Receba notícias do Congresso em Foco:
JUDICIÁRIO
"Ilegal e lamentável", diz Moraes sobre sanções dos EUA à esposa
Ministro rechaçou a decisão do governo americano de impor sanções da Lei Magnitsky sobre sua esposa, Viviane Barci.
22/9/2025
Inclusão
Renilce Nicodemos propõe cotas no ensino superior para mães atípicas
Projeto estabelece a reserva de 5% das vagas em cada curso para mães de crianças com deficiências.
22/9/2025
Saúde
Audiência pública discutirá saúde de trabalhadores bancários
Encontro foi agendado pela Comissão de Trabalho e setor acumula altas taxas de acidentes.
22/9/2025
Câmara dos Deputados
Hugo Motta diz que Câmara pautará isenção do IR na próxima semana
Em post nas redes, o presidente da Câmara dos Deputados apontou conquistas recentes e previu análise da isenção do IR nos próximos dias.
22/9/2025
Prazo ampliado
Comissão aprova ampliação do prazo de recursos na Justiça do Trabalho
Proposta eleva de 8 para 15 dias o período para apresentação de recursos e segue agora para análise da CCJ.
22/9/2025
INTERNACIONAL
Trump revoga visto de Jorge Messias e amplia sanções a brasileiros
Segundo agência de notícias, outras autoridades brasileiras também terão seus vistos suspensos pelo governo dos Estados Unidos.
22/9/2025
Projeto de lei
Kataguiri propõe punir acusações falsas de nazismo, fascismo e racismo
Proposta altera o Código Penal para punir quem usar rótulos ideológicos infundados com objetivo de incitar hostilidade social ou política.
22/9/2025
Inclusão
Projeto propõe braile obrigatório em embalagens de bebidas e enlatados
Medida visa garantir autonomia às pessoas com deficiência visual.
22/9/2025
Incentivo à Cultura
Filipe Martins propõe Programa Nacional de Fomento à Música Gospel
Projeto de lei visa financiar ações voltadas à preservação de sua memória e à formação de artistas.
22/9/2025
Reforma Tributária
Câmara debate cobrança pelo uso dos sistemas da Reforma Tributária
Audiência pública acontece nesta terça-feira (23).
22/9/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Estados Unidos impõem sanções contra esposa de Alexandre de Moraes
Washington incluiu a advogada Viviane Barci na lista de punidos nos termos da Lei Magnitsky.
22/9/2025
Economia
Mercado mantém estabilidade nas projeções do Boletim Focus
Inflação segue em 4,83% para 2025, Selic permanece em 15% e PIB deve crescer 2,16%, segundo relatório do Banco Central.
22/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Sob pressão, Senado pode sepultar a PEC da Blindagem nesta semana
Presidente da CCJ e relator querem votar parecer pela rejeição da proposta nesta quarta-feira.
22/9/2025
segurança
Assassinato de delegado motiva projeto de proteção a agentes
Texto apresentado pelo deputado Bruno Lima prevê escolta, veículos blindados e reforço policial para autoridades ameaçadas por organizações criminosas.
22/9/2025
Setor Elétrico
Senado debate impacto do constraint-off na conta de luz nesta terça
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa na terça-feira (23) como o constraint-off pode repassar custos aos consumidores.
22/9/2025
SEM BLINDAGEM
STF tem maioria contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Para a maioria dos ministros, apenas a Corte tem poder para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso ou de imóveis funcionais de parlamentares.
22/9/2025
Alimentos Saudáveis
Câmara debate exclusão do PNAE do teto de gastos federais
Comissão de Educação avaliará proposta que protege financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
22/9/2025
INTERNACIONAL
Lula discute Palestina e clima em semana decisiva na ONU
Na véspera da abertura da Assembleia Geral em Nova York, presidente participa de reunião convocada em meio ao agravamento da crise humanitária em Gaza.
22/9/2025
Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária deve ser votada esta semana
Regulamentação da reforma tributária prevê notas fiscais digitais separadas por município e alíquota de 2% para bebidas açucaradas.
22/9/2025
PEC da Blindagem
Protestos deste domingo dividem reação de parlamentares nas redes
Deputados e senadores da oposição minimizaram os atos de rua, enquanto lideranças da esquerda exaltaram mobilização popular em defesa da democracia.
22/9/2025