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Minha Casa, Minha Vida

Comissão aprova projeto que simplifica obras do Minha Casa, Minha Vida

Proposta visa eliminar a necessidade de autorização formal do prefeito para a execução das obras.

11/11/2025

Regulação

Comissão de regulação do trabalho por app leva debate a Rondônia

Em última audiência antes de votar projeto, colegiado vai à Porto Velho ouvir motoristas e representantes.

11/11/2025

TRABALHO

Comissão aprova prestação de serviço em troca de seguro-desemprego

Aprovado na Câmara, texto vai para apreciação no Senado.

11/11/2025

Câmara dos Deputados

CCJ aprova licença remunerada para capacitação de professores

Projeto garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação.

11/11/2025

Inclusão

CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência

Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.

11/11/2025

Metas

Comissão da Câmara adia votação do Plano Nacional de Educação

Relatório do Moses Rodrigues (União-CE) deve ser votado na próxima semana.

11/11/2025

CPMI DO INSS

Damares chama depoente de "muito burro" em CPMI do INSS

Declaração aconteceu durante oitiva de Igor Dias Delecrode, que prestou depoimento sobre ligação com entidades investigadas.

11/11/2025

Economia

OCDE diz que reforma tributária tornará economia mais competitiva

Sistema substituirá os cinco principais impostos sobre o consumo.

11/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Votação do PL Antifacção é adiada para quarta-feira

Impasse entre governo e relator sobre competências da PF emperrou o projeto, que terá votação adiada.

11/11/2025

Proteção às Mulheres

CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência

Texto prevê que o agressor indenize a vítima com sua parte da divisão de bens, sem comprometer o patrimônio da mulher ou de seus dependentes.

11/11/2025

COP30

Anielle Franco rebate Arthur do Val: "Aprenda a respeitar mulheres"

Ministra chama ex-deputado de "assediador" e relembra polêmica de áudios sobre mulheres ucranianas.

11/11/2025

PL ANTIFACÇÃO

Hugo Motta costura com Derrite novo texto que preserve PF e soberania

Presidente da Câmara busca consenso entre governo e oposição em torno de projeto, após críticas de que nova versão limitava a atuação da Polícia Federal e alterava a Lei Antiterrorismo.

11/11/2025

CPMI do INSS

CPMI do INSS apreende celular de acusado de fraudar biometria

Igor Delecrode, suspeito de criar sistema de falsificação de assinaturas, se recusou a fornecer a senha do aparelho.

11/11/2025

DESVIO DE APOSENTADORIAS

Republicanos suspende dirigente de entidade preso na CPMI do INSS

Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura é suspeita de ter recebido R$ 221 milhões por meio de descontos irregulares. Abraão Lincoln foi solto horas após receber voz de prisão.

11/11/2025

EMENDAS PARLAMENTARES

Dino vê risco de volta do "orçamento secreto" e aciona PF, CGU e AGU

Ministro do STF determinou investigações sobre desvios em emendas e alertou que manobras no Congresso podem recriar o "orçamento secreto" sob novas formas.

11/11/2025

CPMI DO INSS

"A blindagem pela própria comissão é uma vergonha", diz Alfredo Gaspar

O relator afirmou que colegas da comissão impedem convocações e protegem nomes ligados a esquema bilionário no INSS.

11/11/2025

ECONOMIA

Banco Central sinaliza que manterá juros altos até inflação ceder

Comitê do Banco Central afirma que só reduzirá os juros quando houver confiança na queda da inflação e nas contas públicas.

11/11/2025

CPMI DO INSS

Viana acusa STF de desrespeitar trabalho do parlamento na CPMI do INSS

Senador reagiu à decisão que garantiu direito ao silêncio a dirigente da AASAP em depoimento à CPMI do INSS.

11/11/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Supremo inicia julgamento dos "kids pretos" por plano golpista

Grupo de militares das Forças Especiais e um agente da PF começam a ser julgados nesta terça-feira por participação na tentativa de golpe e planos de ações violentas.

11/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Derrite muda relatório do PL Antifacção após críticas

Derrite refaz relatório do PL Antifacção, devolve poderes à Polícia Federal e recria mecanismo de confisco de bens, mas mantém o enquadramento das facções na Lei Antiterrorismo.

11/11/2025

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