Receba notícias do Congresso em Foco:
Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova projeto que simplifica obras do Minha Casa, Minha Vida
Proposta visa eliminar a necessidade de autorização formal do prefeito para a execução das obras.
11/11/2025
Regulação
Comissão de regulação do trabalho por app leva debate a Rondônia
Em última audiência antes de votar projeto, colegiado vai à Porto Velho ouvir motoristas e representantes.
11/11/2025
TRABALHO
Comissão aprova prestação de serviço em troca de seguro-desemprego
Aprovado na Câmara, texto vai para apreciação no Senado.
11/11/2025
Câmara dos Deputados
CCJ aprova licença remunerada para capacitação de professores
Projeto garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação.
11/11/2025
Inclusão
CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência
Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.
11/11/2025
Metas
Comissão da Câmara adia votação do Plano Nacional de Educação
Relatório do Moses Rodrigues (União-CE) deve ser votado na próxima semana.
11/11/2025
CPMI DO INSS
Damares chama depoente de "muito burro" em CPMI do INSS
Declaração aconteceu durante oitiva de Igor Dias Delecrode, que prestou depoimento sobre ligação com entidades investigadas.
11/11/2025
Economia
OCDE diz que reforma tributária tornará economia mais competitiva
Sistema substituirá os cinco principais impostos sobre o consumo.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Votação do PL Antifacção é adiada para quarta-feira
Impasse entre governo e relator sobre competências da PF emperrou o projeto, que terá votação adiada.
11/11/2025
Proteção às Mulheres
CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência
Texto prevê que o agressor indenize a vítima com sua parte da divisão de bens, sem comprometer o patrimônio da mulher ou de seus dependentes.
11/11/2025
COP30
Anielle Franco rebate Arthur do Val: "Aprenda a respeitar mulheres"
Ministra chama ex-deputado de "assediador" e relembra polêmica de áudios sobre mulheres ucranianas.
11/11/2025
PL ANTIFACÇÃO
Hugo Motta costura com Derrite novo texto que preserve PF e soberania
Presidente da Câmara busca consenso entre governo e oposição em torno de projeto, após críticas de que nova versão limitava a atuação da Polícia Federal e alterava a Lei Antiterrorismo.
11/11/2025
CPMI do INSS
CPMI do INSS apreende celular de acusado de fraudar biometria
Igor Delecrode, suspeito de criar sistema de falsificação de assinaturas, se recusou a fornecer a senha do aparelho.
11/11/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Republicanos suspende dirigente de entidade preso na CPMI do INSS
Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura é suspeita de ter recebido R$ 221 milhões por meio de descontos irregulares. Abraão Lincoln foi solto horas após receber voz de prisão.
11/11/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino vê risco de volta do "orçamento secreto" e aciona PF, CGU e AGU
Ministro do STF determinou investigações sobre desvios em emendas e alertou que manobras no Congresso podem recriar o "orçamento secreto" sob novas formas.
11/11/2025
CPMI DO INSS
"A blindagem pela própria comissão é uma vergonha", diz Alfredo Gaspar
O relator afirmou que colegas da comissão impedem convocações e protegem nomes ligados a esquema bilionário no INSS.
11/11/2025
ECONOMIA
Banco Central sinaliza que manterá juros altos até inflação ceder
Comitê do Banco Central afirma que só reduzirá os juros quando houver confiança na queda da inflação e nas contas públicas.
11/11/2025
CPMI DO INSS
Viana acusa STF de desrespeitar trabalho do parlamento na CPMI do INSS
Senador reagiu à decisão que garantiu direito ao silêncio a dirigente da AASAP em depoimento à CPMI do INSS.
11/11/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Supremo inicia julgamento dos "kids pretos" por plano golpista
Grupo de militares das Forças Especiais e um agente da PF começam a ser julgados nesta terça-feira por participação na tentativa de golpe e planos de ações violentas.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite muda relatório do PL Antifacção após críticas
Derrite refaz relatório do PL Antifacção, devolve poderes à Polícia Federal e recria mecanismo de confisco de bens, mas mantém o enquadramento das facções na Lei Antiterrorismo.
11/11/2025