teto de gastos federais

Comissão de Educação avaliará proposta que protege financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

22/9/2025

INTERNACIONAL

Lula discute Palestina e clima em semana decisiva na ONU

Na véspera da abertura da Assembleia Geral em Nova York, presidente participa de reunião convocada em meio ao agravamento da crise humanitária em Gaza.

22/9/2025

Reforma Tributária

Regulamentação da reforma tributária deve ser votada esta semana

Regulamentação da reforma tributária prevê notas fiscais digitais separadas por município e alíquota de 2% para bebidas açucaradas.

22/9/2025

PEC da Blindagem

Protestos deste domingo dividem reação de parlamentares nas redes

Deputados e senadores da oposição minimizaram os atos de rua, enquanto lideranças da esquerda exaltaram mobilização popular em defesa da democracia.

22/9/2025

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